“Future-se”: o projeto apocalíptico de Bolsonaro para a educação brasileira

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do programa "Future-se".Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Júlio Anselmo, da Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista

O Ministério da Educação apresentou, no dia 17 de julho, o seu novo projeto para o ensino superior. Trata-se, muito provavelmente, do maior ataque à educação pública das últimas décadas. O programa “Future-se” é uma forma de privatização das universidades públicas, um ataque à autonomia universitária e, ainda, pavimenta o caminho para a cobrança de mensalidades.

É um aprofundamento da mercantilização da educação. O que é apresentado apenas como captação de recursos privados é, na verdade, a submissão da Educação aos interesses empresariais.

O projeto
Pra começar, o projeto propõe a criação de um fundo patrimonial, com recursos da União e de setores privados. Esse fundo seria gerido pelo mercado financeiro (de maneira privada, obviamente) e seus rendimentos seriam utilizados pelas universidades. Contudo, o controle do fundo e das próprias universidades ficaria nas mãos do mercado financeiro. E sabemos muito bem que nenhum empresário ou especulador financeiro investe em algo que não dê lucro.

O projeto é, em suma, uma forma de desobrigar o Estado a investir na educação pública e seria, também, uma forma de privatização.  E não há nada nele sobre o fim dos cortes de verbas ou o fim da PEC 95, que tira verbas da educação. Isso porque a ideia é justamente cortar verbas públicas e entregar as universidades para o capital privado. Por essa razão, o projeto já começou a ser chamado de “fatura-se”.

Colônia

Universidade a serviço das multinacionais 

O “Future-se” é a combinação de sufocamento e sucateamento das universidades públicas, com a promessa de que o dinheiro privado irá salvá-las. Nada mais falso. Isso alterará a própria Universidade tal como conhecemos hoje. Não há nada para aumentar sua autonomia ou eficiência, como o governo afirma, mentindo descaradamente.

As universidades poderão escolher entre não ter dinheiro ou aceitar o dinheiro do mercado financeiro. E, ao aceitarem o projeto, estarão submetendo seus interesses, objetivos educacionais e projetos de pesquisa e extensão à lógica das bolsas de valores.

A ideia é “simples”: aquilo que for bom para o mercado, ou seja, para os lucros dos capitalistas, será incentivado; aquilo que não tiver serventia para eles será deixado de lado. A universidade deixaria de ser produtora de conhecimento para virar uma indústria a serviço das grandes empresas, da exploração dos trabalhadores e, ainda, contribuiria para o aumento dos lucros de alguns financistas.

Para mascarar seus objetivos, o projeto promete a formação “startups” (empresas emergentes voltadas para atividades inovadoras), exploração de patentes, royalties de pesquisa e cria a expectativa de uma verdadeira “corrida ao pote de ouro” para estudantes e professores. Mas o capitalismo, há muito tempo, não funciona através da livre concorrência. Hoje são os monopólios que controlam o sistema. E o Brasil, que é um país semicolonial, está totalmente subordinado aos grandes monopólios estrangeiros.

Por essa razão, o “Future-se” é um projeto de desnacionalização da pesquisa e da produção científica brasileira, o que significa que o país vai ficar ainda mais subordinado ao imperialismo e as multinacionais.

Universidades públicas

O caminho para cobrar mensalidade

O projeto, ainda, abre caminho para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, para que possam captar recursos. Bolsonaro e sua equipe defendem essa medida, mas não a anunciam porque enfrentariam repúdio da população.

O “Future-se” também propõe Parcerias Público Privadas (PPPs). Uma das consequências é que empresas poderão colocar seus nomes nas universidades, como fazem os estádios de futebol. Poderíamos ter, assim, uma universidade pública chamada de “Universidade do Itaú”, “…da Allianz” ou qualquer outra empresa. É o loteamento das universidades para os capitalistas.

Outro absurdo é que as universidades poderiam passar a utilizar as Organizações Sociais (OSs) em sua gestão de serviços. Qualquer semelhança com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) não é mera coincidência. Aliás, o próprio ministro da Educação disse se basear nas EBSERHs, criadas nos governos petistas.

Mas como atuam as OSs? Basta lembrar dos escândalos de corrupção na saúde do Rio de Janeiro, onde essa prática se proliferou acompanhada de superfaturamento e de todo tipo de irregularidades. Quando se entrega a gestão pública na mão da iniciativa privada são somente os empresários e corruptos que podem sair ganhando.

Bolsonaro deve ser derrotado

Precisamos defender a universidade pública, gratuita, laica e de qualidade contra estes ataques de Bolsonaro. A única saída para resolver os problemas da educação é ampliar os investimentos públicos. Mas isso o governo não vai fazer. E mente ainda mais: diz, por exemplo, que quer investir mais no ensino básico, mas também está cortando verbas deste setor.

O “Future-se” serve para garantir bilhões para os banqueiros, com o pagamento da injusta dívida pública, que sufoca o orçamento brasileiro. Só quem ganhará com isso serão os banqueiros e mercado financeiro.

Este governo precisa ser derrotado! As lutas contra a reforma da Previdência e em defesa da Educação devem ser combinadas. Dia 13 de agosto é “Dia nacional de lutas e greves pela educação”. No dia 6 de agosto, provavelmente será votado o segundo turno da reforma. Vamos combinar essas lutas num grande movimento contra os ataques de Bolsonaro.