Lula prossegue entregando as reservas de gás e petróleo

Lula em solenidade da Petrobras
Agência Brasil

Governo marca nova rodada de leilões para outubroO governo brasileiro prossegue a todo vapor com o entreguismo das reservas de petróleo e gás do país. Nos dias 17 e 18 de outubro, será realizada a 7ª rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Trata-se de um leilão, promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), cujo objetivo é entregar para as multinacionais as riquezas do subsolo brasileiro.

Os leilões são realizados desde que Fernando Henrique Cardoso aprovou a lei n0 9.478, conhecida como a Lei do Petróleo, permitindo a concessão às empresas privadas da exploração do petróleo e do gás natural. Na época, foi criada a ANP, que atua como órgão que gerencia os leilões.

Sob o governo Lula, já foi realizada a 6ª rodada de licitação, a mais importante de todas, que causou sérios prejuízos a nossa soberania.

Esgotamento
O petróleo não é um recurso renovável e as reservas disponíveis no planeta estão com os dias contados. Estudos apontam que o mundo tem pela frente petróleo apenas para os próximos 41 anos e o pico da produção pode ser atingido entre 2010 e 2015, quando se iniciará o declínio do seu fornecimento. Por outro lado, o aumento do consumo de petróleo no mundo subiu de 11% em 2003 para mais de 13% em 2004.

Analistas informam que o ritmo da demanda mundial projetaria um consumo em 2020 50% superior ao de hoje. Com isso, o preço do petróleo continuará subindo. Em 20 de julho, o barril chegará a U$ 59,50. Analistas indicam que o preço do barril poderá chegar a US$ 100 em 10 ou 15 anos. Mesmo assim, o governo Lula segue leiloando nossas reservas petrolíferas.

O que será leiloado
Para a 7ª rodada, serão leiloados blocos em 34 setores de 14 baías sedimentares brasileiras: Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar, Barreirinhas, Pará-Maranhão, Foz do Amazonas, Solimões e São Francisco. Serão ao todo 1.134 blocos exploratórios, uma área total de 397,6 mil km².

Coube à Petrobras, em todos esses setores, realizar a tarefa mais difícil e mais cara: a pesquisa e prospecção sobre o potencial exploratório dos blocos. Ainda não foram publicadas informações sobre o estimado potencial dos blocos. No entanto, procurado pelo Opinião Socialista, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Heitor Pereira, assegurou que serão leiloadas importantes áreas de gás já descobertas pela Petrobras, como por exemplo, as bacias do Espírito Santo. Uma vez leiloada, a produção dessas áreas deverá ser destinada à exportação, conforme obriga as regras da própria licitação. Quer dizer, em meio ao aumento do consumo e ao aumento do preço do barril do petróleo no mundo, nossas reservas serão destinadas a abastecer o mercado internacional, especialmente o maior consumidor do planeta: os Estados Unidos.

Entregando o ouro ao bandido
O mais grave de tudo isso é que o Brasil se encontra bem próximo de atingir a autonomia na produção de petróleo. Atualmente o país produz cerca de 90% do petróleo que consome e pesquisadores indicam que a auto-suficiência poderá ser alcançada entre 2006 e 2007.

O problema é que essa auto-suficiência está ameaçada pela continuidade dos leilões de nossas reservas. Contudo, mesmo que a autonomia seja conquistada, não significará que o país poderá ser um grande exportador do produto, uma vez que as reservas permitirão uma autonomia de no máximo 20 anos, que livrariam o país das importações das multinacionais – definidoras do preço internacional do petróleo – e poderiam garantir que futuras gerações possam fazer uma transição pacífica para a energia de biomassa em meio a um choque mundial da produção do petróleo. Diante desse cenário, Heitor Pereira declarou o que pensa sobre o leilão: “A tendência, segundo muitos estudos, é de que o barril passe a custar U$ 100. Aí eu pergunto: nós vamos exportar nosso petróleo para comprá-lo novamente? Fazer leilão de reserva de petróleo é um ato de traição nacional. A manutenção (dos leilões) é uma posição de colonização do governo brasileiro. Do antigo e do atual”.

Em defesa da soberania do país
Mesmo cambaleado por denúncias de corrupção, o governo Lula segue com a sua política de subserviência ao capital financeiro internacional. A realização dos leilões das áreas petrolíferas brasileiras – que poderiam ser chamados tranqüilamente de privatizações – atende aos interesses das poderosas multinacionais, como Shell, Texaco, Devon, entre outras. Se, no Oriente Médio, o imperialismo promove guerras para promover a rapina do petróleo, aqui no Brasil conta com a subserviência do governo Lula para abocanhar nossas riquezas nacionais.

Neste momento de fragilidade do governo do PT, devemos comprometer a população nessa luta contra a alienação de nossa soberania. É preciso fazer uma campanha de mídia, distribuir panfletos e organizar os trabalhadores contra a manutenção desses leilões. Em breve, os petroleiros entrarão em campanha salarial. É fundamental que suas assembléias e os sindicatos assumam um calendário de luta que incorpore o combate à 7a rodada e o cancelamento dos contratos firmados nas rodadas anteriores. É preciso incorporar também os demais sindicatos e movimentos sociais nesta luta.

Dinheiro da 6ª rodada foi usado para manter o superávit primário

Em agosto de 2004, a ANP realizou a 6a rodada de leilões de blocos de produção de petróleo e gás. Na ocasião, foram leiloados cerca da metade das reservas petrolíferas do país. Muitas delas arrematadas por multinacionais, como, por exemplo, um bloco estratégico localizado na Bacia de Campos (RJ), que agora está sendo explorado pelas empresas norte-americanas Devon Energy e Kerr-McGee Corporation. “A Petrobras ganhou, numa rodada anterior, uma bacia chamada BC 60 (Campos). Descobriu uma quantidade de petróleo fantástica lá dentro; o que praticamente dobrou nossas reservas. Mas não é que o governo obrigou a Petrobras a devolver parte desse campo para leilão. E quem ganhou foi Davon”. Explica o presidente da AEPET, Heitor Pereira.

O dinheiro arrecadado na transação – um montante de R$ 665,2 milhões –, que em tese seriam aplicados na área de exploração de petróleo, ficou retido nos cofres do Tesouro Nacional para garantir a meta de superávit primário. Ou seja, as reservas foram vendidas para pagar a dívida externa.

No leilão, a Petrobras ainda foi usada como testa-de-ferro, uma vez que vários dos blocos arrematados pela estatal brasileira foram em “parceria” com multinacionais. O próprio presidente da Repsol-YPF atesta essa prática quando na época declarou que “é sempre bom entrar com a Petrobras”.

Post author
Publication Date