Leia a nota do MST-MG sobre o massacre dos sem-terra

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2004.

Massacre a mando de Latifundiários na Fazenda Nova Alegria de 2.400 hectares, localizada no município de Felizburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Hoje por volta das 12:00 horas; as 100 famílias que ocupam a fazenda desde 1º DE MAIO de 2002, foram surpreendidas por rajadas de balas disparadas por 18 pistoleiros, coordenados pelo Sr Adriano Chafico e seu primo que fortemente armados, assassinaram 5 trabalhadores: Iraguiar Ferreira da silva – 23 anos; Miguel José dos Santos – 56 anos; Francisco Nascimento Rocha – 62 anos; Juvenal Jorge da Silva (65 a 70); Joaguim José dos Santos (65 a 70) e mais de 20 estão baleados, destes, 3 estão em estado grave (transferidos para hospital no município de Teófilo Otoni/MG), entre os vinte feridos há uma criança de 12 anos. Muitos trabalhadores, inclusive mulheres e crianças estão desaparecidos.

Além dos disparos, atearam fogo em todas as barracas; as famílias se encontram à beira da estrada sem comida, sem os pertences e sem BARRACAS para dormir.

O Instituto de Terras de Minas Gerais – ITER -, através do levantamento da cadeia dominial, constatou que a fazenda é devoluta e, por morosidade do Poder Judiciário, ainda não se concluiu o processo de assentamento das famílias, preferindo deixarem a terra a mando de Adriano Chafik Luedy que diz ser o proprietário.

Em uma data significativa da luta da classe trabalhadora, que é o dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares, o Estado de Minas Gerais, onde o Sr Governador Aécio Neves diz que o povo respira liberdade, hoje foi manchado com sangue de trabalhadores SEM TERRA que almejavam respirar essa tão sonhada liberdade.

Esse massacre é de total responsabilidade do Governo Estadual e do Latifúndio improdutivo. Pois Minas Gerais possui 11 MILHÕES DE HECTARES DE TERRAS DEVOLUTAS, e nada faz para agilizar a Reforma Agrária no Estado.

Maiores Informações: (33) 3741 – 2238 (31) 3224 – 0696 ou 031 3466 0202 (CPT)

Coordenação Estadual do MST–MG e Comissão Pastoral da Terra – MG

Eis a notícia com mais detalhes, abaixo:

Na manhã do dia 20 de novembro de 2004, no Município de Felisburgo/MG, região do Vale do Jequitinhonha, 18 Jagunços armados, três deles encapuzados, invadiram o Acampamento Terra Prometida do MST e assassinaram 05 Trabalhadores Rurais Sem Terra e feriram outros 20 trabalhadores, três dos quais se encontram em estado grave em hospital da região.

Cerca de duzentas famílias do MST ocupam a área conhecida como Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, há mais de dois anos, onde constituíram o Acampamento TERRA PROMETIDA.

As famílias estão lá tranqüilamente, cultivando a terra e acampadas, esperando uma solução definitiva. A área é pretendida pelo fazendeiro ADRIANO SHAFIK LUEDY que vive no estado da Bahia e teria ligações com o poder judiciário local.

Logo após a ocupação há dois anos atrás, o Instituto de Terras de Minas Gerais – ITER -, ao analisar a situação conjuntamente com o Ministério Público local, verificou que as áreas são de fato devolutas, e pertencem ao estado de Minas Gerais. Assim, o INCRA não poderia, nem legalmente desapropriar, pois na verdade o pretenso fazendeiro era grileiro.

Sabendo dessa situação, o fazendeiro passou esses dois anos fazendo todo tipo de provocações, fazendo ameaças; chegou a seqüestrar adolescentes, tentando de tudo fazer com que os sem-terra abandonassem a área.
Por volta do meio-dia, enquanto a coordenação do acampamento estava reunida em um barraco, cerca de 15 pistoleiros fortemente armados com carabinas, espingardas doze, invadiram o acampamento atirando, precisamente no barraco da reunião, e atiraram intermitentemente contra todos e todas.

