Ibama libera licença para construção da Usina de Belo Monte

Saiu no dia 26 de janeiro o primeiro grande ataque do governo Dilma ao meio-ambiente e à Amazônia: a licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira (PA). Depois de tirar de cena vários técnicos do Ibama e o próprio ex-presidente do órgão, Abelardo Bayma, que foi demitido há menos de duas semanas por não ter acordo em assinar a licença, o governo Dilma e as multinacionais estão em festa com a licença prévia para a construção da mega-obra, sobretudo as multinacionais da construção civil, pois serão agraciadas com cerca de R$ 20 bilhões para erguer a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Conforme documento emitido pelo Ibama, a empresa está autorizada a suprimir a vegetação numa área total de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em áreas de preservação permanente. Além disso, os 500 quilômetros quadrados de área que serão alagados forçarão a saída de 20 mil pessoas da região da Volta Grande do Xingu, incluindo povos indígenas, e levarão a uma enorme perda de biodiversidade. Segundo Paulo Buckup, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URFGS), até mesmo espécies de peixes que ainda não são conhecidas poderão ser extintas com o impacto que a construção da usina terá para a vazão do rio Xingu.

As arbitrariedades por parte do governo são tantas que o Ministério Público Federal do Pará entrará com uma ação judicial para embargar a usina pelo fato de 40 condicionantes para a emissão da licença não terem sido atendidas pelo consórcio de empresas responsável por Belo Monte. “Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitada na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou Ubiratan Cazetta, procurador da República do Pará.

Há quase 40 anos, desde a ditadura militar, os povos da Amazônia e os movimentos sociais lutam contra a construção desse empreendimento, um verdadeiro crime socioambiental e completamente desnecessário para o país. Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP), Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir uma nova hidrelétrica sequer para atender à necessidades energéticas do país, sem contar que seria menos custoso do ponto vista econômico, social e ambiental.

Somente a organização e a mobilização dos trabalhadores, dos movimentos sociais e das populações nativas poderá impedir esse crime que a ditadura não teve força para cometer e que o governo do PT e da primeira mulher presidenta está prestes a realizar.

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