Não às demissões! Exigimos garantia de emprego para todos os trabalhadores das obras do PAC

Leia a nota da CSP-Conlutas perante a ameaça de milhares de demissõesA CSP-Conlutas participou nesta quinta-feira, dia 14 de abril, em Brasília/DF, da reunião para discutir a situação dos trabalhadores nas grandes obras do PAC.

Na reunião, por exigência de nossa Central e de outras entidades, o secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, assumiu o compromisso de desmilitarizar o complexo de obras, com a retirada imediata da Força Nacional de Segurança da área e a substituição de toda a segurança privada da obra.

Também ficou definido que as empresas que atuam nessas áreas não vão efetuar demissões sem antes negociar com os sindicatos dos trabalhadores, o que é muito pouco diante das notícias não desmentidas pela Camargo Correia de que pretende demitir seis mil operários.

Após a reunião, o mesmo ministro declarou que haverá demissão de trabalhadores na Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, por causa da redução do ritmo das obras.

O ministro justifica as demissões com o argumento de que “a Camargo Corrêa contratou mais gente do que era adequado frente à pressão do consórcio para que ela acelerasse as obras. Isso fez com que houvesse uma grande concentração de operários. Pedimos para a empreiteira que as demissões sejam combinadas com o sindicado local. É necessário que haja redução do contingente de operários lá”.

A CSP-Conlutas não aceita essa postura ofensiva do governo e das construtoras, que joga nas costas dos trabalhadores as consequências da irresponsabilidade dos administradores do consórcio. A alegação de que a Justiça do Trabalho autorizou as demissões é uma meia verdade, pois a decisão da Justiça fala em demissão de trabalhadores não aproveitados.

Ora, todos os trabalhadores estavam executando suas atividades antes das greves que paralisaram as obras. Por que agora não podem mais ser “aproveitados”?

As obras estão sendo retomadas em Jirau, no entanto, as condições de trabalho não estão todas restabelecidas. Isso não podemos aceitar. As obras só podem ser retomadas com plenas condições de trabalho e até lá deve ser garantida a estabilidade no emprego de todos os operários.

Durante a reunião em Brasília, o representante de nossa Central, Atnágoras Lopes, apresentou uma pauta de reivindicações aprovada pelos trabalhadores da construção civil do Ceará e que contempla, dentre outros itens, a garantia de emprego, a fiscalização dos canteiros de obra por uma força tarefa composta pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, aumento do número de fiscais do trabalho nas obras, manutenção dos alojamentos e áreas de vivência dos operários nas obras, redução da jornada de trabalho, isonomia salarial, direito à eleição dos delegados sindicais, com garantia de emprego e outras reivindicações.

A CSP Conlutas se coloca à disposição dos sindicatos locais na resistência às demissões. Os trabalhadores não podem ser responsabilizados e pagar a conta da crise instalada nas obras pela ganância patronal e irresponsabilidade do governo.