Governo adia, mas não desiste da nova reforma da Previdência

Maioria da população rejeita aumento da idade mínimaDez anos após a primeira reforma da Previdência, realizada por Fernando Henrique Cardoso, e cinco anos após a reforma de Lula que prejudicou os servidores, o governo dá continuidade ao conjunto de ataques ao direito de aposentadoria. A nova reforma, cujas premissas foram elaboradas em 2007 pelo Fórum Nacional da Previdência, vem sendo adiada devido às pressões do movimento, mas se mantém na agenda do governo.

O ministro da Previdência, Luiz Marinho, anunciou no dia 22 de janeiro que a reforma da Previdência de conjunto deve ficar para 2009. O anúncio leva em consideração a impopularidade da reforma, as mobilizações que já ocorreram contra ela, e o fato de 2008 ser ano eleitoral. No final de 2007, uma pesquisa do Instituto Vox Populi mostrou que a maioria da população é contra a reforma. O aumento da idade mínima foi rejeitado por 85% dos entrevistados. A desvinculação entre o piso previdenciário e o salário mínimo também foi reprovada por 84%.

As mobilizações contra a reforma, entretanto, devem ser mantidas, não somente porque ela está prevista para o ano seguinte, mas também porque ela poderá ser fatiada, com algumas medidas menores apresentadas na surdina.

Ataques em 2008
O próprio Marinho afirmou que serão enviados ao Congresso ainda em 2008 alguns projetos, como o de redução dos valores de pensão por morte. O ministro ressaltou ainda que mudanças como o aumento da idade mínima para aposentar são necessárias, ainda que ocorram apenas no ano que vem. “Ou ajustamos o tempo de contribuição, ou a idade mínima para o acesso à aposentadoria”, disse.

Em 2007, o movimento organizado já deu mostras de que a reforma não vai passar sem resistência. Em outubro, a Conlutas, junto com outras organizações, reuniu 16 mil pessoas numa grande marcha em Brasília. O plebiscito nacional pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce incluiu uma questão sobre a reforma da Previdência. Mais de 90% dos participantes votaram contra o projeto do governo.

O Fórum Nacional da Previdência, criado em fevereiro de 2007, encerrou seus trabalhos no final de outubro. Os documentos divulgados no site do ministério e as declarações do ministro apontaram várias medidas da nova reforma: estabelecer a idade mínima em 67 anos para homens e 65 anos para mulheres; acabar com aposentadorias especiais; diminuir os valores das pensões por morte para 70% do valor atual (para os dependentes dos servidores); desvincular o valor do piso previdenciário do salário mínimo; migrar servidores para o regime do INSS; aumentar o tempo de contribuição.