Extração de madeira destrói solo e deixa mil e quinhentas pessoas sem água em São José dos Campos

População revoltada protesta contra crime ambiental
Douglas Dias

Desastre natural no distrito de São Francisco Xavier expõe face do capitalSão Francisco Xavier, distrito de São José dos Campos, a 138 quilômetros de São Paulo, é conhecido pela preservação ambiental, por suas lindas quedas d´água e pela tranqüilidade em que os cerca de três mil habitantes vivem. Tudo isso foi arrancado da população na última semana.

O empresário Walter Cerigatto Costa, proprietário da Fazenda Mandala, conduzia há cerca de dez anos um próspero negócio de extração de madeira. Porém o empresário violou a Código Florestal e extraiu madeiras em áreas que não podia e em quantidade maior do que deveria. Isso gerou uma grande erosão que soterrou dez nascentes, inclusive a do Rio das Couves, responsável pelo abastecimento de água do distrito.

Os moradores ficaram sem água, nos dias 1º e 2 deste mês. Até esta quinta-feira, dia16, o abastecimento tem sido realizado através de caminhões-pipa que vão diariamente levar água para a população do local.

Num distrito responsável por quase 30% da área de São José dos Campos, em que mais de 300 quilômetros quadrados são de Área de Preservação Ambiental por serem parte da Mata Atlântica original, um único empresário, dono de 660 hectares (cerca de 7 quilômetros quadrados), conseguiu acabar com a água de toda a população, num processo que parece ser irreversível.

As árvores que o empresário extraía são do tipo pinnus elliottis, comercializada em larga escala para extração de resina e utilização da própria madeira para confecção de móveis ou produção de celulose e papel, por exemplo. Durante muitos anos, a extração dessa madeira foi impedida por leis e resistência popular. Dessa forma, a antiga proprietária do terreno perdeu o interesse em mantê-lo e o vendeu ao empresário. Foi aí que a história mudou.

Walter adquiriu a área porque “gostaria de proteger os recursos naturais” e “seu sonho era ajudar a preservar a natureza”. Ele impediu o acesso da população à Cachoeira das Couves, principal fonte de água do distrito, e causou esse desastre com a extração da madeira..

Em seguida, o empresário iniciou um lobby entre os órgãos que deveriam proteger os recursos naturais até conseguir a liberação para extrair a madeira através do processo 069945/01 do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Os pinus ficaram ali por muitos anos e hoje não existe a possibilidade de extraí-los sem comprometer os sub-bosques, os últimos resquícios da Mata Atlântica.

População revoltada
Os moradores se revoltaram e acabaram organizando manifestações em repúdio à expansão da exploração desenfreada capitalista no distrito, personificada em Walter. Apesar dos processos legais que incluem denúncias da relação promíscua entre este e membros dos órgãos responsáveis pela licença para extrair a madeira, a população segue mobilizada para tentar barrar essa e outras tentativas de lucrar com a natureza de São Francisco Xavier.

O PSTU manifesta sua solidariedade com os moradores e exige a suspensão imediata da licença, a apuração do envolvimento entre membros dos órgãos governamentais e o empresário e a condenação do empresário por crime ambiental, além da desapropriação do terreno que retorne para as mãos do poder público, sendo incluída nas áreas de proteção ambiental do distrito.

Isso porque o terreno não cumpre nem a função social da propriedade expressada na Constituição Federal e, considerando os diversos e importantes recursos naturais da área, todo esse terreno deveria ser transformado numa Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Também afirmamos que somente com o fim do capitalismo a natureza poderá servir para garantir a vida do homem e não para satisfazer seus caprichos, deixará de ser uma mercadoria para ser vista como algo vital para nossa existência na Terra. Não existe maneira de proteger a natureza dentro da lógica capitalista.

Por isso levamos nossa luta até o fim. Lutamos pela socialização dos meios de produção, lutamos pelo fim da exploração do homem pelo homem, lutamos pelo fim da opressão às mulheres, negros, homossexuais, lutamos pela preservação da natureza, lutamos pelo socialismo.