Justiça manda mensaleiros para a cadeia. E agora?

Genoíno e Dirceu chegam em Brasília escoltados pela PF
Foto: Agência Brasil

Na última sexta-feira, 15, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu os primeiros mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. Entre eles estavam importantes dirigentes do Partido dos Trabalhadores, como José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula, e José Genoíno, ex-presidente do partido.  Em seguida, sob a custódia provisória da Polícia Federal em Brasília, foram transferidos para complexo penitenciário da Papuda.  Também foi preso o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Henrique Pizzolato, quadro do partido e ex-diretor do Banco do Brasil optou pela fuga para a Itália, segundo seu advogado.

A imagem dos dois dirigentes do PT, com os punhos cerrados ao serem presos pela Polícia Federal em São Paulo, seria trágica se não fosse irônica. Ambos afirmaram que foram presos devido a uma conspiração das elites em conluio com a grande mídia. Ambos defendem a tese de que o mensalão – o pagamento de propina a deputados da base aliada do governo Lula – nunca existiu. Ambos evocam o passado de lutas contra a ditadura militar para mostrar a “injustiça” a qual supostamente foram submetidos.

Contudo, cabe perguntar: os defensores da reforma da Previdência (realizada em 2003) e da privatização do Pré-sal estão sendo perseguidos pelas mesmas elites rancorosas que apóiam a reforma da Previdência e o leilão do Pré-sal? Isso para não mencionar o apoio dado por essas mesmas elites ao conjunto da política econômica aplicada há 10 anos por este governo.

Opção de classe
Ao chegarem ao poder, os dirigentes do PT fizeram uma opção: traíram a expectativa de mudança alimentada por milhões e passaram a gerenciar os negócios dos grandes capitalistas e banqueiros. O primeiro sinal neste sentido veio já com a chama “Carta ao Povo Brasileiro”, lançada pelo então candidato Lula em 2002. Nela, o candidato tranquilizava os investidores internacionais e as instituições do capital financeiro – Banco Mundial, FMI, etc. – afirmando que manteria a “estabilidade econômica” do país. Um eufemismo para designar a opção em manter o tripé da política econômica do governo FHC: superávit primário, câmbio flutuante e controle inflacionário. A estes senhores, o PT não decepcionou. “Nunca antes neste país”, os empresários e banqueiros lucraram tanto, enquanto os serviços públicos continuam em frangalhos e a reforma agrária nunca saiu do papel.

Como se não bastasse, o PT manteve a mesma corrupção do PSDB. Aparelhou o Estado, desviou dinheiro para financiar campanhas eleitorais e beneficiou “empresários companheiros” (o caso de Eike Batista é emblemático) por meio de generosos empréstimos do BNDES.

Muitos dirigentes do PT, oriundo do movimento organizado dos trabalhadores, tornaram-se empresários, “consultores de negócios” e lobistas, como o próprio José Dirceu, “consultor” do mega empresário mexicano Carlos Slim, um dos homens mais ricos do mundo. Outros dirigentes administram diretamente grandes negócios capitalistas via fundos de pensão das estatais, hoje de enorme relevância para o capital financeiro.  “É preciso ajudar eles para que eles possam nos ajudar”, teria dito o ex-ministro Luiz Gushiken (morto no dia 13 de setembro, vítima de um câncer) a um ex-diretor de uma importante estatal.  Eis a lógica pela qual se pautou os dirigentes do PT.

Também não deixa de ser irônico o fato de o PT, ao assumir o governo, ter varrido toda a sujeira do governo tucano para debaixo do tapete. As privatizações das estatais, como Vale do Rio Doce, Telebrás, etc., talvez tenham sidom em seu conjunto, o maior caso de corrupção da história recente do país. Contudo, ao invés de reestatizar as empresas entregues a preço de banana ao capital estrangeiro e colocar a canalha tucana na cadeia, o PT de Dirceu e José Genoino preferiu optar pela “governabilidade”. Assim realizaram uma aliança com que há de mais espúrio na política brasileira: Renan Calheiros, Collor e Sarney.

