Governo Lula decreta megapacote de ajuda aos bancos

Já não há qualquer dúvida de que a crise internacional afetará seriamente o Brasil. Também já não restam dúvidas sobre de qual o lado estará o governo numa conjuntura de aprofundamento dessa crise. Nesse dia 22 de outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciaram um conjunto de medidas emergenciais tomadas pelo governo para conter a crise.

Embora evitasse o termo, o governo na prática editou um verdadeiro pacote de ajuda financeira aos bancos em dificuldades e empresas. O principal ponto do pacote está na Medida Provisória 443. Ela permite que os principais bancos estatais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal comprem ações de instituições em dificuldades, medida similar à adotada recentemente pelo governo britânico para salvar os bancos da Inglaterra.

A MP possibilita ao governo comprar participações de instituições como empresas de seguros, previdência e capitalização, possibilidade antes restrita a bancos privados. No anúncio do pacote, Mantega se esforçou em afirmar que nenhum banco brasileiro está quebrando. As medidas seriam, desta forma, uma maneira de resguardar os bancos no caso de um aprofundamento da crise internacional.

Na prática o pacote dá o poder ao governo de transferir recursos públicos para garantir a sobrevivência e os lucros dos bancos. Longe de ser uma estatização do sistema financeiro, a medida se assemelha mais a um Proer do governo FHC, o programa de ajuda aos bancos implementado de 1995 a 1997. O Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro foi adotado para salvar os bancos que tinham na inflação sua principal fonte de lucros.

Só para se ter uma idéia, o total do programa de FHC custou R$20 bilhões. Valor inferior aos R$ 160 bilhões liberados recentemente pelo governo Lula ao sistema financeiro, mesmo em valores atualizados. Ainda assim, o governo já afirmou que não vai estatizar nada. As ações compradas pelos bancos estatais serão revendidos ao capital privado tão logo a situação melhore.

O pacote de Lula não se restringe às instituições financeiras. A MP permite ainda a criação de uma subsidiária da Caixa Econômica Federal para adquirir participações em empresas com dificuldades, principalmente às da construção civil. Além disso, o governo vai disponibilizar uma linha de capita de giro para as empresas no valor de até R$4 bilhões.

Crise pode ser mais profunda
O pacote anunciado pelo governo aponta em dois sentidos. O primeiro é uma sinalização ao mercado de que o governo não deixará os bancos quebrarem, não importando o custo que isso tenha. O segundo é que seu anúncio pode sinalizar que grandes bancos no país estejam à beira da falência. Um pacote tão amplo não seria editado por nada. Apesar da declaração de Mantega de que “não há bancos quebrando no Brasil”, a Bovespa entrou em queda livre após a divulgação do pacote de ajuda. Perceberam que havia algo de mais nessa história.