Veruska Oliveira Tenório, de São Paulo (SP)
Veruska Tenório, Professora das Redes Municipal e Estadual da Zona Leste de São Paulo
Em 7 de junho se encerrou a maior greve sanitária do país, a da Educação Municipal de São Paulo, que teve início em 10 de fevereiro. Quase 120 dias de luta pela vida dos educadores, alunos e de toda a comunidade escolar, obrigada pelos governos genocidas do PSDB E MDB – Dória e Covas/Nunes -, a abrirem as escolas para aulas presenciais sem a estrutura necessária e com protocolos ineficazes. Além de colocar a comunidade escolar sob risco de contágio e morte, o objetivo dos governos estadual e municipal de São Paulo, em sintonia com o Governo Bolsonaro, era responsabilizar os educadores e suas famílias pelos possíveis e quase inevitáveis casos de Covid-19 nas escolas e mascarar sua incompetência em garantir o ensino remoto e a segurança alimentar aos mais de 1 milhão de estudantes da rede[1], apesar das promessas de campanha eleitoral e de anunciados gastos públicos com equipamentos (tablets/chips) que não chegam às escolas e seus estudantes.
Apesar da intenção em atender 35% dos alunos, a presença dos estudantes nas escolas abertas não chegou a 20%, dada a força da greve e suas ações junto às comunidades, com a maioria dos familiares não enviando seus filhos e filhas para correrem risco de se contaminarem e trazerem o vírus para casa. A greve foi pela vida, por vacina para todos, pela inclusão digital e equipamentos para alunos e professores, e por segurança alimentar às crianças e jovens. Sua construção trouxe importantes experiências e ensinamentos.
A luta pela vida, embora justa e básica, se mostrou muito difícil, pois se enfrentou não só com os governos e suas campanhas desqualificadoras das trabalhadoras e trabalhadores em greve, mas com a mídia burguesa e movimentos elitistas e privatistas ansiosos por abocanhar contratos e lucros através da educação pública. Sistematicamente se questionou a justeza de uma greve em meio à pandemia, quando grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras não têm tido direito a Lockdown e se aglomeram em metrôs e ônibus lotados pela cidade, sem ter onde deixar seus filhos com as escolas fechadas.
Jogando trabalhadores contra outros trabalhadores, a mídia a serviço dos governos genocidas inverte a lógica da preservação da vida, em meio à pandemia, quando a ciência mais do que provou que o isolamento social e a vacina são as únicas armas contra o vírus. A vacina foi não só boicotada por Bolsonaro e usada como fonte de corrupção, como tem sido denunciado na CPI do Covid-19, mas em São Paulo também tem sido peça na propaganda eleitoreira de Dória, de olho na Presidência em 2022. Ao contrário das políticas de todos os governos, a greve sanitária é a única arma que a classe trabalhadora tem para não morrer, já que nenhum governo decretou Lockdown de verdade.
A pressão contra a greve também veio de mulheres burguesas, cujos filhos estudam em escolas privadas da elite paulistana, recebidas com pompa nos palácios dos governos e com espaço na mídia, evidenciando as diferenças entre duas classes e dois interesses distintos: o de Escolas Abertas, que está de olho na privatização da educação, e o das professoras e mães trabalhadoras das comunidades que precisam lutar para defender a vida de suas famílias.
As grevistas, considerando que 80% da categoria é composta por mulheres, também vivenciaram o abandono dos sindicatos, e dentre estes o maior – SINPEEM, cujo Presidente (da CNTE/CUT/Cidadania) apoiou a eleição da chapa Covas/Nunes à Prefeitura, o que acabou lhe rendendo a perda do mandato de vereador. O SINPEEM não realizou nenhuma assembleia que a categoria pudesse se expressar e decidir, dirigiu a greve por meio de lives e desautorizou sistematicamente a organização e as ações decididas em comandos auto-organizados pela base.
O negacionismo é genocida: O que dizem os números?
