Mercosul: alternativa ou via para a ALCA?

Lula foi aos EUA negociar a Alca. As passagens pela Argentina e Chile serviram como estágios para as discussões com Bush. Os presidentes dos EUA e do Brasil, ao assumirem a co-presidência da Alca, serão os dirigentes das negociações em sua última e decisiva fase. A novidade é que a direção do PT apresenta o mercosul como um trunfo para negociar em melhores condições com o imperialismo.

Adesão à Alca está sendo apresentada pelo governo PT como uma negociação do “Mercosul em bloco” com os EUA. Isto foi apresentado na primeira viagem à Argentina e seria, de acordo com o PT, uma “manifestação de soberania”.
Antes que nada, esta discussão tem uma história. Muitos dos defensores desta tese, como Aloízio Mercadante, antes de estar no governo manifestaram a posição que o Mercosul seria uma expressão da resistência ao imperialismo. Agora, já no governo, apresentam o Mercosul como uma via de negociação para a Alca. São coisas muito distintas: na primeira versão não existiria a Alca, o que ocorre na segunda.
Já tínhamos desacordo com a primeira versão. O Mercosul está dentro dos moldes do plano neoliberal, feito por iniciativa das multinacionais presentes no Brasil, em particular das indústrias automobilísticas. Nos 11 anos de sua existência, o nível de vida dos trabalhadores de toda a região piorou muito. As grandes multinacionais utilizaram o Brasil como plataforma de exportação para os países vizinhos, ajudando a afundar suas economias. Hoje a imprensa dos países do Mercosul atribui a crise ao “Brasil”, desviando o foco das verdadeiras responsáveis, as grandes empresas imperialistas instaladas na região. Mas os trabalhadores argentinos, paraguaios, uruguaios sentem na carne que o Mercosul piorou seu nível de vida.
Temos um desacordo muito maior com a segunda versão de “defesa do Mercosul”, como uma via para a Alca. Significa na verdade um caminho para o desastre. A Alca não pode ser negociada. É uma totalidade que vai destruir qualquer vestígio de soberania e levar à piora qualitativa da vida de nosso povo.
A Alca significará a perda das fronteiras econômicas com a maior potência imperialista do planeta. Levará à falência uma parte das empresas, aumentando o desemprego. Significará o desaparecimento das escolas e hospitais públicos, aprofundando a crise da educação e da saúde do povo. Impossibilitará qualquer tipo de regulação, de controle sobre as empresas multinacionais, que terão o mesmo nível jurídico de Estados, podendo inclusive processar o governo brasileiro em tribunais internacionais (controlados pelos EUA).
Uma negociação que envolvesse a exportação de aço e laranjas para os EUA, como quer a burguesia brasileira e o governo do PT, não mudaria em nada a essência da Alca, de seus efeitos devastadores sobre a economia do Brasil. Significaria apenas e mais uma vez, a defesa do interesse de uma minoria (os donos das empresas destes setores) em detrimento da maioria esmagadora do povo brasileiro.

Negociação regional: Tática de Bush para antecipar a ALCA

A conclusão das negociações da Alca está marcada para final de 2004, e sua implementação se daria em 2005. O governo dos EUA está desenvolvendo e implementando uma série de acordos bilaterais com países e blocos regionais com o mesmo conteúdo da Alca. Assim, a Alca seria uma realidade em muitos países mesmo antes de 2005.
Por exemplo, já está sendo implementado o ATPDEA, cujo significado em português é “Preferências Comerciais dos Estados Unidos para a Região Andina e Luta Contra as Drogas” que envolve os EUA, Colômbia, Peru e Equador. Este acordo significa a antecipação da Alca para esta região, acrescida de cláusulas que obrigam estes países a se engajarem na luta “contra o narcotráfico e o terrorismo”.
O Chile, segundo país visitado por Lula, está negociando um acordo bilateral com os EUA, que seria também a antecipação da Alca, já para o início de 2003. A Bolívia já seguiu o mesmo caminho.
Uma negociação do Mercosul com a Alca, não seria portanto nenhuma “via soberana”, mas a aplicação da tática defendida por Bush. Existe também a possibilidade de que a negociação “via Mercosul” não vá adiante pela crise argentina, uruguaia e paraguaia. Neste caso, está aberta a possibilidade, também já anunciada por Aloízio Mercadante, de uma negociação bilateral entre o Brasil e os EUA.
Uma “negociação” como esta pode ser concluida com a redução das tarifas do aço e da laranja brasileiros, levando a aceitação e mesmo antecipação da Alca. Isso seria saudado pela grande imprensa no Brasil “como uma vitória”, quando nada mais é que a derrota do povo brasileiro – uma das piores de toda sua história – pelas mãos do PT.

A Alca é inevitável?

Alguns tentarão minimizar este fato, dizendo que a Alca é inevitável. Não é assim. Hoje existe uma grande crise econômica e política se generalizando em toda a América Latina. A crise dos planos neoliberais está abrindo espaço para um crescente sentimento anti norte-americano. Não é por acaso que governos como o de Lula no Brasil, Lúcio Gutierrez no Equador, Hugo Chavez na Venezuela estão no poder. A América Latina está se levantando contra a dominação imperialista, e estes governos são uma expressão distorcida da vontade das massas.
Neste sentido, a ruptura do Brasil inviabilizaria a Alca. O peso econômico do país impediria um acordo continental sem nossa economia. O impacto político desta ruptura se espalharia em campo fértil, e abriria a possibilidade inédita da unidade de vários países nesta perspectiva.
A viagem de Lula aos EUA está sendo, ao contrário disto, um golpe nos trabalhadores do Brasil e do continente. Um desrespeito ao resultado do plebiscito popular. Pior que isso, abre as portas para um retrocesso histórico: o retorno do Brasil a uma situação de colônia dos EUA.

Plebiscito Oficial Já!

Por tudo isso, os ativistas comprometidos com a luta por melhores salários e empregos, por educação e saúde, contra o FMI e a Alca, devem se unificar ao redor da campanha definida pela 10ª Plenária Social.
Vamos fazer um grande abaixo-assinado exigindo do governo Lula um plebiscito oficial, para que o povo brasileiro possa decidir soberanamente se vai ou não aceitar este retrocesso histórico.
Post author Eduardo Almeida,
da Direção Nacional do PSTU
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