Governo Dilma e grandes empresas partem com tudo contra os trabalhadores em 2015

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy

O ano nem bem começa e trabalhadores já tem que enfrentar ataques aos direitos trabalhistas, cortes no Orçamento, demissões e aumento nas passagens

Poucos dias após o final do segundo turno, a presidente reeleita começou a fazer tudo o contrário do que dizia na campanha eleitoral. Colocou um banqueiro no Ministério da Fazenda, uma ruralista na Agricultura e anunciou uma série de ataques aos mesmos direitos trabalhistas que havia dito não mexer “nem que a vaca tussa”.

Os primeiros dias de 2015 não deixam margem para dúvidas: este será um ano de muitos desafios para a classe trabalhadora. Demissões, ataques aos direitos e cortes fazem parte do pacote do governo e dos grandes bancos e empresas a fim de jogar a crise nas costas dos trabalhadores.

A vaca tossiu?
No final de 2014, o governo anunciou um conjunto de ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários. O principal deles foi o aumento do prazo de carência para pedir o seguro-desemprego, de seis para 18 meses, três vezes mais. Essas medidas, articuladas pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o novo nome da pasta, Joaquim Levy, ex-diretor do Bradesco, vêm no sentido de economizar R$ 18 bilhões, a fim de engrossar o Superávit Primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública).

O governo Dilma tentou fazer um malabarismo para negar que estivesse atacando os direitos trabalhistas. No entanto, levantamento realizado pelo jornal Valor Econômico, publicado no último dia 13, dá uma ideia de como isso vai afetar os trabalhadores no país. Partindo dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vê-se que, entre janeiro e dezembro do ano passado, 63,4% dos 10,8 milhões de demitidos no período contavam com menos de 18 meses de serviço. Ou seja, caso já tivesse valendo a nova regra, eles não teriam direito ao seguro-desemprego e ficariam totalmente descobertos.

Em 2014, 63,4% dos demitidos tinham até 18 meses de serviço, e 21,5% até 5,9 meses. Em 2013, essa proporção foi praticamente a  mesma, mostrando a altíssima rotatividade do mercado de trabalho no Brasil, que atinge sobretudo os trabalhadores mais jovens com empregos mais precarizados. O tempo médio de permanência no emprego é de apenas três anos no país.

Levantamento divulgado pelo Dieese no final de 2014 mostra a dramática rotatividade no mercado de trabalho. Em 2002, por exemplo, houve 12,2 milhões de demissões. Em 2013, esse número era de 26,5 milhões. Ou seja, se por um lado foi criado algo como 20 milhões de empregos nesse período (a esmagadora maioria de baixos salários), o número de demissões mais que dobrou.

No Brasil, predomina o emprego de curta duração, que assim se caracteriza como outro indicador da flexibilidade contratual de trabalho”,  atesta o Dieese, que afirma ainda: “entre 2002 e 2013, cerca de 45% dos desligamentos aconteceram com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho, e em cerca de 65% dos casos sequer atingiram um ano completo”.


Na Construção Civil a taxa de rotatividade (o número de demissões comparado com a média do número de empregos na área) é de 115%. Descontados os casos em que o próprio trabalhador pede demissão, morte ou aposentadoria, a taxa é de 88,1%. Na agricultura, essa taxa (de rotatividade provocada por demissões de única responsabilidade dos patrões) chega a 65,4% e no comércio, 42,1%. Na indústria, por sua vez, embora não chegue a ser o setor com mais rotatividade, essa taxa é de altíssimos 35,4%.  (Veja o levantamento completo aqui).

Na ‘pátria educadora’, Educação sofre maior corte
Às restrições aos direitos trabalhistas se junta o corte no Orçamento anunciado pelo governo no início do ano. Mesmo antes de o Orçamento de 2015 ser aprovado pelo Congresso, que só volta em fevereiro, o governo decretou um corte de um terço do que estava previsto pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Isso significa um corte de quase R$ 2 bilhões por mês e algo como R$ 65 bilhões no ano, sendo que esse número ainda pode aumentar.

