Governo Lugo anuncia repressão policial às ocupações do campo

É um fato conhecido que, desde as eleições de 20 de abril de 2008, se intensificou a histórica luta pela terra em nosso país, constatando-se um novo despertar do movimento camponês. Atualmente, existem ocupações em San Pedro e no Alto Paraná fundamentalmente. Neste último distrito, se desenvolveram ocupações em três zonas distintas, dirigidas por uma Coordenadoria Departamental de Sem-Terra que está integrada pela Associação de Agricultores do Alto Paraná (Asagrapa).

Frente a esta situação, antes de assumir, o próximo governo encabeçado por Fernando Lugo já anuncia que vai “respeitar a Constituição” e que vai “velar pelo respeito e pela vigência de todos os direitos previstos” na mesma, “desde o direito à propriedade privada, passando, também, pelos demais direitos sociais”, segundo declarou o “socialista” Filizzola, designado Ministro do Interior.

Prosseguiu dizendo que “vamos respeitar estritamente o que dispõe a Constituição e as leis; quando se produz uma invasão, normalmente se inicia um procedimento ante uma instância jurisdicional, seja no Ministério Público, seja no Poder Judiciário, e nós, do Ministério do Interior, vamos fazer cumprir, através da Polícia Nacional, as resoluções que sejam emitidas por esses organismos. Isso é categórico” (ABC, 12/8/2008).

Acrescentou que estão “preocupados” com o anúncio de “invasões” massivas e que, neste sentido, não permitirão que a “festa” de 15 de agosto seja “sufocada” pelas mesmas.

Por outro lado, López Perito, futuro chefe de gabinete de Lugo, disse que o novo governo buscará um “pacto agrário” entre os camponeses e os proprietários. A este respeito, Filizzola se apressou em esclarecer novamente que, no entanto, enquanto se produza esse “grande consenso”, poderiam recorrer à repressão policial para impedir as ocupações de terra.

Por sua vez, Carmelo Caballero, designado vice-ministro de Segurança Interna, disse que já falou com Candia Amarilla, o fiscal geral do atual governo colorado de Duarte Frutos e que continuará no mesmo cargo com Lugo, sobre como “conter” as ocupações.

A mesma resposta
Estas declarações tão categóricas desfazem as prováveis dúvidas sobre a atitude do futuro governo de Lugo-PLRA diante da luta do campesinato pobre e sem terra. A resposta será a mesma que a dos governos colorados anteriores; por um lado, o chamado a um falso e enganoso “diálogo” ou “pacto social” entre os sem-terra e os latifundiários, como se fosse possível conciliar seus interesses, e, por outro, a repressão policial e fiscal no marco da política de criminalização das lutas sociais. A diferença estará, talvez, no fato de a tarefa repressiva do Estado capitalista agora estará nas mãos de um “socialista”, Rafael Filizzola.

A tal ponto se manifesta esta política que as “invasões” de terra foram um dos elementos da suposta “conspiração” contra Lugo. Perfila-se, então, o discurso do próximo governo e seus apoiadores para criminalizar: todo aquele que luta por seus direitos será um “conspirador” ou um “contra-revolucionário”.

Ocupação: o único caminho para a reforma agrária radical
Nós, do Partido dos Trabalhadores (PT), levantamos bem alto a bandeira da ocupação como o único método, provado pela história, para realizar uma reforma agrária radical. Solidarizamo-nos incondicionalmente com as lutas camponesas e rechaçamos estas ameaças repressivas do futuro governo, que se dispõe a defender com a força a propriedade privada dos latifundiários e das transnacionais.

O movimento camponês deve continuar firme em suas lutas, sem confiar em nada que não sejam suas próprias forças e organizações. Assim mesmo, devemos exigir juntos do próximo governo Lugo que, como primeira medida, decrete o confisco imediato, sem indenização, de todos os latifúndios e a expropriação das multinacionais agroexportadoras que estão destruindo nossa economia, nossas comunidades e a própria natureza. Esse é o verdadeiro e único caminho possível para uma verdadeira reforma agrária em nosso país.