Governador Rui Costa (PT) quer fechar escolas na Bahia

Mobilização contra o fechamento de escolas na Bahia

O petista também anunciou privatizações e aumento da contribuição dos servidores públicos à previdência estadual

O governador Rui Costa (PT) quer fechar em torno de 100 escolas públicas do Ensino Fundamental em todo o Estado da Bahia. Esta medida é um grande ataque à educação pública, tudo em nome de um “reordenamento da rede escolar”, que nada mais é que um corte no investimento como parte do plano de austeridade anunciado pelo petista.

O interesse do Estado é passar para os munícipios a responsabilidade por todo o Ensino Fundamental. Contudo, a maioria dos munícipios estão sem dinheiro e não tem suporte para assumir a demanda. A irresponsabilidade do governo estadual joga a educação na lata do lixo.

A educação nunca foi prioridade no governo de Rui Costa. Os professores amargam arrocho salarial, a maioria das escolas não tem estrutura eficiente para um bom processo de ensino e aprendizagem. Por isso, o ensino médio da Bahia ficou em último lugar, no país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2017, de acordo o Ministério da Educação (MEC). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o MEC também apontam que os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com base em dados coletados ano passado, coloca as escolas estaduais da Bahia na 25ª posição (terceira pior colocação entre as 27 unidades da federação) nas notas de Matemática.

Mobilizações
A população está reagindo aos ataques de Rui de Costa. Desde o anúncio dos fechamentos das escolas, no último dia 21, protestos foram realizados em vários bairros de Salvador e nas cidades de Feira de Santana e Itabuna.

A comunidade tem organizado os protestos junto com os professores e os alunos. A APLB-Sindicato, dirigido pelo PCdoB e filiado à CTB, foi obrigado a realizar uma manifestação na última segunda-feira, dia 26, na porta da Secretaria Estadual de Educação. O sindicato burocratizado, que nos últimos anos não fez uma luta sequer em defesa da educação pública, reclama de que o governo não conversou sobre o fechamento das escolas. A questão não é se conversou ou não, a questão é que as escolas não devem ser fechadas.

A manifestação do dia 26 forçou a Secretaria de Educação reunir com o Sindicato A única resolução da reunião é que será executado um calendário de encontros com as comunidades escolares das unidades da rede estadual que poderão ser fechadas. O Sindicato ainda divulga isso como uma vitória. Mas a comunidade segue mobilizada. Na terça-feira, dia 27, protestos aconteceram na Av. Paralela e no bairro de Amaralina, em Salvador. Esse é o caminho a seguir. A APLB-Sindicato não mobiliza porque tem rabo preso com o governo de Rui Costa. Mas as mobilizações devem seguir, com ou sem a APLB-Sindicato, pois só a mobilização da comunidade poderá derrotar os ataques de Rui Costa.

Arrocho
Após sua reeleição, Rui Costa já apresentou seu plano de arrocho para 2019, que tem como manter o lucro das empresas e jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), através do futuro ministro da economia, Paulo Guedes, já anunciou um plano que visa atacar os direitos dos trabalhadores, por isso, a sua prioridade número um é impor a reforma da Previdência.

Rui Costa anunciou que vai seguir com o seu plano de privatizações e extinção de empresas públicas. Em entrevista à revista Veja disse que pretende fazer a concessão à iniciativa privada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e que não está descartado a ainda uma parceria público-privada (PPP) ou abrir o capital da estatal e vender ações na Bolsa de Valores. O governador fala em fazer concessão de outros órgãos, como a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

Como parte de sua política de arrocho, Rui Costa afirmou que o servidor público estadual terá que contribuir com mais dinheiro para se aposentar. A alíquota descontada dos salários dos servidores do Estado vai aumentar de 12% para 14%.

A soma do plano econômico de Rui Costa e Jair Bolsonaro é explosiva para o Estado. Revela também que a suposta “oposição” que os governos estaduais do Nordeste irão fazer a Bolsonaro não passa de conversa fiada.

É necessário organizar as lutas contra os ataques de Rui Costa. É preciso que a CUT e CTB rompam com este governo e convoquem uma plenária estadual dos movimentos sociais em defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores. Nenhuma confiança no governador Rui Costa, seu governo nunca foi e nunca será um ponto de apoio para os trabalhadores, ao contrário, é um balcão de negócios a favor da burguesia, dos latifundiários e dos empreiteiras.