Governo sofre derrota na Câmara com a votação sobre aposentados

Foi aprovado reajuste de 7,72% para os aposentados e o fim do fator previdenciárioNa manhã desta terça-feira, 4, nos corredores da Câmara dos Deputados, o líder do governo, Cândido Vacarezza, afirmava que o seu relatório era o limite e que o governo não aceitaria nenhum reajuste superior a 7%. Ele acreditava que conseguiria aprovar com o voto da base governista.

Repetiu, várias vezes, o que depois voltou a dizer no plenário da Câmara: que o reajuste de 7% era o maior do mundo e que em nenhum país os aposentados tiveram um reajuste igual. Em relação ao fim do fator previdenciário, nem pensar. Segundo ele, seria um contrabando na medida provisória que nem deveria ser votado.

Por volta das 15h, do lado de fora do Congresso, em frente à Catedral de Brasília, mais de 500 aposentados iniciavam uma marcha até o plenário da Câmara. Depois de horas de viagem, vindos do interior de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e redondezas de Brasília, iniciaram uma caminhada que se tornou uma verdadeira maratona em luta pelos seus direitos e pressionando os deputados. A passeata foi liderada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e teve a presença forte da Conlutas, da Força Sindical, da NCST e de diversos parlamentares.

Chegando à Câmara, mesmo cansados, os aposentados lotaram a galeria à espera da votação de seu reajuste. Afinal, já são três semanas de espera, em que o tema entra em debate e as votações são adiadas.

Depois de muitas discussões, o governo colocou em votação o relatório do líder Vacarezza e disse que não aceitaria nenhuma emenda, ou seja, não haveria possibilidade de votar nenhum índice superior ao relatório que propunha o reajuste de 7%.

Foi então que o governo sofreu sua primeira derrota. Foi rejeitado o reajuste de 7%, mesmo com o voto do PT e de parte da base aliada. Logo depois, foram votadas as propostas de emendas e foi aprovado o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Em seguida, por uma margem pequena de votos, cerca de 30, foi rejeitada a proposta de reajuste de 8,7%.

Os aposentados – embora em menor número, pois já era tarde – continuavam firmes nas galerias, junto com Cobap, Conlutas e NCST. Mas, o pior para o governo ainda estava por vir.

Na votação sobre o fim do fator previdenciário, o placar foi 323 votos pelo fim da medida e apenas 80 contrários, apesar da liderança do PT, PR, PP e PMDB terem encaminhado contra e o PSDB e DEM terem liberado o voto de seus deputados. Neste momento, nas galerias, o grito contido dos aposentados explodiu. Afinal, foram várias passeatas, marchas e mobilizações pelo fim deste famigerado fator.

O governo Lula sofreu uma derrota
O governo fez todas as manobras para impedir um reajuste maior aos aposentados. Primeiro, fez um acordo com as centrais CUT, Força Sindical, CGTB e outras para dar um reajuste de apenas 6,14%, equivalente à inflação, e mais 50% referente à variação do PIB.

Como não conseguiu aprovar este reajuste na Câmara, o governo editou uma medida provisória. Pressionadas pelos aposentados, algumas centrais passaram a buscar um acordo com 7,7%. O governo não aceitou e alterou a sua proposta para 7%.

Pressionados pelo calendário eleitoral e pelo clamor popular, os deputados não queriam comprar o desgaste que seria votar um reajuste pequeno aos aposentados. Isso levou a uma crise na Câmara, com o governo perdendo o controle sobre a situação e surgindo várias propostas de reajustes superiores, inclusive, aos 7,7%.

No final, o reajuste votado, apesar da posição do governo, foi rebaixado e poderia ser maior. Basta ver que emendas com reajustes superiores não foram aprovadas por uma diferença de 30 votos.

Além da traição explícita do PT, outros partidos, como o PDT, PCdoB e PSB, que dizem defender os trabalhadores e aposentados, se recusaram a votar qualquer reajuste superior aos 7,7% em nome do acordo de algumas centrais sindicais. A mobilização dos aposentados conseguiu uma vitória parcial muito importante.

Agora, a matéria vai a nova votação no Senado. Se aprovada na Casa, segue para sanção do presidente. Lula, no entanto, tem afirmado que pode vetar o reajuste com o argumento de que não tem dinheiro e que o fim do fator previdenciário poderia quebrar a Previdência. Esse mesmo governo deu R$ 370 bilhões para as empresas e bancos durante a crise e destina cerca de um terço do orçamento da União para pagar os juros da dívida pública.

É necessário aumentar a mobilização e unificar as lutas dos aposentados com todos os trabalhadores que estão em luta neste momento, como os servidores públicos. É preciso realizar assembleias e mobilizações nas fábricas, pois são os trabalhadores que estão na ativa os mais atingidos pelo fator previdenciário. Este é o momento de generalizar esta reivindicação.

Os aposentados saíram da Câmara cansados depois de um dia de luta e foram retornando aos seus estados com a certeza de que esta luta valeu a pena e vai continuar. Parabéns aos aposentados, que deram um exemplo de luta ao conjunto da classe trabalhadora!