Governo Lula: desviando o dinheiro da reforma agrária para o FMI

Enquanto ainda pleiteava a tão sonhada cadeira no Planalto, o então candidato Luís Inácio da Silva prometeu assentar um milhão de famílias sem-terra em seu governo. Uma vez eleito, essa meta caiu para 430 mil e os sucessivos cortes no orçamento tornaram-se rotina.

De acordo com o Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, o cronograma previa para 2003 o atendimento a 30 mil famílias. Mas o governo assentou apenas 12.500. Em 2004, 115 mil famílias deveriam ser assentadas, mas apenas 25.700 foram atendidas. Até agora, faltando pouco mais de um e meio para o término da gestão Lula, apenas 38 mil famílias foram assentadas, apenas 9,5% da meta.

Ao mesmo tempo em que aplica uma política econômica draconiana para atingir as metas de superávit primário e garantir o pagamento em dia dos juros da dívida externa, o governo descumpre sistematicamente as metas da reforma agrária.

Tesoura afiada
Em 2005, não foi diferente. O Ministério do Desenvolvimento Agrário teve seu orçamento dramaticamente reduzido. Dos iniciais R$ 3,7 bilhões previstos no orçamento, R$1,6 bilhão foram cortados pelo governo para cumprir as metas de superávit primário. O MST, por sua vez, exige o cumprimento da promessa de Lula de assentar 430 mil famílias até o fim de 2006, ou seja, até a conclusão de seu governo.

No entanto, o próprio Rosseto deixou claro que, na melhor das hipóteses, o governo vai assentar apenas 120 mil famílias. “Nós temos confiança na posição do governo de assegurar todos os recursos para que possamos cumprir nossas metas e assentar 120 mil famílias”, afirmou o ministro, mostrando que os objetivos do governo nada têm a ver com as metas do movimento ou as promessas de Lula durante a campanha eleitoral.

Aumento da repressão
O brutal assassinato da irmã Dorothy, em fevereiro passado, foi mais um exemplo da crescente violência no campo. Estudo da Comissão Pastoral da Terra contabiliza 1.801 conflitos no campo em 2004, o maior número registrado durante os 20 anos de existência da pesquisa. O número de conflitos é maior em áreas de expansão do agronegócio, a região Centro-Oeste. Cerca de 25% das famílias envolvidas em conflitos foram vítimas de milícias armadas por latifundiários.

O Estado, porém, continua sendo o principal algoz dos trabalhadores rurais. Em 2004, as prisões de sem-terra aumentaram 10,8% em relação ao ano anterior. Nesse ano, 421 trabalhadores rurais foram presos.

Além disso, em 2004 a pesquisa registrou o maior número de pessoas despejadas no campo. Mais de 37 mil famílias foram expulsas da zona rural, para morrer de fome nas cidades.

É preciso marchar… e ocupar
Dois dias após o início da Marcha, o MST apresentou uma pauta de reivindicações ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. Entre as exigências, o MST pede que a responsabilidade pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) seja transferida do Ministério de Rosseto para a presidência da República. O MST acredita que, com isso, o Incra sairia fortalecido, dificultando os sistemáticos cortes realizados pelo governo nas verbas destinadas à Reforma Agrária. Mas é preciso ver que a política do governo de enrolar o MST e não cumprir as metas de assentamento é global, e tanto Rosseto quanto o Incra estão a serviço dessa política.

Por isso, o MST não pode baixar a guarda. As marchas a Brasília são um método de luta importante, que o MST pratica há bastante tempo. São formas de chamar a atenção da população para a causa da Reforma Agrária e também de mostrar a força do movimento. No entanto, elas não podem substituir o método de luta privilegiado dos sem-terra, que são as ocupações de terras. As ocupações de fazendas e os acampamentos têm feito a luta avançar e continuam sendo as únicas formas de luta que podem fazer o governo recuar.

Post author Américo Gomes, da Direção Nacional do PSTU, e Diego Cruz, da redação
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