Leia o manifesto do PSTU aos ativistas do movimento sindical, estudantil e popular

O projeto reformista do PT fracassou.
Este país precisa de uma revolução!
Venha construir um partido revolucionário

`cliqueDurante mais de duas décadas, milhões esperaram eleger Lula presidente para mudar o país. Nesses anos, o PT educou toda uma geração de trabalhadores e jovens com a estratégia de distribuir a renda, fazer a reforma agrária e acabar com a corrupção, mantendo o capitalismo e elegendo Lula.

Hoje, este projeto faliu. Não é só o governo Lula que está em cacos. O projeto reformista eleitoral do PT desmoronou. Toda uma geração de ativistas, que dedicaram muitos e muitos anos à construção do PT, agora viu seu sonho se transformar em um governo neoliberal e corrupto.

Há uma ruptura de massas com o PT, terminando um ciclo histórico. Mas é necessário discutir com profundidade esta experiência, para não se repetir os mesmos erros. A raiz do fracasso do PT é o seu projeto eleitoral reformista e é necessário debater uma alternativa, revolucionária.

Reformismo sem reformas
O PT nasceu como um instrumento de luta da classe trabalhadora contra a ditadura militar na década de 80. Mas, quando passou a ocupar cargos e mandatos no aparato do Estado, se transformou numa máquina eleitoral. Sindicalistas e ativistas dos movimentos sociais converteram-se em burocratas, parlamentares, prefeitos ou governadores. Para seguir nestes cargos, manter essas verbas, a estratégia política passou a ser ganhar a todo custo as eleições.

Isso levou ao abandono de qualquer compromisso com a luta da classe trabalhadora. O PT não se propôs a romper com o capitalismo e o imperialismo, mas a administrar a crise do capital.

Ao chegar ao poder, o PT assumiu a corrupção como método, aprofundou o plano econômico neoliberal e submeteu-se ao receituário do FMI. Esta estratégia levou a um reformismo sem reformas, o reformismo dos tempos da globalização, com contra-reformas neoliberais que destruiram conquistas históricas da classe, como a da Previdência.

Uma revolução socialista é necessária
A economia brasileira está subordinada aos interesses dos grandes países imperialistas. Mesmo em um ciclo de crescimento econômico como o atual, o desemprego segue forte e os salários arrochados. Em três anos do governo Lula, os lucros das grandes empresas cresceram 71%. O lucro dos bancos aumentou 49% em relação ao governo FHC. A renda dos trabalhadores só aumentou 1%. Foram pagos para os banqueiros R$ 105 bilhões só nos primeiros oito meses deste ano.

Não existe nenhuma forma de conseguir salários decentes, acabar com o desemprego ou fazer a reforma agrária por dentro do capitalismo. Sem expropriar as grandes empresas, romper com o imperialismo, parar de pagar a dívida externa e interna aos banqueiros, não será possível mudar a vida dos trabalhadores e do povo.

Não é utopia a resolução desses gravíssimos problemas sociais. A Revolução Cubana mostrou como é possível, mesmo em uma pequena ilha, resolver o problema da fome, da educação e da saúde, expropriando as grandes empresas. Infelizmente, a restauração do capitalismo que o governo stalinista de Cuba promove está acabando com estas conquistas.

Utopia é tentar resolver estas questões por dentro do capitalismo. Todas as instituições do Estado capitalista têm a função de preservar a propriedade privada, seja por leis, ou simplesmente pelo uso da repressão. A burguesia financia as campanhas eleitorais caríssimas, dirige as redes de TV e jornais que influenciam a opinião pública, paga legiões de cabos eleitorais. Ganham quase sempre as eleições com seus partidos burgueses. Quando vence um partido reformista como o PT, ele já está tão corrompido e domesticado que não representa mais perigo para o capital.

Depois das eleições, a burguesia cobra dos partidos eleitos os contratos que lhes beneficiam. Enquanto permanecer o poder econômico das grandes empresas, que são as grandes corruptoras, vai existir corrupção.

Na verdade, sob uma forma democrática, vivemos em uma ditadura do capital, disfarçada com eleições a cada dois anos. O exemplo da eleição de Lula é claro: o povo elegeu o PT para mudar, mas tudo seguiu como antes.