Resultado: 5 companheiros sem terra foram assassinados, quatro na hora, e outro morreu enquanto era levado para o hospital. Foram assassinados os trabalhadores rurais Iraguiar Gomes da Silva, 26 anos; Juvenal Jorge da Silva, 65 anos; Miguel, 54 anos; Francisco, acima de 65 anos. E Geraldo, acima de 65 anos. E outros 20 foram levados gravemente feridos para hospitais da região. Há também crianças e mulheres levemente feridas.

Os acampados reconheceram os atacantes como pistoleiros dos fazendeiros da região, e um deles inclusive seria recém foragido da cadeia local por assassinato.

É evidente e notório que o mandante desse massacre é o grileiro fazendeiro Adriano Shafik Luedy.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e a Comissão Pastoral da Terra – CPT -, esperam que a Justiça seja estabelecida, que todos os 18 pistoleiros que vieram em dois veículos, com placas identificadas, e o fazendeiro mandante, sejam imediatamente presos. E que o Governo do Estado de Minas Gerais tome posse da área, para distribui-la aos trabalhadores rurais Sem Terra, efetuando imediatamente o assentamento das famílias lá acampadas.

O Município de Felisburgo fica a 700 km de Belo Horizonte, localizado no Vale do Jequitinhonha, na divisa com o estado da Bahia e é uma das regiões mais pobres do país.

Em Minas Gerais, as terras devolutas estão envolvidas em uma complexa história de grilagem de terras, iniciada na década de 70 do século XX e se arrasta aos nossos dias, com a conivência criminosa de cartórios; envolve apropriação indevida de terras devolutas do Estado e violência contra trabalhadores rurais. Vastas extensões de terras foram transferidas para empresas reflorestadoras. O ITER – Instituto de Terra – diz que o Estado de Minas Gerais tem cerca de 11 milhões de hectares de terras devolutas. O governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves é responsável por não agilizar o processo de restituição ao patrimônio do Estado das terras devolutas, reivindicadas pelos Sem Terras para a reforma agrária. Se o Governo de Minas já tivesse resgatado as terras devolutas e as destinado à Reforma Agrária, teria evitado a chacina no Acampamento “TERRA PROMETIDA” – município de Felisburgo – Minas Gerais.

A não aprovação do Plano Regional de Reforma Agrária de Minas Gerais 2004-2005, pelos movimentos sociais expõe a fragilidade para a concretização do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), diante da opção dos governos federal e estadual pelo agronegócio para conseguir a “governabilidade” com o apoio da bancada ruralista, no Congresso Nacional.

Hoje, o Estado de Minas Gerais possui cerca de 18.000 famílias acampadas, destas 14.884 famílias, em 181 acampamento, sob a responsabilidade da superintendência regional do INCRA/MG (SR 06), que afirmou ter recursos e capacidade operacional para assentar apenas 2.018 famílias. Isso representa menos da metade proposta pelo PNRA que é de assentar em 4.500 famílias, em Minas Gerais. Ainda, há que considerar a necessidade de consolidar os assentamentos existentes.
Rolf Hackbart, presidente Nacional do INCRA, no dia 17 de setembro, na sede do INCRA-MG, entre suas justificativas disse que – “não podemos perder este momento e deixar de colocar a Reforma Agrária (RA) como instrumento de desenvolvimento econômico, e não apenas como uma política compensatória”. Esta é uma opção política que o governo Lula deve não só aos camponeses(as), mas a toda a sociedade brasileira.

Não se trata em uma análise simplista da ausência de recursos orçamentários e de infra-estrutura do Incra para inviabilizar a RA. A indignação dos Movimentos Sociais é clara, pois trata de uma urgente e necessária opção política dos governos federal e estadual para implementação de políticas públicas capazes de mudar a estrutura da sociedade, propiciar a transformação política-econômica-social e cultural para que possamos construir de fato um BRASIL, UM PAÍS DE TODOS!

Maiores informações com Secretaria Estadual MST (31) 3224 – 0696 (Wagner)
CPT/MG: 031 3466 0202 OU 031 9917 7475 (com Marcilene).
MST no Vale do Jequitinhonha: tel: 033 3741 2238 (com Elenice)
Tel: 033 3743 1151 (com Franklin).