O PT sempre disse que mudaria o sistema “por dentro” quando chegasse ao poder. Quem mudou, entretanto, foram seus dirigentes. Isso porque, na democracia dos ricos, os altos cargos da administração pública são utilizados como instrumentos dos grupos políticos que estão no poder para oferecer benefícios aos grupos empresariais. Estes, em troca, financiam as campanhas eleitorais dos políticos donos dos cargos. A corrupção é parte essencial do sistema político e do Estado capitalista. Dirceu e Genoino aceitaram a jogar as regras do jogo.

Presos políticos?
Não deixa de ser absurdo o argumento utilizado pelos dirigentes do PT, de que são “prisioneiros políticos”. Ora, prisioneiros políticos foram as centenas de manifestantes detidos nos protestos de junho para cá. Presos, diga-se de passagem, pelos governos aliados do governo Dilma, como Sérgio Cabral (PMDB), ou até mesmo pelos governos do próprio PT, como o de Tarso Genro, no Rio Grande do Sul.

Hoje, centenas de jovens ativistas respondem inquéritos criminais absurdos, com acusações mentirosas e ridículas. Até mesmo a velha Lei de Segurança Nacional da ditadura foi evocada para prender manifestantes.  Genoíno e Dirceu não ergueram os punhos em apoio às manifestações de junho, nem durante a greve dos professores do Rio de Janeiro! Não ergueram os punhos para defender os povos indígenas assassinado por pistoleiros do agronegócio!

A verdade é que os governo do PT, PSDB e partidos aliados estão ávidos em colocar um ponto final nos protestos que sacodem o país. Por isso criminalizam a luta social e não tem escrúpulos em realizar centenas de verdadeiras prisões políticas.

É preciso mais, muito mais
Também não confiamos no STF, que agora tenta bancar o paladino da Justiça, mas que livrou da cadeia Collor, Maluf e Daniel Dantas. Como confiar num tribunal que se recusa anular a votação da Reforma da Previdência a qual, segundo ele próprio, foi aprovada de forma fraudulenta?

Mesmo as prisões de Dirceu, Genoíno, Marcos Valério e os demais ‘mensaleiros’ são absolutamente insuficientes e expressam o caráter de classe dessa Justiça. Após serem condenados pelo desvio de milhões, a maior parte vai cumprir poucos anos em regime semi-aberto e não serão obrigados a devolverem o que foi desviado. Enquanto isso, o morador de rua Rafael Vieira está há cinco meses preso no Rio de Janeiro após ser detido por policiais que acharam que os frascos de Pinho Sol e água sanitária que carregava fossem coquetéis molotovs. Mesmo após laudo ter comprovado não serem materiais explosivos, Rafael continua preso no complexo presidiário de Japeri.

Grande parte dos que se indignaram ao verem Genoíno e Zé Dirceu serem presos não mostrou a mesma reação com as detenções arbitrárias e os processos de exceção que se espalharam pelo país nos últimos meses.

Por fim, é realmente asquerosa a hipocrisia da direita tradicional do país. Seus cães raivosos, colunistas de Veja ou coisa pior, pagos a preço de ouro, apresentam o julgamento como uma evidência de que a corrupção na política brasileira é obra exclusiva do PT. A verdade é que PSDB e DEM estão mergulhados até o pescoço no mar de lama. Além das “privatarias”, há ainda existência do mensalão de Minas, envolvendo o PSDB, e das inúmeras maracutaias de FHC, com a compra de votos no Congresso Nacional.

O escândalo do metrô de São Paulo, que revelou o pagamento de propinas pela empresa Alston aos cardeais do tucanato, é a maior demonstração de que eles ainda continuam saqueando os cofres públicos.

Não acabou. É preciso investigar todas as denúncias de corrupção do PSDB e dos corruptos listados a cima, punir e confiscar os bens dos corruptos e corruptores. Se não o fizer, estará apenas confirmando mais uma vez o caráter político, e não jurídico, da atuação dos tribunais e dessa Justiça.

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Artigo: As duas prisões de José Dirceu