A experiência do PT de tentar “mudar o Estado por dentro” fracassou. Quem mudou não foi a economia ou o Estado, mas o PT, que virou neoliberal e corrupto.

Só com uma revolução, que rompa com o capitalismo e o Estado burguês, será possível mudar realmente a vida dos trabalhadores.

A revolução, além de necessária, é possível
É muito comum ouvir, quando se fala de uma revolução no Brasil, a objeção de que “isso nunca vai ocorrer aqui, porque o povo brasileiro é manso demais”.

Esta é uma ideologia, uma falsa idéia, muito comum em épocas como as atuais, em que não existem ainda grandes mobilizações. Durante as grandes greves da década de 80 ou nas mobilizações do Fora Collor, o povo não se julgava “manso demais”.

Hoje não há uma situação revolucionária no país, pelo nível de mobilização e organização dos trabalhadores. Um dos ataques mais comuns dos reformistas a nós, revolucionários, é dizer que enxergamos uma revolução “amanhã”. Evidentemente não pensamos isso.

Não vivemos ainda um momento de grandes lutas revolucionárias dos trabalhadores, os reformistas ainda tem apoio no movimento de massas, e vamos ter eleições em 2006. Apesar do desgaste da democracia dos ricos, é provável que a burguesia, mais uma vez, canalize a crise pelas eleições.
Mas uma revolução pode ocorrer em alguns anos, como em outros países latino-americanos. E aí vamos ver o verdadeiro problema: as direções do movimento de massas (de partidos e sindicatos) que estão do lado da burguesia. Quando se instalar no país uma grande crise, que possa escapar do controle da burguesia, estes dirigentes vão tentar evitar que as mobilizações apontem para uma revolução.

Basta ver os exemplos recentes de países da América Latina. No Equador, em 2000, após uma insurreição que ocupou o Congresso e o palácio do presidente, a direção do movimento entregou de volta o poder ao chefe da Corte Suprema, e a luta foi derrotada.

Na Bolívia, por duas vezes em pouco mais de um ano, os trabalhadores protagonizaram insurreições que derrubaram governos de plantão. Nestas ocasiões, foi possível avançar para uma revolução socialista, mas as direções do movimento canalizaram tudo para as eleições.

Sim, uma revolução socialista no Brasil não só é necessária, como possível. Mas precisaremos ter outras direções, distintas do reformismo do PT. A revolução não virá amanhã, mas é necessário começar a prepará-la hoje, ou ela nunca virá. Para que algum dia possa ocorrer uma revolução no país, é necessário começar a trabalhar desde já com essa estratégia.

Para isso é necessário avançar nas mobilizações diretas dos trabalhadores e jovens, e não somente se dedicar às eleições. É preciso atacar as saídas da crise política pela via eleitoral. Por exemplo, agora, enquanto costura-se um acordão para sair da crise política, o PSTU defende “Fora Todos!”, para que os trabalhadores rompam com os blocos burgueses (o governista e a oposição burguesa).

Para avançar a organização é necessário construir uma alternativa dos trabalhadores perante a falência da CUT, da UNE. Tivemos uma grande vitória com a consolidação da Conlutas e da Conlute, que realizaram as marchas do dia 16 de junho do ano passado e 17 de agosto deste ano, em Brasília. Agora temos uma grande tarefa, a preparação do congresso marcado pela Conlutas para abril de 2006.

P-SOL: um novo PT
Muitos ativistas têm expectativas no P-SOL, por ser de esquerda, de oposição ao governo. No entanto, o P-SOL está se propondo a criar um novo PT, semelhante a esse partido em 2001, antes de chegar ao governo, mas já com todos os desvios eleitorais.

O PT nasceu como um partido das lutas, das greves do ABC. Quando foi ganhando eleições, transformou-se em um aparato eleitoral, que só se preocupava com as eleições, em particular com a de Lula à Presidência. O P-SOL já nasceu ao redor da candidatura de Heloísa Helena à Presidência.

O PT, em seu início, era profundamente classista. A palavra de ordem das eleições de 82 era “Trabalhador vota em trabalhador”. Depois passou a se aliar com partidos da burguesia e deu no que deu. O P-SOL discute a possibilidade de uma aliança com o PDT nas eleições de 2006.

Quando foi criado, o PT era dirigido por lideranças das greves mais importantes. Depois, passou a ser dirigido por parlamentares e governantes. O P-SOL já nasceu dirigido por parlamentares (agora mais ainda com o ingresso dos deputados que romperam com o PT).

