Indígenas acampam em Brasília e fazem protestos em todo o país

Indígena participa de debate na tenda principal do acampamento
Agência Brasil

Na madrugada do dia 25 de abril, os movimentos indígenas do país inteiro montaram um acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 700 representantes de 89 povos indígenas participaram da abertura das atividades do acampamento. Foram montadas 25 malocas de bambu e folhas de coqueiro e uma grande tenda no centro do acampamento, onde acontecerão os debates e atividades culturais entre os dias 25 e 29 de abril.

O acampamento, denominado Mobilização Nacional Terra Livre, é o ato principal de uma série de atividades que ocorreram em todo o país durante o “Abril Indígena”. Toda essa mobilização está sendo organizada pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e tem como principal tema a crítica à política indigenista do governo. “Decidimos que era preciso criar um fato político que marcasse a insatisfação dos povos indígenas com a atual política indigenista do governo Lula”, explica o secretário executivo do FDDI, Gersen Baniwa.

De 18 a 22 de abril, debates, mobilizações e atividades culturais ligadas aos povos indígenas aconteceram em capitais como São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Cuiabá, Boa Vista e Maceió, e também em cidades do interior, a exemplo do município de Pau Brasil, na Bahia.

Durante os quatro dias de acampamento em Brasília, ocorrerão debates cujos temas são as principais reivindicações do movimento indígena do país. Ao final dos debates, os grupos indígenas pretendem elaborar um documento sobre cada tema, e esses documentos serão apresentados em audiências com o governo. O primeiro debate, sobre demarcação de terras, saúde e educação indígenas, já ocorreu na tarde do dia 25. Os eixos temáticos de cada dia são:

1 – Políticas Públicas para os povos indígenas: acelerar o processo de regularização das terras indígenas, principalmente as mais complexas; Situação da saúde e educação indígenas

2 – Não aos Projetos de Lei (PL’s) e às Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s), que ameaçam os direitos indígenas no Congresso Nacional e assegurar o respeito à Legislação Infra-Constitucional (Estatuto dos Povos Indígenas);

3 – Criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista como um órgão para normatizar uma nova política indigenista;

4 – Etnodesenvolvimento: gestão territorial, sustentabilidade das terras indígenas e garantias em Lei de mecanismos previstos na Convenção da Diversidade Biológica, de repartição justa e eqüitativa de benefícios e anuência prévia e informada, para o acesso aos conhecimentos dos povos indígenas e das populações tradicionais.