Greve dos servidores municipais de São Paulo luta contra a reforma da Previdência de Covas

Ariana Gonçalves

Em greve desde o dia 4 de fevereiro, os servidores municipais de São Paulo lutam pela revogação do Sampaprev, a reforma da Previdência do município. Aprovado pelo governo Covas (PSDB) na calada da noite, em pleno recesso dos servidores, o Sampaprev traz, entre outros ataques, o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14%, confiscando parte de um salário já defasado por anos.

O projeto impõe ainda, para os servidores que ingressarem depois da lei, um teto salarial para se aposentar, e cria um novo fundo de previdência que transfere a contribuição dos novos servidores para a capitalização financeira.

Breve histórico
O projeto do Sampaprev foi apresentado pela primeira vez em  2015 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT). A categoria dos profissionais da educação do município agiu de imediato saindo às ruas e pressionando o governo. O projeto foi então tirado da pasta de votação da Câmara.

Em dezembro de 2016, antes de deixar o mandato, Haddad na transição do governo coloca novamente o projeto na pauta de votação da Câmara. A categoria dos profissionais da educação realiza greve em 2017 e exige, além do reajuste salarial, a retirada do projeto da Câmara.

No início de 2018, Dória (PSDB), em conjunto com o líder da Câmara, Milton Leite (DEM), coloca o projeto no calendário de votação. A categoria inicia uma das mais fortes greves da sua história, com altos índices de adesão, paralisação das escolas e atos regionais, e conversas com a população. Derrota a forte repressão da Tropa de Choque no dia 14 de março, quando estava prevista a votação das comissões favoráveis ao projeto, o que aumentou a greve pela agressão aos professores.

Os comandos de greve e atos regionais, junto com a população, pressionaram a Câmara e derrotaram o projeto, que é barrado por 190 dias. Acontece assim a primeira grande derrota do prefeito Dória na cidade de São Paulo. A categoria vitoriosa conseguiu mais uma vez barrar a implementação do projeto.

Passado o período das eleições, no último dia de trabalho e antes do recesso, no dia 21 de dezembro, o governo Covas coloca novamente o projeto em votação, a categoria paralisa e vai mais uma vez para a frente da Câmara protestar. Por ser fim de ano e início de recesso, o projeto passa na primeira votação. No dia 26, um dia após o Natal, se marca a segunda votação do projeto. A categoria volta para a Câmara e tenta entrar à força para parar a votação. A categoria mais uma vez é recebida com bombas e balas de borracha. Muito servidores saíram feridos.

Condicionando a aprovação do Orçamento da cidade para 2019 à aprovação do projeto, e oferecendo cargos e trocas de benefícios aos vereadores, Covas consegue aprovar o Sampaprev.

Greve unificada do funcionalismo: Pela revogação imediata do Sampaprev
Logo após a aprovação do projeto, os servidores municipais em assembleia decretam greve a partir do dia 4 de fevereiro, o início do ano letivo. Diferente das outras greves (onde a educação estava mais à frente), agora os principais sindicatos do funcionalismo chamam a greve de forma unitária e realizam assembleia unificadas com os profissionais da educação. Como pauta principal nossa greve exige a revogação imediata do projeto e a valorização do serviço público.

Além das escolas, as UBS’s, assistentes sociais, CRASS, e outros setores do município aderiram à greve se somando na organização regional da mobilização.

O papel da Câmara dos Vereadores e dos sindicatos
Durante a greve de 2018, sempre levantamos a necessidade da retirada total do projeto da Câmara.  E que, apesar de alguns poucos vereadores usarem seu mandato a favor da luta dos servidores, alertamos para que não houvesse confiança na Câmara. Enquanto instituição, estaria marcada pelo jogo do governo.

Como lição, podemos concluir que não adianta ter ilusões que a Câmara dos Vereadores está ao lado dos trabalhadores, muito pelo contrário. Só a luta direta, a greve, saindo às ruas é que conseguiremos derrotar o Sampaprev.

Sabemos também que as direções majoritárias dos principais sindicatos jogaram ilusão na Câmara e na possibilidade de obstruir o projeto. Vimos de que nada adiantou, houve compra de votos, troca de cargos, entre outras coisas e o projeto foi aprovado.

As direções majoritárias, ao se negarem, após o término da greve de 2018, a construir um calendário de mobilização dos servidores, em especial, no início de dezembro, quando já se sabia que se iria colocar novamente o projeto para votar, favoreceu a aprovação do projeto pelo governo.

Temos que fortalecer a nossa greve, com luta direta, intensificando os atos pelas cidades e construir pela base uma oposição sindical mais forte, que de fato organize os trabalhadores para lutar. Temos como tarefa, superar essas direções através da organização e fortalecimento do nosso movimento.

Covas e Bolsonaro inimigos dos trabalhadores!
Sabemos que só sairemos vitoriosos dessa greve se conseguirmos nos somar ao calendário nacional de mobilização, junto com as demais categorias. Para além da revogação do Sampaprev precisamos ir além, devemos derrotar também a reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Esses governos estão unidos para atacar os direitos dos trabalhadores e tem como política a privatização do serviço público.

Devemos construir uma nova greve geral para derrotar os ataques desses governos. A unidade da categoria com os demais setores dos trabalhadores é fundamental para a vitória desse processo.

PSTU-SP