Tanto o PT como o P-SOL funcionam como os partidos social-democratas, nos quais a opinião das bases não vale nada. Vale a posição dos parlamentares que apresentam sua posição diretamente na imprensa, sem nenhuma discussão com a base do partido.

Não é por acaso que não existe nenhuma menção no programa do P-SOL sobre a necessidade da revolução socialista. Sua estratégia é a do reformismo eleitoral do PT.

Temos inúmeras diferenças com este partido. Mas achamos necessário buscar pontos de unidade, no que for possível. Por isso, propomos ao P-SOL a unidade ao redor das lutas diretas dos trabalhadores, da construção da Conlutas e de uma frente de esquerda classista e socialista para as eleições, sem partidos burgueses nem financiamentos de empresas. Eles ainda não deram resposta e seguem discutindo uma aliança com o PDT.

É preciso um partido revolucionário
Uma parte dos ativistas, por rejeitar o PT ou o PCdoB, assume a defesa da “independência” dos partidos, ou ainda uma simpatia vaga pelo anarquismo. A rejeição às eleições e aos partidos eleitorais não pode se confundir com a rejeição a todos os partidos. Nem todos os partidos querem fazer apenas reformas, mantendo o capitalismo. E por esse motivo, nem todos querem somente votos. O PSTU é um partido que se propõe a impulsionar uma revolução socialista, acabando com o poder da burguesia.

Pela ideologia burguesa, amplamente disseminada, os partidos só servem para as eleições, o que não é verdade. Nas lutas salariais, os trabalhadores entram em choque com o governo, a justiça, os partidos, a polícia. Isto significa que toda luta sindical também tem um conteúdo político. Hoje, por exemplo, o PT e o PCdoB buscam conter as greves, e quando elas saem, evitar que se enfrentem com o governo. O PSTU, ao contrário, apóia todas as mobilizações e luta diretamente contra o governo e o regime.

Os “independentes”, queiram ou não, terão de optar por um lado nesta luta política. Não basta negá-la. Inevitavelmente terão de participar dela, de um lado ou de outro.

Pode-se vencer uma luta salarial sem uma organização revolucionária. Mas fazer uma revolução é impossível. Nunca existiu na história a vitória de uma revolução que não tivesse à frente uma organização revolucionária. O movimento de massas, sem organização, torna-se presa fácil da burguesia, sempre muito organizada para defender seus interesses.
Existem também aqueles que acham que é possível “mudar o mundo sem tomar o poder”, e por isso não seriam necessários partidos. Para evitar a burocratização, que ocorreu com o stalinismo (ou a corrupção do PT), a receita então seria não tomar o poder. Ou seja, para evitar os riscos do poder, deixemos tudo como está. Da mesma forma, se poderia argumentar que, como a burocracia traiu uma greve, nunca mais devemos fazer greves. Essa lógica, na verdade é a justificação da impotência.

Nós, do PSTU, preferimos a luta e seus desafios. Defendemos o socialismo, que nada tem a ver com a monstruosa deformação burocrática do stalinismo. Lutamos contra o PT e sua adaptação à democracia burguesa. Lutamos por uma revolução socialista, que avance para um novo Estado, dirigido pelos trabalhadores por meio de seus próprios organismos de luta, como foi a Comuna de Paris e os primeiros sete anos da Revolução Russa, antes da burocratização stalinista.

O PSTU, por ser um partido revolucionário, funciona em base ao único método que permite que as bases decidam em um partido: o centralismo democrático. Os congressos do partido, realizados a cada dois anos, decidem a política a ser implementada. Ao contrário dos partidos stalinistas, existe um debate livre no interior do partido, entre as distintas posições, e depois todos aplicam as resoluções votadas pela maioria. Ao contrário dos partidos social-democratas, não são os parlamentares que decidem a posição do partido, mas a base nos congressos. A direção eleita é encarregada da aplicação das resoluções, até o próximo congresso.

É preciso construir um partido revolucionário desde já, para que quando uma revolução for feita, não seja traída pelo reformismo. Por isso, nós do PSTU queremos convidar você a vir conosco construir este partido revolucionário, estruturado nos principais setores do movimento de massas e impulsionador da Conlutas.

Outubro de 2005

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO