Ministro encerra negociação com grevistas da Educação

Fernando Haddad anuncia que encaminhará Projeto de Lei ao CongressoO ministro da Educação, Fernando Haddad, encerrou as negociações com o movimento grevista dos docentes de ensino superior federal e anunciou que encaminhará, na próxima semana, um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional com as propostas do governo para categoria. O texto está na Casa Civil, que deve concluir a revisão até amanhã (17 de novembro).O anúncio foi feito hoje (16 de novembro) durante uma entrevista coletiva do ministro, no MEC. “Optamos pelo projeto de lei porque o considerarmos mais palatável ao Congresso Nacional . O Congresso prefere receber assim e não por Medida Provisória”, disse Haddad a repórteres que a assessoria de imprensa do ministério permitiu participar da entrevista. Jornalistas da imprensa sindical foram impedidos de tomar as declarações do ministro.

No projeto de lei, o MEC reitera uma proposta já rejeitada em três ocasiões pelos professores durante o processo de negociação. Ela oferece a criação da classe associado, aumento da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para inativos de 91 para 115 pontos, reajuste do percentual da titulação em 50%, aumentos diferenciados nos pontos da GED e elaboração de um Grupo de Trabalho para discutir a reestruturação da carreira docente. O governo não contempla reivindicações prioritárias dos professores, que são a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, isonomia entre docentes dos 1º, 2º e 3º graus, recuperação do poder aquisitivo diante da perda inflacionária e fim das remunerações por critérios produtivistas.

De acordo com o vice-presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, o movimento grevista continua e, a partir de agora, vai atuar forte na Casa Civil e no Congresso na tentativa de evitar o envio do projeto de lei do governo. “Nós acreditamos que a greve vai permanecer e esperamos que o governo retome as negociações antes de enviar qualquer proposta ao Congresso”, disse o dirigente.

O ministro explicou que o PL é uma resposta aos últimos acontecimentos promovidos pelo movimento grevista. Entre eles, a moção de repúdio do Comando de Greve do Andes-SN ao MEC por conta de perseguições e corte de pontos de professores da Universidade de Goiás lotados no Campus de Catalão. “Nos últimos dias, houve um tensionamento maior, razão pelo qual estamos encaminhando o PL. A moção de repúdio ao MEC nos imputou a ameaça inverídica de que o MEC promovia demissão em massa. Não há hipótese disso ter acontecido. Pedimos o nome do dirigente que estivesse fazendo isso, e o Sindicato Nacional não respondeu. O sindicato semeou uma reação por parte da comunidade e isso fez com que ânimos se tornassem impróprios para negociação”. Haddad destacou ainda um apedrejamento aos carros do ministério ocorrido na última segunda-feira (14 de novembro) durante uma manifestação dos docentes em frente ao MEC.

Segundo Rizzo, o ministro utiliza-se de fatos absolutamente secundários como pretextos para explicar o encerramento unilateral da negociação com o movimento. “Em Catalão, há uma situação tensa, com corte de salário e com professores não recebendo salário. Sobre o apedrejamento, isso não aconteceu. Conversamos com seguranças do MEC que nos informaram que o que foi atirado em um dos carros foi um gelo, não provocando nada. Trata-se de ato isolado e o Comando de Greve não tem qualquer responsabilidade sobre o ocorrido. Um ministro sério não age assim”, rebateu o vice-presidente do Andes-SN.

COMANDO NACIONAL DE GREVE