Governo aprova lei para aprofundar cooptação de dirigentes e sindicalistas

Vice-presidente da CUT, Feijó, e demais dirigentes em coletiva após encontro com Dilma

Representantes dos trabalhadores nas estatais terão salário extra e não poderão votar sobre temas trabalhistasA cooptação dos dirigentes sindicais foi uma marca do governo Lula, mas não terminou com ele. A briga em torno do reajuste do salário mínimo pode ter dado a falsa impressão que o governo Dilma entrava em rota de colisão com as centrais. Mas Dilma demonstra seguir a estratégia de seu antecessor e toma medidas para reforçar ainda mais a cooptação de dirigentes sindicais ao Estado.

Nesse dia 11 de março o governo regulamentou, durante cerimônia no Palácio do Planalto, uma lei aprovada no final de dezembro do ano passado. A portaria assinada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior detalha a lei que garante um lugar aos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas estatais ou de sociedades mistas, ou seja, de empresas com capital público e privado, com mais de 200 funcionários.

De acordo com o ministério, 59 empresas criarão postos para receberem os novos conselheiros. Os representantes das principais centrais sindicais, como a Força Sindical, CUT, CGT e outras comemoraram a regulamentação da nova lei. O vice-presidente da CUT, José Lopez Feijó, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, afirmou à imprensa que “ter um representante nos conselhos de administração significa democratizar a gestão da estatal”. Palavras reforçadas pelo dirigente da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, que disse ser essa uma “antiga reivindicação nossa”.

Mas será essa uma medida que vai realmente aumentar o poder dos trabalhadores nessas empresas? Pela lei, esses novos conselheiros, definidos em eleições controladas pelos sindicatos e as empresas, não vão ter poder de voto em decisões que afetem diretamente os trabalhadores, como salário ou PLR. Ao mesmo tempo, terão um significativo aumento salarial. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, um conselheiro do Banco do Brasil ganha R$ 3.606 por mês, enquanto na Eletrobrás esse valor chega a R$ 4.212.

Ou seja, uma vez na administração da empresa, esse conselheiro vai gerir a estatal juntamente com os representantes do governo e dos investidores. O salário extra e demais privilégios, por sua vez, vão aprofundar a burocratização desses dirigentes, que atuarão não em defesa dos trabalhadores, mas de seus próprios interesses.

No início de 2009, por exemplo, quando a crise econômica atingia em cheio o Brasil, a Embraer, embora tivesse entre seus principais acionistas a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, demitiu 4.200 trabalhadores. A direção do fundo de pensão, com assento no conselho da empresa, não impediu ou se voltou contra essa medida. Os próprios fundos de pensão são exemplos de como ocorre essa cooptação, com antigos dirigentes tornando-se gestores diretos do capital.