Governo Alckmin nega espaço para o PSTU homologar candidatura de Zé Maria à presidência

Retaliação ocorre no momento em que o partido declara apoio público à greve dos metroviários

O governo Geraldo Alckmin (PSDB), através da Secretaria de Estado de Educação, negou nesse dia 5 de junho a cessão de qualquer escola pública estadual para a realização da Convenção Nacional do PSTU, que homologará a candidatura de Zé Maria à Presidência da República.

A decisão do governo estadual de negar espaço público ao PSTU representa um desrespeito à liberdade de organização e à Legislação Federal. A utilização de prédios públicos para a realização de convenção partidária é assegurada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e pela Resolução 23.405/14. Segundo o Artigo 51º da Lei dos Partidos Políticos, é “assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral o direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casas Legislativas para a realização de suas reuniões ou Convenções”.

Já a Lei das Eleições, em seu artigo 8º, afirma textualmente que, “para a realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento”. A Resolução 23.405/14, que disciplina as eleições neste ano é, da mesma forma, bastante nítida em relação a essa questão: “Para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento(Lei n° 9.504/97, art. 8º, § 2º). Para tanto, a Resolução afirma que “os partidos políticos deverão comunicar por escrito ao responsável pelo local, com antecedência mínima de 72 horas”.


Ofício negando o direito de utilização de prédio público para a realização de convenção

Retaliação
Com essa atitude, o governo estadual demonstra mais uma vez seu caráter autoritário e antidemocrático. O mesmo caráter expresso nas manifestações de junho de 2013 e demais protestos e na criminalização dos movimentos sociais. A mesma atitude truculenta com que trata as reivindicações dos trabalhadores, como os do Metrô de São Paulo ou os professores e funcionários das universidades paulistas. Não é coincidência, por isso, essa retaliação ao PSTU agora em meio à greve dos metroviários. Como todos sabem, Zé Maria, pré-candidato à presidência, apóia incondicionalmente a greve dos trabalhadores do Metrô.

O PSTU não se intimidará com as represálias do governo Alckmin e reafirma seu total apoio às lutas dos trabalhadores e da juventude.  O PSTU reafirma a realização da Convenção Nacional e do Seminário Nacional de Programa a ser realizado nos próximos dias 14 e 15 de junho em São Paulo. E convoca todos a participarem, mesmo que na praça ou na rua a céu aberto, para discutir um programa de mudanças para o país e reafirmar as candidaturas operárias e socialistas.

Vamos todos, militantes e ativistas, cerrarmos fileiras com Zé Maria presidente e Cláudia Durans vice para construir nas lutas um “Brasil para os trabalhadores”. 

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