Mesmo após anunciar o fim da crise, governo abre nova rodada de isenções

Ministro da Fazenda coloca agora a Previdência na miraSob o argumento de combater os efeitos da crise econômica no país, o governo Lula em 2009 adotou uma forte política de subsídios e isenções aos grandes bancos e empresas. Enquanto milhares de trabalhadores eram demitidos, saíam em férias coletivas e tinham seus salários reduzidos, o governo garantia os lucros dos patrões.

Apesar de o governo Lula ter decretado o fim da crise no país, o ministro da Fazenda Guido Mantega vem anunciando uma nova rodada de isenções às grandes empresas. Desta vez, a lista de isentos de pagar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) inclui a indústria automobilística, o setor de móveis e construção.

Injustificável
A prorrogação isenção do IPI aos automóveis foi anunciada no último dia 25 e deixou muitos surpresos. A justificativa dada por Mantega para o privilégio às montadoras foi uma suposta política do governo de investir em tecnologias menos poluentes. Para isso, isentaria os chamados carros biocombustíveis, ou seja, os automóveis de motores “flex”, aqueles que utilizam tanto álcool como gasolina.

Ocorre que a própria Sinfavea (sindicato patronal do setor) contabiliza que quase 89% dos veículos vendidos atualmente no país sejam carros flex. A medida do governo mantém a alíquota de 3% do imposto (quando deveria crescer para 5% em dezembro e 7% em janeiro) até março de 2010. O presente de Mantega às grandes montadoras vai custar nada menos R$ 1,3 bilhão, segundo o próprio ministro.

Como se isso não bastasse, no dia seguinte o ministro anunciou o IPI zero para o setor de móveis e de materiais para a construção civil. Se, para o primeiro a desculpa foi novamente a questão ambiental, já que as empresas beneficiadas teriam que apresentar um “selo de reflorestamento”, o argumento foi ainda mais difícil de acreditar. Para Mantega, o setor de construção deveria ter menos impostos para o trabalhador ter mais tempo de terminar sua casa.

A medida é uma tentativa de inflar ainda mais os lucros das empreiteiras e demais empresas do ramo para, assim, deslanchar o programa Minha Casa, Minha Vida, que anda emperrado. As empresas da área esperam aumento de até 16% nos lucros após as medidas do governo.

Financiando o lucro dos empresários
Só a isenção ao setor de móveis e a prorrogação do privilégio à construção civil vão custar R$ 903 milhões. Junto com o benefício à indústria automobilística, o custo sobe para R$ 2,2 bilhões. Mantega prometeu aos empresários, ainda, analisar a possibilidade de desonerar as empresas da contribuição da Previdência sobre a folha de pagamento. “Ainda tenho esse projeto de reduzir o custo da folha de pagamento”, confirmou o ministro.

Num momento em que os aposentados reivindicam o mesmo reajuste do salário mínimo às demais aposentadorias, e o governo nega por “alta de recursos” Mantega quer desonerar os empresários da contribuição e ainda distribui isenções e privilégios. O próprio ministro declarou durante um debate com empresários que o total de desonerações do governo às empresas chega a R$ 100 bilhões nos últimos cinco anos, sendo R$ 25 bilhões só em 2009.

Às vésperas de ano eleitoral, o governo Lula sinaliza claramente aos empresários que os lucros continuarão a ter prioridade.