`Fora Lúcio! Que se vayan todos!`

Milhares saem às ruas exigindo o fim do governo Gutierrez e rechaçando os partidos tradicionais e as instituiçõesQuando fechávamos esta edição, Lúcio Gutierrez, presidente do Equador, estava à beira de ser derrubado por mais uma grande mobilização de massas.

Eleito como opositor ao neoliberalismo, Gutierrez manteve toda a política econômica dos governos da direita. Recentemente, enviou um projeto tentando fazer uma série de reformas do Estado que, entre outras medidas, prevê a criminalização dos protestos, flexibiliza os direitos trabalhistas, e privatiza a Previdência, o setor elétrico e petroleiro. Essas reformas, conhecidas como Lei Topo, fazem parte das exigências do imperialismo para negociar um Tratado de Livre Comércio (TLC) com Equador, Colômbia e Peru, que na prática seria uma Alca para a região.

Manobra detona protestos
Cada vez mais questionado, Gutierrez fez um acordo com os ex-presidentes Abdala Bucarán, e Gustavo Nóboa. Em dezembro de 2004, o presidente promoveu uma intervenção na Suprema Corte do país, substituindo seus membros por aliados seus. A nova Corte, em fins de março, absolveu esses corruptos, que estavam foragidos no exterior. Bucarán, derrubado por um levante popular em 1997, roubou US$ 3,7 milhões dos cofres do banco central do país. Nóboa recebeu milhões de dólares em uma renegociação fraudulenta da dívida externa. Esses ex-presidentes foram assim absolvidos e voltaram imediatamente ao país, detonando a ira dos equatorianos.
Em 13 de abril, houve uma forte paralisação nacional convocada inicialmente por prefeitos e governadores da oposição burguesa ligados à Esquerda Democrática e por setores do movimento sindical e indígena.

A rádio independente La Luna teve maior peso que os partidos e organizações sindicais, chamando um cacerolaço à noite, que, em menos de uma hora, reuniu 10 mil pessoas. As palavras de ordem mais gritadas foram “Lúcio Fuera” (Fora Lúcio) e “Que se vayan todos” (“Fora todo mundo”), expressando o rechaço aos partidos, ao Congresso e à Justiça.

O tiro saiu pela culatra
Na noite de 15 de abril, Gutierrez decretou estado de emergência e dissolveu a Suprema Corte, tentando abafar as mobilizações. Gutierrez fez o anúncio pela TV, cercado por militares, que ganharam poderes ilimitados para “manter a ordem”, invadindo residências sem mandados judiciais. O decreto limitou as liberdades civis, pondo fim ao direito de organizar reuniões e passeatas.

O resultado foi desastroso para o governo. Generalizou-se a desobediência civil. Durante a noite, manifestantes avançaram sobre o palácio do governo. As forças armadas recuaram até uma quadra da frente do palácio e lançaram bombas de gás para evitar a invasão. Na manhã seguinte, Gutierrez recuou e anulou o estado de emergência.

No mesmo dia, centenas protestaram em frente à rádio La Luna, que está servindo como pólo aglutinador dos protestos e que, desde fevereiro, está ameaçada de fechamento pelo governo. Segundo agências internacionais, o coronel reformado Jorge Brito, ligado a organismos de direitos humanos, disse que uma tropa teria se negado a acatar uma ordem para sair às ruas e controlar as manifestações.

Logo depois, o Congresso se reuniu, destituiu a Corte Suprema e estipulou um prazo de 60 dias para definir outra. Por trás da decisão, há uma tentativa de acordo entre o governo e a oposição burguesa para acabar com as mobilizações. No entanto, a onda de protestos tem como perspectiva a queda do governo e o questionamento de todo o regime. Nos próximos dias, veremos se essas direções têm forças para frear as mobilizações.

O papel das direções do movimento de massas
A participação da Conaie (Confederação das Nações Indígenas), movimento sindical, PCMLE-MPD, Pachakutik e Partido Socialista, no governo de Lúcio Gutierrez, gerou uma forte desmoralização, divisão e cooptação da maioria do movimento operário, popular e camponês.

O movimento sindical está fragmentado em cinco centrais, pequenos aparatos de seus respectivos partidos. Recentemente todas elas iniciaram uma negociação com a patronal e o governo, sem autorização das bases, para uma reforma nas leis trabalhistas.

Mesmo depois de sua ruptura formal com o governo, as direções do movimento não recuperaram a capacidade de mobilização, o que tem gerado o espaço para a oposição burguesa capitalizar toda a insatisfação do povo.

Gutierrez: seguindo os passos de Lula
Lúcio Gutierrez foi eleito em 2003 por expressar distorcidamente a memória da insurreição de janeiro de 2000. Naquele ano, os trabalhadores equatorianos, com os indígenas à frente, ocuparam o Congresso, a Corte de Justiça e o Palácio do Governo, derrubando o presidente Mauhad, que aplicava o plano de dolarização da economia imposto pelo FMI.

Gutierrez era então um coronel do exército que rompeu a disciplina militar e se uniu aos manifestantes, dividindo as forças armadas. Em 2003, ele foi eleito com um programa de oposição ao neoliberalismo, mas continuou dolarizando a economia, manteve o acordo de Manta (que cede aos EUA uma base militar no Equador), está se integrando à regionalização do Plano Colômbia do governo Bush, e negociando a implantação do Tratado de Livre Comércio (TLC).

Hoje, Lúcio é apoiado diretamente pela embaixada dos EUA e por uma parte importante dos setores mais reacionários da burguesia.

Continuar as mobilizações e chamar Greve Geral até derrubar o governo
É preciso reconstruir o Parlamento dos Povos, que coordenou a ‘Revolução do Arco-Íris’, em 2000

A espontaneidade das mobilizações nas províncias e a auto-organização de vários setores sociais de trabalhadores, camponeses e populares, indicam que o dia 13 foi apenas o começo de uma jornada que pode levar à derrubada do governo. Vários setores das massas já falam em fazer marchas todos os dias para derrubar Lúcio.
Assim está atuando o partido Movimento ao Socialismo (MAS), seção da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), com um programa que aponta para uma saída dos trabalhadores para a crise. O MAS levanta as consignas: Fora Lúcio e o TLC! Que se vão todos! Por uma alternativa dos trabalhadores, camponesa e popular! Que a Conaie e as centrais construam mobilizações independentes! Pela reconstrução do Parlamento dos Povos!

Post author Camilo Salustiano, do Movimento ao Socialismo (Equador) e Gustavo Sixel, da redação
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