Poucos dias após o discurso de posse de Dilma Roussef (PT), que lançou o lema ‘Brasil, Pátria Educadora’, a Educação foi o setor mais atingido pelos cortes. A pasta vai sofrer um corte de R$ 587 milhões por mês de seu orçamento, o que significará um corte de mais de R$ 7 bilhões no ano, para o pagamento da dívida aos grandes banqueiros internacionais.

Só para se ter uma ideia, segundo cálculos da Auditoria Cidadã da Dívida, o montante separado pela LDO de 2015 para o pagamento da dívida soma R$ 1,356 trilhão (47% do Orçamento). O que o governo diz economizar com as medidas que atacam o seguro-desemprego e demais direitos, ou R$ 18 bilhões, equivalem a meros 4 dias de pagamento do serviço da dívida.

Aumento nas passagens
Como se tudo isso não bastasse, os trabalhadores e a juventude ainda amargam nesse começo de ano um brutal aumento na tarifa do transporte público. Se junho de 2013 conseguiu reduzir a passagem na maior parte do país, agora os governos e os empresários do setor querem compensar isso e lucrar ainda mais.  São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Florianópolis são alguns lugares em que a tarifa foi ou está sendo reajustada.

Em São Paulo, por exemplo, o preço da passagem passou de R$ 3 para R$ 3,50. Um aumento de mais de 16%, algo bem maior que a inflação e que deve pesar ainda mais no bolso dos trabalhadores.  Porém, em todo o país, os trabalhadores e a juventude estão começando a sair às ruas contra esse aumento, enfrentando muitas vezes uma dura repressão, como em São Paulo.

Greve contra as demissões
Não é coincidência que a restrição a direitos como o seguro-desemprego e abono salarial tenha sido decretada justo agora. Com a desaceleração da economia e os primeiros sinais de crise, a expectativa é que o número de demissões aumente em 2015. Com isso, mais trabalhadores ficarão desamparados para garantir os lucros dos banqueiros e empresários.

Esse processo já começou na indústria. Prevê-se que só a indústria paulista tenha fechado 2014 com 130 mil demissões. A situação tende a piorar neste ano. Após terem recebido bilhões em subsídios e isenções fiscais do governo, as empresas começam a demitir em massa nos primeiros sinais de crise. No ABC paulista, palco de lutas históricas do movimento operário, os metalúrgicos da Volkswagen de São Bernardo do Campo estão em greve desde o dia 6 contra as 800 demissões realizadas pela montadora, que ameaça demitir ainda mais 1300 trabalhadores. Na Mercedes-Benz as demissões chegam a 250.

Unificar as lutas contra essa política econômica
Essas greves enfrentam não só as multinacionais, como na Volkswagen, mas também a política econômica do governo Dilma. É preciso então unificar as lutas para derrotar as demissões e, além da negociação com as empresas, é preciso exigir do governo Dilma e dos governos estaduais e dos municípios, a estabilidade no emprego, o fim da rotatividade e da demissão imotivada e o volta do seguro-desemprego como era antes. Ao invés de uma Medida Provisória que ataque os direitos trabalhistas e previdenciários, a presidente Dilma deveria editar uma Medida Provisória que garanta a estabilidade no emprego, proíba as remessas de lucros das montadoras para o exterior e estatize, sem indenização, as empresas que insistirem em demitir.

A população e os trabalhadores enfrentam esses e muitos outros ataques. Como os metroviários em São Paulo que se mobilizam pela reintegração dos companheiros demitidos na última greve. A população no estado, por sua vez, enfrenta a falta de água e luz e o descaso de empresas como a Eletropaulo. 

São problemas aparentemente distintos e sem relação, mas que tem um único motivo: uma política econômica levada a cabo pelo governo federal, e pelos governos estaduais e municipais que privilegiam os lucros das grandes empresas e dos banqueiros, privatizam os serviços públicos e buscam jogar o preço da crise nas costas da classe trabalhadora. Por isso, é preciso, mais do que nunca, unificar as lutas para derrotar os patrões e essa política econômica do governo federal  e das demais esferas.

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