Hoje, dos mais de 520 mil mortos no país por Coronavírus, 25%, ou seja, mais de 130 mil são do estado de São Paulo e destes mais de 25% são da cidade de São Paulo: mais de 33 mil vidas perdidas por uma política conscientemente negacionista e higienista dos governantes.
Vários pesquisadores já provaram que os mais atingidos nessa pandemia são a população pobre e das periferias, em sua maioria negros e negras, por não terem acesso a saneamento básico, serviços de saúde, por viverem em moradias precárias sem distanciamento possível entre as pessoas, por terem que sair para trabalhar precariamente todos os dias para poderem comer: “Essas pessoas negras e pobres são as pessoas inseridas mais informalmente no mercado de trabalho, e que estão no front na área de saúde, enfermagem, serviços gerais, do trabalho doméstico“, afirma Emanuelle Góes, doutora em saúde pública pela Universidade Federal da Bahia e pesquisadora do Cidacs/Fiocruz. [2]
Por todos esses motivos, abrir as escolas apenas acelerou o genocídio em curso, tornando muito mais vulneráveis estudantes, educadores e suas famílias. O aumento dos índices de contaminação e morte de jovens e crianças nos últimos meses apenas confirmou o que a Greve Pela Vida da Educação anunciou: abrir as escolas no pior momento da pandemia era a pior coisa a se fazer.
Segundo a Apeoesp, houve 2.715 casos de contaminação por Covid-19 em pessoas que compareceram presencialmente em 1.194 escolas estaduais e 103 óbitos (3 estudantes) até 30 de junho deste ano[3]. A Prefeitura de São Paulo, assim como o Governo, não divulga esses números, mas praticamente todos os dias temos notícias de mortes nas redes sociais das escolas e dos profissionais da Educação.
Pesquisa do DIEESE divulgada em junho deste ano mostrou que cresceu em 128% o desligamento por morte de trabalhadores na Educação entre janeiro e abril de 2021, comparado ao mesmo período de 2020, sendo pior o quadro de São Paulo: “Foram 531 casos entre janeiro e abril de 2021, contra 210 no mesmo período do ano passado (aumento de 153%). Em seguida vem Rio de Janeiro, com 185 contra 107 (73% a mais); e Minas Gerais, com 121 contra 81 (49%).”[4]
Em tempos de pandemia, lugar de criança é na escola?
Apesar das aulas remotas não atingirem a maioria dos estudantes, principalmente porque, após 15 meses de pandemia no país, não se garantiram equipamentos ou acesso à internet à maioria dos alunos e alunas, também não é sensato abrir escolas de qualquer jeito. Porque até hoje nenhum governo garantiu reformas ou protocolos de biossegurança para um retorno seguro às aulas presenciais. Realidade também presente na maioria das escolas privadas.
É o que atesta a pesquisa feita na USP a partir de dados públicos dos estados, que analisou 8 eixos tidos por essenciais pela ciência a serem considerados nos protocolos para a abertura das escolas: higiene, testagem, imunização, transporte, ensino remoto, distanciamento, ventilação e uso de máscaras. Criando um índice de segurança de 0 a 100, o Estado de São Paulo, o mais rico do país, ficou com 47,78.
“São protocolos com notas moderadas, outros com níveis piores. Se você vai abrir escolas em momento de elevado risco de transmissão, seu protocolo precisa ser superseguro“, afirmou a líder do estudo e professora de ciência política da USP, Lorena Barberia[5].
Com o total descontrole e o surgimento e circulação de inúmeras novas cepas de Covid-19 no país, já se está abandonando a errônea ideia de que o vírus não atingiria crianças e jovens. Hoje a idade dos atingidos é cada vez menor, e no caso de crianças e adolescentes, também há a ocorrência da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), que se manifesta nos assintomáticos em até um mês após a contaminação. Segundo publicação na Revista Nature[6] de março deste ano, a SIM-P afeta principalmente crianças e adolescentes de etnia africana, afro-caribenha ou hispânica.
