Governo corta no bolso do trabalhador: Metade dos beneficiários não vai receber abono do PIS em 2015


No dia 2 de julho, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) decidiu que quase metade dos trabalhadores que têm direito a receber o abono do PIS em 2015 não vai sacar este ano.

Segundo o novo calendário divulgado para os pagamentos, os trabalhadores da iniciativa privada que fazem aniversário de janeiro a junho e os servidores públicos com final de inscrição no Pasep de 5 a 9 só poderão sacar o recurso em 2016.

O abono salarial é um benefício pago aos trabalhadores assalariados que possuem os menores salários no país. O abono equivale a um salário mínimo (hoje em R$ 788) e é pago anualmente aos trabalhadores que receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos (ou R$ 1.576) no ano anterior.

Muitos trabalhadores já contavam com este dinheiro extra para suas pagar dívidas, ou fazer planos para o final do ano. O corte será bastante sentido. Também existe a dúvida: vamos mesmo receber em 2016? O governo vai pagar dois abonos (o de 2015 no primeiro semestre e o de 2016 no segundo) no mesmo ano?

Além disso, o PIS 2016 sofrerá cortes em seus valores. Após a Medida Provisória 665 do Governo aprovada este ano, em 2016 o benefício deixará de ser integral, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado.

Protegendo o FAT?
A nota do Ministério do Trabalho sobre o adiamento no abono argumenta que a mudança era necessária para “garantir a saúde financeira do Fundo (Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT) e proteger um patrimônio dos trabalhadores”.

Não por coincidência, Dilma assinou uma nova Medida Provisória com o nome infame de Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que prevê outros destinos para o dinheiro do FAT.

Pelo PPE, em períodos de crise, para ‘garantir o emprego’, as empresas poderão reduzir os salários e a jornada de trabalho em 20% a 50%, e o governo ainda arcaria com parte dos salários dos trabalhadores. O dinheiro que o governo vai repassar para as empresas sairia de onde? Do mesmo FAT que o governo diz que quer ‘proteger’ agora quando corta o abono. Ou seja, o governo vai cortar do nosso bolso para dar dinheiro para as empresas.

Ajustando no bolso de quem?
O corte do abono do PIS faz parte do chamado ajuste fiscal, conjunto de cortes realizados pelo governo para tentar conter a crise econômica do país. O governo pretende economizar R$ 10 bilhões com o atraso no pagamento do abono.

A nota do Ministério do Trabalho tenta justificar o corte: “Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício“.

Este calote no abono do PIS ocorre logo após a aprovação das MPs 665 e 665, que atacaram o seguro desemprego, pensão por morte, auxílio doença, abono do PIS, reduzindo e criando regras cada vez mais difíceis para o recebimento destes benefícios.

Todo este pacote de maldades mostra exatamente no bolso de quem o governo Dilma está ‘ajustando’: dos trabalhadores. Lembrando que Dilma Roussef, em sua campanha eleitoral em 2014 afirmou: “não vamos permitir que nada neste mundo, nem crise, nem inflação, nem pessimismo, nem falsas promessas, tire de você o que você conquistou”.

Menos de um ano depois, o que vemos são grandes incentivos para salvar os lucros dos empresários e grandes cortes nos bolsos dos trabalhadores.

*Luíza é uma dentre tantas operárias que receberia o abono em 2015