Leia o manifesto do Ruptura-FER aos professores de Portugal

Partido da LIT-QI propõe manter a luta para derrotar governoDepois da grande manifestação de 8 de Novembro – mais de 100 mil professores – e da inédita nas últimas décadas e organizada pelos movimentos e activistas independentes com 12 mil no dia 15, os professores demonstraram mais uma vez que têm força para lutar e vencer as políticas do governo Sócrates/Lurdes Rodrigues. Ao seu lado, colocaram-se não só os alunos, com a sua mobilização contra o Estatuto do Aluno, mas também grande parte da sociedade. Lurdes Rodrigues e o seu método de avaliação enfrentam hoje a oposição da maioria dos portugueses – e esta é já uma importante vitória dos professores.

Consciente do desgaste e com medo do seu impacto nas eleições de 2009, o governo começa a recuar para tentar abrandar a luta da classe: anunciou medidas no sentido de aligeirar o modelo de avaliação do desempenho, embora não mudando a sua essência economicista e o afunilamento da carreira para a maioria do setor, imediatamente denunciadas por sindicatos e movimentos independentes de professores; e convocou os sindicatos para sucessivas reuniões com a ministra, uma delas (a de dia 29 de Novembro) ainda por realizar.

Já escaldadas com o repúdio da classe ao tristemente famoso Memorando de Entendimento (o acordo firmado após a manifestação de 8 de Março entre a Plataforma Sindical de Professores/Fenprof e o Ministério da Educação e que paralisou aquela onda de mobilização e propiciou a tentativa por parte do governo de impor a avaliação do desempenho neste ano lectivo), a Plataforma/Fenprof têm garantido que não haverá uma reedição do Memorando: “Não está a ser forjado nenhum memorando de entendimento. Não há espaço para soluções intermediária, a única saída é a suspensão do actual modelo”, garantiu o líder da Fenprof, Mário Nogueira, aos jornalistas.

Gato escaldado…
É positivo que o dirigente da Fenprof reafirme este compromisso com a classe, mas é imprescindível que, tendo em vista o passado recente, os professores mantenham-se atentos para evitar que novas negociações sejam feitas às suas costas.

No entanto uma dúvida começa a surgir: por que os dirigentes sindicais apresentam primeiro a sua proposta à ministra? Não deveria essa proposta de avaliação ser primeiro apresentada, discutida e sufragada democraticamente pelos professores de base antes de apresentá-la ao ministério? Além da importância democrática, não reforçaria ainda mais essa proposta ao Ministério da Educação se tivesse o apoio inequívoco dos professores que realmente estão nas escolas a sofrer com este modelo insustentável?

Acreditamos na força da base dos professores (sindicalizados ou não), que querem deixar de ser meros objectos na realidade e passar cada vez mais a ser sujeitos da realidade, com capacidade não só para levantar o braço, mas também de apresentar propostas alternativas. Foi este também o sentido da manifestação de 15 de Novembro, convocada exclusivamente por movimentos independentes de professores, como a APEDE e o MUP.

Além disso, a suspensão desta avaliação de desempenho é uma das reivindicações dos professores. Há outras igualmente importantes, como a revogação do Estatuto da Carreira Docente, a matriz da política demagógica do governo Sócrates que retira qualidade à escola pública e transforma professores em artífices de um sucesso escolar enganoso. É do ECD que decorre a divisão da carreira em duas categorias e o actual modelo de avaliação de professores.

Mobilização e organização continuam
O calendário de mobilização apresentando pela Plataforma/Fenprof permite a continuidade da luta, com as manifestações regionais de 25 a 28 de Novembro e a Greve Nacional dos Educadores e Professores a 3 de Dezembro. Mas existe um item essencial, relacionado com a organização dos professores pela base, que não consta do calendário dos sindicatos: o Encontro Nacional de Escolas em Luta, convocado pela APEDE (Associação de professores e Educadores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores) e outros movimentos e associações de professores.

De fato, na longa lista de ações (que correm o risco de serem um fator de dispersão e cansaço) não existe em momento algum a possibilidade de a base em luta decidir e avaliar as formas de luta correntes ou decidir outras, nomeadamente através de Plenários democráticos locais ou regionais. Por isso, o Encontro Nacional de Escolas em Luta é uma iniciativa muito positiva, pois coloca a possibilidade de os activistas de cada escola se pronunciarem sobre a condução da luta no país. Outro dos seus objectivos, segundo os seus promotores, seria canalizar as energias adquiridas na luta contra o modelo de avaliação para derrubar o Estatuto da Carreira Docente.

Para mais informações, visite os sites dos movimentos:

  • http://apede.blogspot.com
  • http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com