Lula trai os comerciários e Câmara aprova comércio aos domingos

Após quatro horas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia 20 de novembro a Medida Provisória que autoriza atividades comerciais aos domingos, derrubando o texto do Senado que condicionava a abertura do comércio nesses dias a convenções coletivas de trabalho.

Atualmente, estabelecimentos comerciais funcionam aos domingos e feriados graças a acordos com sindicatos, leis municipais ou determinação judicial. Em vigor desde setembro, o texto aprovado pelo Congresso, que é exatamente igual ao enviado pelo Executivo, será promulgado pelo presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC).

De autoria do Poder Executivo, a medida foi aprovada na Câmara em outubro, mas sofreu modificações no Senado e, por isso, retornou para nova votação dos deputados.

A mudança mais polêmica rejeitada foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da MP naquela casa. O texto original, aprovado ontem, prevê o funcionamento do comércio mediante convenção coletiva de trabalho apenas para os casos de feriados.

O senador havia estendido a condição da convenção coletiva também para os domingos, ou seja, para que o comércio funcionasse aos domingos, seria necessário um acordo entre o sindicato da categoria empregada e o dos empregadores.

Ao voltar para a Câmara, a MP 388 recebeu parecer contrário às mudanças no Senado. “A espera da negociação reduziria a possibilidade de abertura do comércio em geral, contrariando o desejo da sociedade”, escreveu o relator Sandro Mabel (PR-GO), que é dono de fábrica de biscoitos e fornecedor de supermercados.

Acordo
Também contrário à alteração do Senado, o líder da bancada do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), disse que o texto original, enviado pelo governo, foi fruto de um acordo firmado em maio com o apoio das centrais sindicais que apóiam o governo: CUT e Força Sindical. A Conlutas sempre foi e permanece sendo radicalmente contra a medida.

“O grande debate vai ser na Câmara de Vereadores”, disse o senador Paim, ao afirmar que a medida provisória não anula a legislação dos municípios.

Discordamos do senador. O grande debate vai ser nas ruas e nas lutas. É preciso que os trabalhadores estejam organizados para impor acordos coletivos que impeçam, na prática, a aplicação da nova legislação. Isso porque, não importa o que diga o texto aprovado, se os trabalhadores pressionarem e conseguirem um acordo coletivo que lhes seja favorável, o mesmo terá validade acima da lei.

A discussão da matéria rachou partidos da base e da própria oposição. Foram 234 votos a favor e 197 contra, em votação seguida de vaias de manifestantes que assistiam da tribuna de honra. “Disputa não é política, é ideológica”, disse Lorenzoni. Pelo menos em uma coisa concordamos com o deputado: há aqui uma luta que é muito mais do que meramente política, que é ideológica e, mais do que isso, social. De um lado estão os trabalhadores e, do outro, seus exploradores.

Com informações da Agência Folha.