Justiça pede abertura de inquérito contra Henrique Meirelles

Henrique Meirelles
Marcelo Casal Jr. / Ag. Brasil

Presidente do Banco Central é acusado de ocultar patrimônio de R$ 100 milhõesHenrique Meirelles poderá ir parar no banco dos réus, que é, na verdade, seu devido lugar. Um relatório bombástico de 38 páginas feito pelo Procurador-geral da República, Cláudio Fonteneles, acusa Meirelles de diversos crimes, como lavagem de dinheiro, remessas ilegais ao exterior e crime eleitoral.

O pedido de abertura de Inquérito Criminal foi entregue na última terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá agora ao relator Marco Aurélio Mello decidir ou não se abre o inquérito para apurar a irregularidades.

Lavanderia Meirelles S.A.
Trechos do relatório que acusa Meirelles foram publicados pela revista Carta Capital dessa semana. Nele o Ministério Público diz sobre o presidente do BC que “as suspeitas de existência de recursos localizado no exterior são bastante evidentes”. De acordo com o MP, Meirelles estaria envolvido numa complicada rede de empresas e sócios, no país e no exterior, para tentar ocultar o patrimônio declarado por ele à Receita, que seria de aproximadamente R$ 100 milhões. Ele seria proprietário de várias empresas Offshore (empresas em paraísos fiscais) e teria se utilizado de uma emaranhada engenharia societária (alterando documentos, trocando sócios etc.) para ocultar que de fato era o único controlador dessas empresas. “Isso favorece a lavagem de dinheiro e dificulta o cruzamento de dados da Receita Federal, na fiscalização de rotina, bem como facilita a utilização de recursos não declarados em campanha eleitoral” explica o relatório do Ministério Público.

O MP pretende investigar o presidente do BC também por outras denúncias, que envolveriam fraudes na sua declaração do Imposto de Renda, na época em que concorreu a deputado federal pelo PSDB, e da remessa de US$ 1,4 bilhões feita pelo Boston Commercial, controlado pelo BankBoston, que, em janeiro de 1999, durante a desvalorização do real, era presidido na época por Meirelles.

Não à Autonomia do Banco Central
O governo do PT pretendia retomar o debate no Congresso sobre a proposta de autonomia do BC, uma exigência do FMI para assegurar a continuidade da políticas econômicas de arrocho e as reformas neoliberais. Com BCs autonômos, a aplicação das orientações do Fundo Monetário e de outros organismos estariam garantidas, a salvo de mudanças de governo ou de orientações.

Atualmente circulam no Congresso dois projetos neste sentido, ambos com a chancela do ministro Palocci: um mais completo, do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), e outro, do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pontual. O projeto de Suassuna é o preferido por Palocci, pois, diante da dificuldade para aprovar um projeto global, limita-se a fixar o mandato dos presidentes e diretores do BC. Se aprovado, retira de um próximo presidente o poder para nomear o presidente a qualquer momento.

Com a sujeira de Meirelles vindo novamente à tona, somada à fragilidade da bancada governista no Congresso, será mais difícil a aprovação de qualquer projeto neste sentido.

Fora Meirelles
`CapaDesde o ano passado, Meirelles teve o seu nome em um mar de lama e corrupção. Várias dessas denúncias não constituem novidade. Todos sabem que o presidente do BC esteve envolvido em casos de corrupção, típicos do submundo empresarial. A operação abafa e a blindagem, na qual Lula deu status de ministro ao presidente do BC, tentaram salvar a pele do banqueiro e varrer toda sujeira para debaixo do tapete. Mas haja tapete!

É preciso afastar imediatamente Henrique Meirelles da Presidência do Banco Central, fazer uma ampla investigação e confiscar todos o seu patrimônio.