O fato é que mais de mil crianças e adolescentes já morreram no Brasil de Covid-19[7], conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde e compilados pela Sociedade Brasileira de Pediatria até maio deste ano. Quantas mortes, de fato, ocorreram, considerando os altos índices de subnotificação em nosso país? Quantas mortes não diagnosticadas com SIM-P? E se as escolas não estivessem fechadas, quantas mortes mais seriam?
Para as mulheres trabalhadoras, é mais do que uma pandemia
As trabalhadoras da Educação, sendo mulheres, também estão sobrecarregadas com o trabalho doméstico e o cuidado de filhos ou parentes idosos ou com comorbidades, e muitas também vivem situações de vulnerabilidade com a outra pandemia que também se agravou nesse período: o da violência doméstica.
Trabalhar em casa nesse quadro ao longo de 2020, sem equipamentos ou acesso à internet fornecidos pelo Estado, significou um processo de esgotamento físico e psíquico enorme, além do sofrimento vivido por toda população diante das perdas de parentes ou colegas para o Covid-19, já que os demais trabalhadores das escolas – gestores e funcionários – seguiram trabalhando presencialmente e muitos se infectaram e às suas famílias.
Em 2021 vimos a situação da pandemia só piorar e, mesmo assim, de maneira autoritária e midiática, os governos impuseram a abertura das escolas, definindo protocolos irreais e inseguros, contra os quais as trabalhadoras resistiram com a decretação da Greve Sanitária.
Apesar de concordar com a justeza da greve como única saída diante do medo do Coronavírus nas escolas, muitas também temiam ficar sem salários e até serem demitidas, no caso das contratadas, já que o desemprego e a fome se agravaram no país e muitas trabalhadoras da Educação constituem a única renda nas famílias.
Ainda assim, a greve foi bastante forte, com ativistas se reunindo em comandos on line e definindo suas ações, reuniões com as comunidades, visitas físicas ou virtuais a escolas que não aderiam, manifestações em frente a Diretorias Regionais de Ensino, carreatas nas várias regiões da cidade e centralizadas, carros de som circulando nos bairros, campanhas virtuais, Saraus Culturais, Lives e Aulas públicas. Suas ações quebraram o bloqueio da mídia e foram noticiadas, apesar do imobilismo da maioria dos sindicatos que, inclusive, condenavam e tentavam deslegitimar os Comandos de Base e suas ações. A total ausência de unidade na luta também foi sentida, mesmo com outros sindicatos em greve, como Apeoesp (que ficou pouco mais de um mês em greve parcial) e outros que lutavam isoladamente em outros Estados, sem qualquer coordenação pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
Alguns gestores efetuaram desconto dos dias parados, mas foi a minoria, pois a greve conseguiu envolver Supervisores, Diretores e Coordenadores Pedagógicos, e os Comandos passaram a organizar Fundos de Greve, arrecadando através da solidariedade não só junto à própria categoria, mas a outros movimentos e sindicatos – entre os quais os da CSP-Conlutas de São Paulo. Vergonhosamente, os sindicatos da categoria só passaram a organizar seus burocráticos Fundos de Greve após dois meses de desconto salarial.
Lutar contra o machismo também é lutar pela vida
Todas as ações da greve tiveram nas mulheres da categoria o protagonismo, apesar do machismo muito presente nos sindicatos e organizações políticas que atuam no movimento que acabam por afastar as mulheres dos postos de comando e dos microfones. A luta das trabalhadoras da Educação também se enfrentou com o machismo, com alguns episódios de violência psicológica e verbal que aconteceram em grupos de whatsapp ou reuniões virtuais, gerando reuniões específicas de mulheres, elaboração de manifesto para o 8 de março, debates, grupos de estudo, Comissões de apuração de denúncias e um Coletivo de Mulheres em Luta da categoria que segue se organizando mesmo com o fim da greve.
