Judiciário federal em greve desde o dia 3

Servidores do Judiciário Federal reivindicam aprovação do projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria (PL-5845/05)No dia 3 de maio, os servidores do judiciário federal iniciaram uma greve nacional por tempo indeterminado em defesa da revisão do Plano de Cargos e Salários da categoria. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal pararam no dia 3, e os outros estados aderiram a partir do dia 4.

O projeto que revisa o PCS está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A comissão não pautou o assunto, mas o seu presidente, o deputado Moreira Franco (PMDB/RJ), e o relator do projeto, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB/BA), se comprometeram a pautá-lo no dia 17. O projeto foi retirado da pauta no dia 10, com o pedido de vistas encaminhado pelos deputados José Pimentel (PT/CE), Vignatti (PT/SC), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e André Figueiredo (PDT/CE).

Além de pressionar para que o projeto tramite nas comissões da Câmara, os servidores tentam negociar com o Ministério do Planejamento a liberação do orçamento necessário para a implantação do Plano.

Após a última sessão da comissão, o Comando Nacional de Mobilização se reuniu na sede da Fenajufe, federação que representa os servidores do judiciário de todo o país, e deliberou por unanimidade a orientação de continuar e fortalecer a greve.

O projeto de lei que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria tem como objetivo corrigir distorções nas carreiras e um reajuste nos salários conforme o cargo. As perdas salariais do funcionalismo público federal de conjunto somam mais de 167,49% desde 1995. A defasagem só no governo Lula, ou seja, desde 2002, chega a 30%. O Sintrajud/SP reivindica ainda mudanças no projeto, que incluam a isonomia e a paridade salarial.

Diante do calendário eleitoral deste ano, que estabelece que qualquer projeto de reajuste tem que ser aprovado até o final de maio, o diretor do Sintrajud/SP, Cláudio Klein, afirma: “A hora de fazer greve é agora, a gente não vai ter outra oportunidade. Temos que continuar até a vitória, sem esmorecer!”.