A classe trabalhadora brasileira – cansada destes 8 anos de FHC, FMI e neoliberalismo, que retirou e flexibilizou direitos, promoveu desemprego e arrochou salários para remunerar os banqueiros e grandes empresários internacionais e nacionais – deposita grandes expectativas de mudança com o seu governo.
Os banqueiros internacionais – e também banqueiros e grandes empresários nacionais – que lucraram tanto nestes anos sob o modelo econômico do FMI e do governo Fernando Henrique, levaram o Brasil a uma grave crise e querem, mais uma vez, que a classe trabalhadora pague o preço dessa crise.
Nós, sindicalistas, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, nos dirigimos a você, neste momento, para apresentar um conjunto mínimo de reivindicações em benefício da classe trabalhadora e da maioria do povo pobre do nosso país, para que não sejamos nós trabalhadores a pagarmos o pato na crise que o FMI, a Febraban, a
FIESP e toda patronal desse país criaram.
Para que haja Fome Zero precisamos de Emprego, Salário, Terra e Liberdade.
Por isso, reivindicamos:

a) Salário mínimo equivalente a 100 dólares (R$ 350,00) agora, conforme reivindicação da CUT em anos anteriores, para chegarmos no curto prazo ao salário mínimo do Dieese, capaz de sustentar uma família.

b) Estabilidade no emprego; Proibição da demissão imotivada; redução da jornada de trabalho para 36h, sem redução dos salários e sem flexibilização.

c) Aumento geral dos salários e gatilho, porque só os salários na verdade não têm tido aumento (sem falar nos casos mais graves, como o do funcionalismo federal, com salários congelados há 8 anos). Tudo o mais já subiu de preço: alimentos, gás, remédios, tarifas públicas, gasolina… É preciso reduzir e congelar as tarifas de Água, Luz e Combustível.

d) Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores sem-terra.

e) Defesa da Previdência Pública e do Regime de Repartição; Contra a privatização através dos fundos de pensão e aposentadorias complementares.

f) Direito à organização de comissão de empresa com estabilidade. Liberdade de organização dos trabalhadores dentro das empresas e locais de trabalho. As mudanças na legislação trabalhista e de organização sindical devem ser para ampliar – e não para retirar ou flexibilizar – direitos e também para fortalecer a organização dos trabalhadores.
Estas reivindicações mínimas podem ser perfeitamente atendidas. Para fazê-lo, entretanto, é preciso parar com a sangria de recursos que são desviados para fora do país e para o bolso dos banqueiros, que ficam com mais de 70% das verbas do Orçamento, direcionadas para pagar juros e parcelas da dívida. A nossa opção deve ser a de que os banqueiros e grandes empresários se sacrifiquem, pois são ricos. Por isso, não devemos fazer pacto social com a Febraban, FIESP e demais organizações empresariais, que colocam o lucro acima do emprego e da vida, mas um pacto entre os trabalhadores, para fazer as mudanças que o Brasil precisa.

É preciso parar com a entrega e defender a soberania do país.

É necessário, presidente Lula, retirar imediatamente o Brasil das negociações da ALCA e cancelar o acordo com os EUA sobre a Base de Alcântara, conforme a vontade expressa no Plebiscito sobre a ALCA realizado pelos movimentos sociais. É preciso também romper com o FMI e suspender o pagamento da dívida externa e realizar a auditoria desta dívida, conforme determina a Constituição Federal.
E neste sentido, fazemos nossa a exigência de todos movimentos sociais que estão na campanha contra a ALCA, a dívida e a militarização que vem sendo imposta a toda a América Latina:
Pedimos a convocação de um Plebiscito Oficial sobre a ALCA, em 2003, para que seja o povo a decidir soberanamente os destinos do nosso país, rechaçando a tentativa do governo dos EUA de transformar nosso país em uma colônia, através da ALCA.

Respeitosamente,

José Maria de Almeida – da Executiva Nacional da CUT
Junia Gouveia – da Executiva Nacional da CUT
Dirceu Travesso – da Executiva Nacional da CUT
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