Ministro da agricultura de Dilma defende fim do índice de produtividade rural

O fazendeiro de Ribeirão Preto, Wagner Rossi, vai continuar no Ministério da Agricultura no governo Dilma Rousseff. A confirmação foi realizada no dia 7 de dezembro e mostra o quanto o futuro governo do PT está comprometido com o agronegócio. Rossi não é o primeiro latifundiário a ocupar o cargo. Já no primeiro mandato do governo Lula, o ocupante da pasta era Roberto Rodrigues.

O novo ministro mal foi confirmado é já mostrou que será uma das principais lideranças da tropa de choque do latifúndio no governo. Em entrevista ao jornal Valor Econômico (14/11), Wagner Rossi defendeu a extinção dos índices de produtividade usados em processos de desapropriação de terras para a reforma agrária.

“Sou totalmente contra a existência do índice” – disse. “É um ato autoritário de cima para baixo, um estímulo ao conflito negativo. Não há por quê induzir a isso. Acho que esta discussão já está encerrada”, completou.

Os índices de produtividade servem para a desapropriação de áreas para a reforma agrária. A medida significa garantir a atualização da quantidade mínima de produção que uma área deve sustentar para não ter o risco de ser considerada improdutiva. Os índices atuais foram fixados há 35 anos e por isso os movimentos de luta pela terra exigem sua atualização. Neste ano, por exemplo, os movimentos sociais realizaram entre os dias 1º a 7 de setembro um plebiscito sobre o tema como forma de pressionar o governo.

No entanto, em oito anos o governo se recusou em atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais. O defasamento do índice impede a desapropriação de inúmeros latifúndios que hoje servem apenas à especulação. A medida depende apenas do presidente Lula, que se recusa a cumprir a reivindicação.

Ministro “moto-serra”
Como se não bastasse, o ministro do futuro governo Dilma também defendeu o projeto que define a reforma do código Florestal brasileiro, em tramitação na Câmara. Disse ainda dar “nota 10” ao polêmico parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “O Aldo fez um parecer técnico, baseado na ciência. É uma ingenuidade achar que vão tirar 20% da cana para recuperar floresta. Isso tira 20% de renda, de emprego, da sociedade”, afirmou.

Entre outras medidas, a reforma do código propõe a diminuição da chamada da Reserva Legal, área de propriedades rurais que devem ser destinada à preservação da mata nativa. Também decreta o fim da Reserva Legal para qualquer propriedade localizada na Amazônia com até 600 hectares – o que permite aos latifundiários da região fatiar qualquer propriedade com mais de 600 hectares para escapar da legislação.

Ambientalistas denunciam que a reforma poderá ser aprovada a toque de caixa ainda em 2010, servindo como moeda de troca na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

O agronegócio continuará sendo um parceiro do governo do PT. Em oito anos, Lula liberou os transgênicos, nomeou latifundiários para seu ministério, concedeu generosos créditos e renegociou dívidas com o setor, afrouxou a legislação ambiental, abandonou a reforma agrária e tentou garantir a implementação da Área de Livre Comércio da Américas (Alca) para fazer com que os produtores brasileiros vendessem seus produtos no mercado norte-americano. Dilma e seu ministro Wagner Rossi aprofundaram esse caminho.