Lutas sindicais sob a ditadura militar e a fundação da CUT

Paulo Aguena

A partir do golpe de 1964, o processo de desenvolvimento do movimento sindical foi interrompido. Ao lado das prisões, intervenção e até extinção de sindicatos, começou a se fazer cumprir toda a legislação sindical, em boa parte deixada de lado no período anterior.

Os militares foram implementando uma política econômica de arrocho com o objetivo de sustentar os lucros do capital imperialista investido durante o governo de Juscelino Kubitscheck e, também, para atrair novos investimentos.

Logo, proibiu-se o direito de greve (Lei 4.330 de junho de 1964); as negociações salariais entre os sindicatos e patrões foram substituídas por decretos do governo, que passou a fixar os índices de aumentos salariais; a estabilidade decenal (após 10 anos) foi substituída pela lei que instituiu em 1966 o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), permitindo demissões em contraprestação ao pagamento de uma indenização no valor de 40% do FGTS; e, por fim, a reformulação da Lei de Remessa de Lucros, que facilitou o envio dos lucros das multinacionais ao exterior.

O MIA e as greves de 1968 em Osasco e Contagem
Procurando reagir a essa ofensiva, em 1967 foi criado o Movimento Intersindical Anti-arrocho (MIA). Nele havia duas alas. De um lado, estava a direção dos sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos e Campinas, que queriam manter a luta nos marcos dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho. De outro, a diretoria do sindicato dos metalúrgicos de Osasco, dirigido por José Ibrahim e setores da igreja, que defendia as lutas apoiadas nas comissões de fábricas e a criação de uma central sindical.

Em 16 de abril de 1968, eclodiu a greve de ocupação na siderúrgica da Belgo Mineira (1.200 trabalhadores), em Contagem (MG), reivindicando 25% de aumento salarial. No terceiro dia, a paralisação se expandiu para Mannesmann, SBE, Belgo de João Monlevade, Acesita, paralisando em torno de 16 mil trabalhadores. Ao final, a luta foi vitoriosa, com o governo assinando um decreto dando 10% de aumento.

A vitória em Contagem encorajou Osasco. No entanto, influenciado pela ideologia ultra-esquerdista que tomou conta da maioria das correntes e grupos de esquerda formados após a capitulação do PCB em 64, Ibrahim organizou uma greve com o objetivo de transformar uma suposta crise política existente no país numa crise militar.
Em 16 de junho de 1968 – antecipando-se à proposta de greve geral prevista para outubro – a greve, com objetivos insurrecionais, se iniciava com a ocupação da Cobrasma (autopeças com 10 mil operários), expandindo-se para a Braseixos, Barreto Keller, Granada, Lona Flex e Brow Boveri.

A greve foi decretada ilegal e o sindicato caiu sob intervenção. Forças militares controlaram as saídas da cidade e as fábricas foram invadidas. A greve foi derrotada em seu quarto dia.

No mês outubro, os metalúrgicos de Contagem se levantaram novamente contra o arrocho, mas dessa vez a repressão foi violenta. A greve foi derrotada e o sindicato ficou sob intervenção.

Em 13 de dezembro de 1968, foi instituído o Ato Institucional nº 5 (AI-5), restringindo ainda mais as liberdades políticas no país. O movimento operário passou então a se organizar no chão das fábricas, através de grupos clandestinos e reivindicações específicas.

Em alguns lugares, se combinaram com a construção das oposições sindicais, que tiveram um papel de suma importância em todo período que se seguiu. Merece destaque a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, a princípio dirigido majoritariamente pela Pastoral Operária, tendo Waldemar Rossi como maior expressão.

Greve da Scania e a volta do movimento operário
Logo após as lutas estudantis retomarem as ruas em 1977, engrossando as lutas contra a ditadura (contra a reforma MEC-Usaid, fim da tortura, Anistia, Constituinte etc), o movimento operário voltou à cena. Neste ano, veio à tona a denúncia de que o governo vinha manipulando os índices de inflação, gerando desde 1973 uma perda de 34,1% nos salários. As mobilizações por reposição salarial aumentaram.

Em 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Scania entraram em greve, afrontando a Lei Antigreve. Realizada dentro da fábrica, ela pegou os patrões de “calças curtas”. Logo as paralisações se estenderam para outras empresas do ABC e do interior do estado. Em junho e julho, outras greves ocorreram. Em outubro, os metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Guarulhos também paralisaram suas atividades. A oposição de São Paulo cumpriu um papel efetivo nessa greve.

Em março de 1979, a onda grevista cresceu, sendo deflagrada a greve geral dos metalúrgicos do ABC, agora organizada de fora através de piquetes. O governo decretou a intervenção nos sindicatos e as diretorias foram cassadas. Ao contrário do que se pensava, a greve ganhou novo impulso. As assembléias no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, extrapolavam várias vezes a capacidade das arquibancadas. Sob a liderança de Lula, o 1º de maio unitário reuniu 100 mil pessoas. Após 41 dias de greve, foi negociada a volta das lideranças cassadas.

Fundação da CUT e da CGT
Após o impulso grevista de 1978 (meio milhão de trabalhadores em greve) e 1979 (3 milhões), a partir de 1980 as greves diminuíram (800 mil) e o saldo já não foi mesmo. Havia se iniciado uma recessão e a patronal tentava retomar a ofensiva. Neste momento, os trabalhadores aproveitaram para acelerar sua organização.
Em 1980, foi fundado o PT. Em 1981, foi realizada a I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), reunindo mais de 5 mil delegados, em torno de mil representando o campo. Nela se aprovou um plano de lutas e a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). No entanto, a chamada “Unidade Sindical”, que agrupava principalmente os comunistas (PCB e PCdoB, que atuavam dentro do PMDB) e os tradicionais pelegos, acabaram boicotando o plano de lutas e a fundação da central.

Em oposição, se formou um bloco mais combativo, que agrupava setores da igreja, grupos de esquerda que vinham da clandestinidade (a maioria havia rompido com os PC´s), além de grupos trotskistas menores, sendo que a maioria se encontrava no Partido dos Trabalhadores.

Na reunião de 11 e 12 de setembro de 1982, na Contag em Brasília, a Comissão pró-CUT resolveu adiar o congresso de fundação da central, desobedecendo a vontade da maioria dos Encontros Estaduais da Classe Trabalhadora, impulsionados pelas pró-CUT estaduais. Deu-se o racha.

Os setores combativos se retiraram da reunião e convocaram outra para os dias 4 e 5 de dezembro de 1982, quando foi aprovada a manutenção do Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo (SP), foi fundada a CUT.

A “Unidade Sindical”, por sua vez, em uma reunião no dia 21 de agosto de 1983, aprovou um congresso em 4, 5 e 6 de novembro em Praia Grande (SP). Posteriormente, foi fundada a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).

Post author Paulo Aguena, da Direção Nacional do PSTU
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