Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é preciso aproveitar o momento para que a Petrobras se torne ainda mais forte e para que o Estado brasileiro possa ser dono do petróleo. Ele voltou a comentar a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal.
No entanto, o primeiro projeto de lei do governo Lula é para criar o regime de partilha (doação) para as predadoras “Big Oil”, as multinacionais exploradoras de petróleo, poderem extrair e levar para o sudeste dos Estados Unidos, esgotando rapidamente as reservas de petróleo e de gás de cozinha também do nosso pré-sal ultraprofundo.
As regras do jogo entre Lula e as “Big Oil”
As predadoras “Big Oil”, supostamente, devem pagar uma quantia fixa em petróleo (modelo de regime de partilha) ou em dinheiro (modelo de regime de concessão).
Os contratos de entrega de concessão (Lei 9.478.97 de FHC, “lei do roubo”) permanecerão.
O modelo de regime de concessão (entrega) existente desde FHC, que já entregou 29% das áreas do pré-sal de água ultraprofunda e 9% das áreas das províncias petrolíferas de terra, água rasa e prounda, vai permanecer para entregar às “Big Oil” os 91% restantes das províncias petrolíferas de terra, água rasa e profunda.
Os 71% ainda não entregues da área do pré-sal de águas muito fundas ficarão submetidos ao modelo de regime de partilha (doação) do governo Lula.
Os 29% já entregues da área do pré-sal de águas muito fundas ficarão submetidos ao modelo de regime de concessão (entrega) do governo FHC.
Os 9% já entregues da área de terra, água rasa e água profunda ficarão submetidos ao modelo de regime de concessão (entrega) do governo FHC.
Os 91% ainda não entregues da área de terra, água rasa e água profunda ficarão sob o controle do modelo de regime de concessão (entrega), do governo FHC, para também premiar as “Big Oil”.
Tudo isso está no projeto de lei do governo Lula.
