Jogo de cartas marcadas entre o governo Lula e as predadoras “Big Oil”

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é preciso aproveitar o momento para que a Petrobras se torne ainda mais forte e para que o Estado brasileiro possa ser dono do petróleo. Ele voltou a comentar a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal.

No entanto, o primeiro projeto de lei do governo Lula é para criar o regime de partilha (doação) para as predadoras “Big Oil”, as multinacionais exploradoras de petróleo, poderem extrair e levar para o sudeste dos Estados Unidos, esgotando rapidamente as reservas de petróleo e de gás de cozinha também do nosso pré-sal ultraprofundo.

As regras do jogo entre Lula e as “Big Oil”

  • As predadoras “Big Oil”, supostamente, devem pagar uma quantia fixa em petróleo (modelo de regime de partilha) ou em dinheiro (modelo de regime de concessão).
  • Os contratos de entrega de concessão (Lei 9.478.97 de FHC, “lei do roubo”) permanecerão.
  • O modelo de regime de concessão (entrega) existente desde FHC, que já entregou 29% das áreas do pré-sal de água ultraprofunda e 9% das áreas das províncias petrolíferas de terra, água rasa e prounda, vai permanecer para entregar às “Big Oil” os 91% restantes das províncias petrolíferas de terra, água rasa e profunda.
  • Os 71% ainda não entregues da área do pré-sal de águas muito fundas ficarão submetidos ao modelo de regime de partilha (doação) do governo Lula.
  • Os 29% já entregues da área do pré-sal de águas muito fundas ficarão submetidos ao modelo de regime de concessão (entrega) do governo FHC.
  • Os 9% já entregues da área de terra, água rasa e água profunda ficarão submetidos ao modelo de regime de concessão (entrega) do governo FHC.
  • Os 91% ainda não entregues da área de terra, água rasa e água profunda ficarão sob o controle do modelo de regime de concessão (entrega), do governo FHC, para também premiar as “Big Oil”.

    Tudo isso está no projeto de lei do governo Lula.