Grupos oportunistas – que só falam de igualdade de gênero durante eleições burguesas – se omitiram ou reagiram às ações das mulheres, buscaram desqualificar suas lideranças e proteger seus dirigentes, mas essa luta apenas fortaleceu a convicção de que a luta contra a opressão deve seguir no interior do movimento e enfrentando a burocratização dos sindicatos, onde se usa o machismo para perpetuar dirigentes homens à frente de uma categoria com mais de 80% de mulheres na base.
A luta das mulheres trabalhadoras da Educação municipal também visa o combate ao machismo nas escolas, presente nas relações entre seus trabalhadores, mas também nas comunidades, fomentando em seu interior mecanismos de conscientização e luta contra a desigualdade social e a violência de gênero, raça ou etnia. Quem luta, educa!
Pós-greve: Comitês de luta nas comunidades em defesa da vida, da educação e por Fora Bolsonaro e Mourão
Terminada a greve pelos sindicatos, da mesma maneira burocrática como começou, agora as trabalhadoras da Educação precisam seguir enfrentando os ataques da Prefeitura e da Secretaria da Educação, que tem à frente Ricardo Nunes (MDB), e Fernando Padula (PSDB), ambos acusados de envolvimento em escândalos de corrupção como a Máfia das Creches e a Máfia da Merenda, que desviaram milhões da Educação pública[8], além de violência doméstica (Nunes) e autoritarismo contra estudantes que lutaram contra a reorganização escolar nas escolas estaduais em 2015 (Padula). Essa a “herança” deixada por Bruno Covas para a cidade de São Paulo.
Resistir também ao não cumprimento dos (rebaixados) acordos que puseram fim à greve e às penalizações que as grevistas estão sofrendo. Os comandos de luta precisam seguir organizados, inclusive para pressionar os sindicatos a cumprirem seu papel de defesa da categoria!
Conquistada na luta a prioridade na vacinação aos educadores, os estudantes e suas famílias ainda não estão imunizados, por isso a luta contra a reabertura total das escolas deve seguir, para que não haja surtos nas comunidades e mais vidas se percam.
A categoria, com seu exemplo, e se somando às manifestações pelo Fora Bolsonaro, precisa ser parte da construção de uma Greve Geral Sanitária no país para enfrentar o genocídio da classe trabalhadora e da população pobre e periférica, conscientizando as comunidades de que é preciso Defender a Vida, a Educação pública de qualidade, o SUS, a inclusão digital dos estudantes, o Auxílio Emergencial de no mínimo R$600,00 e que isso só é possível com a organização dos trabalhadores e trabalhadoras em Comitês de Luta nos bairros.
Nossa arma segue sendo a unidade da classe trabalhadora contra a ganância dos capitalistas e seus governos!
[1] https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/acesso-a-informacao/demanda-escolar/ Acesso em 3/7/21. Dados até 31/03/21.
[2] “Por que o coronavírus mata mais as pessoas negras e pobres no Brasil e no mundo”
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53338421 Acesso em 25/06/21.
[3] http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/educacao/casos-de-contaminacao-pelo-covid-19-na-rede-estadual-de-ensino/ Acesso em 01/07/21 às 10:47.
[4] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/06/30/numero-de-desligamentos-por-morte-na-educacao-cresce-128percent-de-janeiro-a-abril-aponta-dieese.ghtml. Acesso em 01/07/21 às 10:55.
[5] https://g1.globo.com/educacao/volta-as-aulas/noticia/2021/06/22/estados-apresentam-falhas-nos-protocolos-para-volta-as-aulas-aponta-pesquisa.ghtml. Acesso em 01/07/21 às 14:40.
[6] Nalbandian, A., Sehgal, K., Gupta, A. et al. Síndrome pós-aguda de COVID-19. Nat Med 27, 601–615 (2021). https://doi.org/10.1038/s41591-021-01283-z
[7] https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/05/04/covid-19-grave-e-rara-em-criancas-e-adolescentes-mas-causou-mais-de-mil-mortes Acesso em 1/7/21 às 12:05.
[8] https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/01/riscos-municipais.shtml Acesso em 03/07/21 às 12:02.