Guerra do álcool: ganham os usineiros, perde a população

Desde o início do ano, e especialmente nas últimas semanas, tem recrudescido o jogo de cena da chamada “guerra do álcool” – envolvendo usineiros, distribuidores, comerciantes e diferentes escalões dos ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil –, cuja manifestação mais aparente é a escalada do preço do etanol combustível nos postos.

O aumento relaciona-se, por um lado, às oscilações da economia mundial sob a alta do barril de petróleo e, por outro, ao prognóstico de escassez do petróleo que, como se sabe, trata-se de matriz energética não-renovável. Desta forma, a lógica que rege o capitalismo torna o álcool – fonte energética barata, de múltipla aplicação e produção em escala – uma commodity agrícola bastante atraente ao mercado internacional, impulsionando a exportação (em dólares) e escasseando a oferta no mercado interno (em reais). As exportações de álcool saltaram do patamar de 300 milhões de litros, há três anos, para 2,4 bilhões de litros.

Já em janeiro, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, reuniu-se com diversos empresários do setor sucro-alcooleiro (açúcar e álcool) com o objetivo de estabelecer um acordo em relação ao valor máximo permitido à venda do combustível. Dias após serem convocados novamente ao Palácio do Planalto para dar explicações sobre os preços do álcool, seus porta-vozes avisaram que o acordo com o governo “não se sustenta”. O segundo encontro contou com as presenças dos ministros Silas Rondeau (Minas e Energia), Roberto Rodrigues (Agricultura) e Antonio Palocci (Fazenda).

Eduardo Carvalho, presidente da Unica – União da Agroindústria Canavieira de São Paulo –, diz que não foi possível a manutenção dos preços porque “as condições de mercado não permitem os preços estabelecidos”. A decisão subseqüente do governo federal – sob pretexto de “punir os usineiros” – foi alterar a composição da gasolina, baixando em 5% a quantidade de álcool anidro adicionada à gasolina. O efeito imediato foi a penalização não dos usineiros, mas da população, com a imediata subida do preço nos postos encarecendo – além do álcool hidratado – também a gasolina. Somente na alta após o feriado de Carnaval, o aumento foi de 10%. Com diferenças regionais, o álcool está custando aproximadamente 67% do valor a que era vendido no auge da produção de 2005.

Como se não bastasse, o governo prevê vultuosos subsídios aos usineiros com o Programa do Etanol, uma série de subsídios à produção que garante a estocagem e assegura linhas de financiamento entre outras coisas. Mais ainda; uma dívida que se acumulava em R$ 6 milhões – contraída por usineiros paulistas – foi perdoada recentemente pelo Congresso Nacional. Isso comprova o grande lobby que tem esse setor dentro da república do mensalão, através da poderosa bancada ruralista.

Semi-escravidão
A cadeia produtiva da cana-de-açúcar é ainda um retrato fiel da herança colonial-escravista de um setor que operava sob o modelo de plantation no Brasil: latifúndios de vastas extensões, monocultura para exportação e emprego de força de trabalho escrava. O padrão de desenvolvimento capitalista na formação histórico-social do Brasil nunca representou uma efetiva ruptura com o modelo anterior. A constituição da sociedade burguesa no país não só manteve relações dependentes com os centros nervosos de acumulação capitalista – EUA e Europa –, como também não foi capaz de erradicar relações de trabalho que só podem ser classificadas como uma nova semi-escravidão. Hoje o cortador que se abaixa 36 mil vezes por dia faz cerca de R$ 800 por mês se for remunerado pelo pico, R$ 2,40 a tonelada.

Nos primeiros meses de seu mandato, Lula foi a uma das maiores usinas do país – na região de Ribeirão Preto –, e, em seu longo discurso, saudou entusiasticamente as perspectivas internacionais do setor. Porém, não fez uma menção sequer às relações de trabalho ali travadas. A região de Ribeirão Preto – maior concentração canavieira do mundo e origem das denúncias de mortes por excesso de trabalho – tem dois fiéis representantes no Palácio do Planalto: Antonio Palocci, do próprio PT, e Roberto Rodrigues, agro-exportador.

Ambos representam o outro lado da moeda da produção canavieira no país: o dos escritórios refrigerados, que orientam as mais modernas pesquisas de modificação genética, desenvolvem tecnologias para o aproveitamento da celulose da cana e controlam a produção agrícola à distância, através de serviço de mapeamento por satélite fornecido pelo portal oficial da Unica na Internet. O cenário não tem nada a ver com a velha oligarquia latifundiária, mas é a essência do novo agro-business, intimamente associado e profundamente dependente do capital internacional.
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