PSTU-RN
Uma onda de violência e ações criminosas tomou conta do Rio Grande do Norte desde a última terça-feira, dia 15. São ataques a prédios públicos, estabelecimentos comerciais, assaltos, tiroteios e incêndios a carros, caminhões e ônibus do transporte público. Os crimes já foram registrados em 34 municípios do estado, entre eles a capital Natal e em Mossoró, segunda maior cidade do RN, no oeste potiguar. O clima de medo e insegurança tomou conta da população e vem afetando diretamente a vida dos trabalhadores. Serviços estão sendo fechados, aulas suspensas e a frota de ônibus foi recolhida, deixando o povo potiguar à mercê da violência e da falta de assistência do Estado.
Mesmo com o envio da Força Nacional, autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o governo de Fátima Bezerra (PT) ainda não conseguiu controlar a situação. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, os ataques são organizados por uma facção criminosa, que estaria agindo em retaliação a operações policiais e fazendo exigências sobre as condições nos presídios, acesso a aparelhos de TV e visitas íntimas. Entretanto, esta crise de segurança tem raízes muito mais profundas e envolve diversos fatores, entre eles a incapacidade da sociedade capitalista em resolver problemas sociais gravíssimos.
Segundo o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), as condições no sistema prisional do RN são degradantes e subumanas. Associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o órgão realizou inspeções em 5 das 19 unidades prisionais do estado em novembro de 2022 e constatou uma série de violações, torturas físicas e psicológicas. Marmitas estragadas são servidas aos detentos e presos com tuberculose são usados para contaminar outros apenados saudáveis, como forma de castigo. Além disso, há ainda o problema da superlotação, com celas abrigando de 40 a 60 pessoas. De acordo com a própria Secretaria de Estado da Administração Pública (Seap), hoje são 7.804 presos para apenas 6.353 vagas. Um déficit de 1.451 vagas. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos EUA e da China. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam mais de 900 mil pessoas presas no país, quase metade são de provisórios, sem julgamento nem condenação. Não surpreende que o sistema prisional seja um barril de pólvora, inclusive no RN.
O governo estadual, através da Secretaria de Segurança, reconheceu que havia um alerta para os ataques desde a segunda-feira (13). Mas isso não impediu que as ações criminosas ocorressem. Políticos potiguares de extrema-direita e bolsonaristas, como o deputado federal General Girão (PL) e o senador Styvenson Valentim (Podemos), estão tentando se aproveitar politicamente da situação e emplacar o uso das forças armadas no RN. Agem como se estivessem buscando “esticar a corda” ao máximo para defender sua política de militarização, torturas e morte, aproveitando o desespero da população para vender a ilusão de que esta seria a solução de todos os problemas. Por outro lado, com relação ao cenário degradante e explosivo do sistema prisional, a governadora Fátima (PT) disse em entrevista coletiva que as denúncias serão apuradas e que o governo fará uma “investigação profunda”. Na prática, a governadora finge que não sabia da situação e age como se o governo não fosse responsável pelo caos a que chegamos.
A atual crise de segurança no Rio Grande do Norte revela, entre outras coisas, que os próprios presídios hoje não conseguem reabilitar ninguém e que as causas da violência envolvem, de certa forma, problemas mais profundos, como desemprego, miséria e ausência de investimento nos serviços públicos. Dentro e fora dos presídios, facções criminosas recrutam parte da população esquecida pelo Estado, que acaba servindo como uma espécie de “mão de obra” barata e substituível para ser usada pelo crime organizado. Se apenas lotar os presídios fosse a solução para combater o aumento da criminalidade, o Brasil seria um paraíso de paz e sossego, considerando a quantidade de pessoas presas atualmente. A crise é reflexo da degradação social e humana da própria sociedade capitalista, cujos governos dos ricos e poderosos seguem simplesmente administrando a exploração e a pobreza dos trabalhadores, sem garantir os direitos básicos, como saúde, educação, emprego, moradia etc. Para se ter uma ideia, mais de 1,5 milhão de pessoas vivem na pobreza e extrema pobreza no RN, segundo dados do IBGE.
Se o governo não consegue garantir de forma emergencial a segurança dos trabalhadores nas ruas, tanto do setor público quanto do setor privado, é preciso garantir que a classe trabalhadora não tenho prejuízos salariais por não comparecer ao trabalho. Do contrário, que governo e as grandes empresas arquem com os custos de transporte particular dos trabalhadores. O governo deve socorrer pequenas e médias empresas que precisarem de apoio para garantir seu funcionamento e a segurança de seus funcionários. Os agentes de segurança pública precisam de condições de trabalho e devem ter garantidos o pagamento integral de seus direitos, como as diárias operacionais sem atraso. Desempregados e trabalhadores informais devem ser atendidos pela assistência social para terem sua sobrevivência garantida com a maior segurança possível nesse momento. As torturas e violações ocorridas nos presídios têm que acabar imediatamente e os responsáveis devem ser punidos conforme a lei, inclusive os da cúpula de segurança. Toda a política e as instalações do sistema prisional no RN precisam ser reorganizadas, sob pena de novas explosões.
Evidentemente que é preciso impedir as ações criminosas contra os trabalhadores e a população do RN. Combater a criminalidade é uma medida imediata necessária, mas o problema da violência não será resolvido simplesmente com discursos mais duros e o uso da força policial indiscriminada, que normalmente descamba para repressão sobre as periferias pobres e negras. É preciso ir à raiz dos problemas gerados pelo capitalismo, a exemplo da pobreza, do desemprego e da precariedade dos serviços públicos. É preciso garantir educação, saúde, acesso ao emprego e condições de vida digna, especialmente para os jovens. Também precisamos de uma nova força policial, desmilitarizada, com condições de trabalho e direitos sociais, de sindicalização, de greve e que possa eleger seus comandantes. Uma polícia civil unificada, controlada pela população e pelos trabalhadores, através de conselhos populares de segurança, capaz de atuar junto com as comunidades para garantir a segurança pública e também o fim das arbitrariedades, corrupção, abusos e prisões ilegais.
Para enfrentar os graves problemas do capitalismo, a exemplo desta crise social de segurança, é preciso construir e fortalecer uma alternativa de governo socialista dos trabalhadores, que possa governar para a maioria do povo trabalhador, e não para uma minoria de ricos e poderosos.
