Luta dos estudantes de Natal derrota golpe dos empresários de ônibus

`BloqueioNo dia 8 de dezembro, em uma sessão relâmpago que durou menos de 10 minutos, a Câmara Municipal de Natal (RN) aprovou, a mando dos empresários de ônibus, uma lei que estabelecia o uso de cartão eletrônico dos estudantes nos ônibus. Esta medida limitava o uso da meia passagem, acabava com o direito dos estudantes de cursinhos pré-vestibulares e do ensino técnico, transferia o controle dos passes escolares ao sindicato dos empresários de ônibus (SETURN) e instituía uma taxa para o cartão eletrônico, podendo custar até R$ 20. Os onze vereadores que aprovaram a lei são da base de sustentação do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB).

No dia 12, houve uma reunião das entidades estudantis para discutir o que o movimento faria contra este ataque. Participaram o DCE da UFRN (dirigido pela Tendência Marxista e por independentes e com o MRS como oposição) e alguns CA’s, a UMES e a APES (dirigidas pelo PSB), o grêmio do CEFET (dirigido pela UJS), a Casa do Estudante (dirigida pela UJR), o vereador Hugo Manso (PT) e algumas ONG’s. O PSB insistia que o movimento deveria fazer um ato simbólico de entrega de um ofício solicitando ao prefeito o veto à lei. Essa proposta absurda foi rejeitada por todos os setores do movimento. Ao final da reunião foi formado um Fórum em Defesa dos Direitos Estudantis, e o MRS propôs que este Fórum incluísse o Passe Livre como eixo central. A maioria das entidades e correntes presentes foi contra, pois não havia “acúmulo de discussão” sobre o assunto. A recém criada Coordenação Estadual de Lutas (CELUTAS) – alternativa ao imobilismo da CUT, criada por vários sindicatos de luta – tirou uma resolução de apoio aos estudantes e uma moção de repúdio aos ataques contra os nossos direitos e esteve presente nos protestos que se seguiram.

As primeiras traições

Foi marcada inicialmente uma manifestação para a tarde da quinta-feira, dia 18, em frente ao CEFET. A UMES e APES não produziram o material de convocação e não mobilizaram nenhuma escola. Por sua vez, o grêmio do CEFET também não mobilizou ninguém para o ato. Percebendo esta situação, os CA’s e o DCE da UFRN realizaram uma reunião e num clima de forte unidade entre os setores da universidade foi intensificada a mobilização na UFRN – inclusive junto aos estudantes que prestavam vestibular -, e os protestos foram transferidos para a BR 101 (onde fica a UFRN e junto aos dois maiores shoppings de Natal).

Às 10 horas da manhã de quinta-feira, iniciou-se uma concentração com cerca de 60 estudantes na parada do circular da UFRN. Faixas, bandeiras e palavras-de-ordem tomaram conta da rua. Os estudantes não se contentaram em protestar somente contra a lei, eles queriam ir além: queriam Passe Livre Já! Às 11 horas, uma das marginais da BR-101 foi interrompida, causando o bloqueio da principal via de acesso ao Centro da cidade. No auge do bloqueio, e já com cerca de 200 estudantes na rua, os manifestantes tocaram fogo em pneus na pista principal da BR-101, completando o bloqueio da via. Formaram-se vários quilômetros de engarrafamento, e as rádios da cidade orientavam os veículos a mudarem seu percurso. A Polícia Rodoviária Federal e a tropa de choque da PM foram acionadas. Com um megafone na mão, o representante do Movimento Ruptura Socialista propôs um roletaço. A direção da UMES e APES (PSB) foram contra e orientaram seus militantes a dispersar os estudantes, isto mesmo: dispersar! A UJR ficou dividida, um setor defendia o roletaço e outro condenava. A maioria da direção do DCE foi contra o roletaço. Em meio a este golpe contra o avanço na consciência dos estudantes acerca do Passe Livre, os manifestantes ainda conseguiram empurrar essas direções para que a manifestação prosseguisse até um posto do SETURN, localizado em um dos shoppings. Os manifestantes seguiram em passeata até o posto e lá foram recebidos pela tropa de choque da PM que reagiu com truculência, espancando vários estudantes. Ao final da mobilização, muitos ainda tiveram disposição de voltarem para a parada do circular para realizar uma plenária de avaliação. As direções traidoras da UMES, da APES e do grêmio do CEFET (que são base de sustentação do prefeito), junto com a UJR (que também não mobilizou ninguém), avaliaram o protesto como “vitorioso”. A maioria da direção do DCE parecia um pouco confusa e estava dividida quanto à avaliação da manifestação. Quando Sandra (diretora do DCE pela oposição – MRS) denunciou a traição do PSB, UJS e UJR, essas correntes se retiraram e o PSB ainda chegou ao ponto de atacar pessoalmente os militantes do PSTU. Alguns estudantes repudiaram a ação daquela corrente e garantiram a integridade física dos militantes do PSTU.

Luta garante recuo do prefeito

No dia seguinte (19/12), haveria uma audiência na Prefeitura sobre a lei do cartão eletrônico. A UMES e a APES chamaram uma concentração na escola Winston Churchill – que já se encontrava de férias! – e o MRS propôs uma concentração no calçadão da João Pessoa com carro-de-som, para mobilizar as pessoas no centro da cidade próximo à Prefeitura. O DCE chamou para a noite anterior à audiência, uma reunião com os CA’s para decidir sobre como seria a mobilização na universidade. O DCE aprovou fortalecer a concentração do calçadão da João Pessoa e formar uma comissão para acompanhar as negociações com o prefeito. No dia da audiência todos os jornais de Natal estampavam o bloqueio na BR-101 e os pneus queimando na pista com uma nebulosa fumaça preta. Ficou evidente o acúmulo de força alcançado pelos estudantes em luta. O prefeito se viu obrigado a vetar a lei. A direção da UMES ainda quis atribuir o veto a seu “prestígio” junto ao prefeito, o que logo foi desmascarado pelos estudantes que comprovaram que a sua mobilização fora a ferramenta capaz de garantir a manutenção dos direitos. Mas a mobilização da quinta-feira havia aberto muitos horizontes para a juventude de Natal, e ainda mesmo na audiência o companheiro do MRS, Ailson Matias, estudante da UFRN, foi o único a exigir do prefeito um posicionamento quanto à instituição do Passe Livre para os estudantes, jovens até 21 anos e desempregados.

Ao final da audiência, foi realizada mais uma plenária de avaliação, onde estiveram presentes o DCE e os CA’s da UFRN e alguns secundaristas. Foi criada uma Comissão de Base (com CA’s, estudantes universitários e secundaristas) para promover em fevereiro, logo após as férias, um primeiro seminário sobre o Passe Livre. Estas mobilizações demonstraram a disposição de luta da juventude, em particular entre os universitários, que há muito não se mobilizam por fora “dos muros” da UFRN. No movimento secundarista ficou comprovado o caráter traidor de suas direções e ficou demonstrado que é urgente a conformação de uma nova direção: de luta, democrática, socialista e pela base.