Ministro se demite para proteger o governo

Silas Rondeau, em entrevista coletiva sobre o PAC
José Cruz / Abr

Silas Rondeau deixou o Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira, 22 de maio. Ele está sendo investigado na “Operação Navalha” por ter recebido, segundo a Polícia Federal, R$ 100 mil de propina para fraudar licitações. A participação do ministro no esquema teria sido determinante para facilitar a entrada da Gautama, empreiteira de Zuleido Veras, no programa Luz para Todos do governo Lula.

A renúncia veio logo após uma reunião onde participaram o presidente Lula, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil e ex-ministra de Minas e Energia, e Tarso Genro, ministro da Justiça. O afastamento se deu para evitar que o escândalo atinja ainda mais o governo. Segundo as palavras do próprio Rondeau, ele deixa o cargo para “impedir que o setor energético, fundamental para o desenvolvimento do país, seja prejudicado, e a imagem do governo seja de algum modo afetada”. Segundo a imprensa, Silas era ligado à ministra Dilma Roussef. Em 2005, quando Dilma deixou o ministério de Minas e Energia para assumir a Casa Civil, garantiu a ida de Silas, então presidente da Eletronorte, para a pasta.

Em sete anos, a Gautama recebeu R$ 178 milhões da União, para projetos como o Luz para Todos. A investigação apontou fraudes em licitações de obras em oito estados e no Distrito Federal. Além do Ministério de Minas e Energia, o esquema envolvia os da Integração Nacional, do Planejamento, das Cidades e o da Fazenda.

A demissão não acaba com a corrupção e tampouco garante a punição dos culpados. A pasta de Minas e Energia é responsável por 55% do orçamento do PAC nos próximos quatro anos, programa de aceleração do crescimento, que, entre outras coisas, pretende alavancar grandes obras, como portos, construção e reformas de estradas e do transporte de massa. Além das empresas, grande parte do dinheiro virá do próprio governo, através dos ministérios e do BNDES. Outra parte virá do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e de aplicações do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) feitas por trabalhadores.

Em quatro anos de PAC, serão centenas de licitações. Um prato cheio para quem se especializou em controlar e manipular licitações e verbas. Assim, o programa pode vir a ganhar, na prática, um novo nome. Em vez de acelerar o crescimento, pode acelerar é a corrupção.

Aliados
A cúpula do PMDB vem se reunindo desde a terça-feira, 22, para decidir quem indicar para o cargo. O partido garante que vai brigar pela pasta e que não vai aceitar indicações, sob o risco de implodir a aliança deste segundo mandato. Silas Rondeau era aliado de José Sarney. Ele e Renan Calheiros se encontraram com o presidente Lula na tarde desta terça para uma conversa reservada. Sarney teria apresentado novos nomes para substituir Rondeau.

Segundo informou o jornal Folha de S. Paulo, empresários que se reuniam num seminário em Brasília também estão preocupados com a sucessão do ministério. Eles conversaram sobre o tema nos intervalos e vários nomes “preferidos” foram citados, quase todos ligados ao governo e ao PMDB.

Prisão de corruptos e corruptores
O novo escândalo de corrupção do governo Lula atinge deputados e governadores da maioria dos partidos. Não é possível confiar que o Congresso de picaretas investigue e julgue os envolvidos. A instalação de uma CPI será apenas um capítulo de uma disputa de holofotes entre governistas e oposição de direita, apoiada em um acordo de impunidade.

É necessário realizar uma investigação independente sobre as denúncias e garantir a prisão de corruptos e corruptores. É justamente o oposto do que vem ocorrendo, com um festival de habeas corpus liberando os envolvidos, como o assessor do ministro Silas Rondeau, filmado com a funcionária da empreiteira.

O esquema de corrupção não é isolado a esta empreiteira. Novas denúncias mostram que outras estão envolvidas, mostrando que este setor, desde a construção da Transamazônica, é um dos maiores responsáveis pela corrupção no país. É preciso uma investigação da contas desta empresas e dos bancos e exigir a quebra do sigilo bancário de todos os diretores destas empresas, deputados e funcionários do alto escalão do governo. Isso só será garantido através de mobilizações de rua, como as que ocorrem hoje contra as reformas neoliberais do governo Lula.