Governo do RS oferece falsos reajustes salariais

No dia 5 de novembro, a imprensa gaúcha noticiou, com grande ênfase, o reajuste salarial às duas classes trabalhadoras mais sofridas do Estado: soldados da Brigada Militar (Polícia Militar) e professores, oferecidos pelo governo Yeda Crusius (PSDB). No entanto, os índices previstos não são de reajustes, mas bonificações que não serão incorporadas aos vencimentos. Além disso, há uma clara intenção de mudança nos planos de carreira, sem falar na disparidade entre ativos e aposentados, proposta que acompanha a implantação da meritocracia.

Na verdade, a proposta não apresenta nenhum reajuste salarial, e sim uma máscara da defasagem dos salários, além de ludibriar a opinião pública que desconhece o projeto e a luta dos trabalhadores. De acordo com tabela fornecida pela Secretaria da Fazenda do RS, os salários receberão um completivo para atingir os valores propostos. Portanto, os valores básicos, iniciais de carreira, permanecem os mesmos. O objetivo do projeto, além de iludir a sociedade, é manter a miséria dos trabalhadores e honrar compromissos com o Banco Mundial, criando um conceito de piso totalmente destorcido. Ao somar todos os valores recebidos pelo servidor e dizer que este é o piso, confunde os conceitos e passa uma ideia absolutamente mentirosa para a população sobre os salários na educação do RS.

Outro aspecto previsto no tal pacote é a instituição de uma premiação por suposto mérito no desempenho funcional. Yeda anuncia com alarde essa premiação como um 14º salário. No entanto, esconde a intenção de retirar do conjunto da categoria as vantagens adquiridas por tempo de serviço. Ao mesmo tempo, o próprio Secretário da Fazenda esclarece que, “se o Estado não estiver equilibrado, não tem prêmio”. Portanto, o chamado 14º salário não passa de um abono com critérios incertos e suspeitos. Provavelmente, seguindo a lógica neoliberal do PDE do governo federal, o governo do RS utilizará essa premiação para instituir a meritocracia e acabar com a gestão democrática e a autonomia pedagógica das escolas. Buscará substituir a solidariedade existente entre os educadores por uma competição individual a serviço do capitalismo.

Nas justificativas apresentadas à imprensa, dizem que o projeto intenciona valorizar o serviço e modernizar a gestão pública. Entretanto, o governo com o maior número de acusações de corrupção da história do RS, não teve até o momento nenhum corrupto preso ou qualquer centavo devolvido aos cofres públicos, num claro acordo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, enquanto os trabalhadores e a sociedade em geral encontram as escolas públicas abandonadas à própria sorte, imensas filas nos hospitais – demonstrando o total descaso com a saúde pública – além da total falta de segurança, que tem na falta de efetivo policial, tanto nas ruas como nas delegacias de polícia, um de seus grandes motivos.

Até o momento, os representantes sindicais não foram oficialmente comunicados pelo governo da proposta que encaminhará à Assembleia Legislativa. O CPers-Sindicato em audiência no dia 11 com o secretário da Educação, não obteve nenhuma resposta aos seus questionamentos sobre o projeto. O titular da SEC justificou-se dizendo que o mesmo ainda não estava concluído e que nem ele o conhece na íntegra.

No entanto, nas escolas e nas ruas já está o convite para a Assembleia Geral dos Educadores, na próxima sexta feira, dia 20 de novembro, quando será pautada a possibilidade de outra greve de final de ano, a exemplo do que ocorreu em 2008 – quando foi encaminhado outro projeto que também previa a retirada de direitos do magistério estadual. A corrente sindical Democracia & Luta, ligada à Conlutas, já publicou boletim esclarecendo as mentiras e verdades do projeto do governo e prepara os trabalhadores para a construção de uma importante greve em defesa de suas carreiras e conquistas.