Estatuto da Juventude: veta Dilma!

    Impedir nas ruas a aprovação do Estatuto da Juventude, que restringe nosso direito à cultura!

    As Jornadas de Junho já entraram para a história. A voz das ruas reivindica um novo futuro, justo e igualitário, onde os jovens possam desfrutar dos direitos sociais que, hoje, lhes são negados. No entanto, em meio a tanta movimentação, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 9 de julho, o Estatuto da Juventude. Infelizmente, essa não é mais uma vitória das manifestações, e sim um grande ataque aos jovens brasileiros.
     
    Queremos nosso direito à meia entrada por inteiro!
    Segundo o Congresso Nacional, o  governo Dilma e a UNE, o Estatuto tem a intenção de consolidar direitos sociais aos cidadãos com idade entre 15 e 29 anos. No entanto, o projeto, de relatoria da deputada federal Manuela  D’Ávila (PCdoB), não tem nada a ver com isso.
    Enquanto os jovens vão às ruas exigir mais direitos sociais, o governo  aprova um Estatuto que não responde concretamente a nenhum deles e ainda
    por cima retira o que já foi incorporado no cotidiano da juventude: meia- -entrada nos eventos culturais. Com a desculpa de “regulamentar” esse direito nos eventos artísticos, a proposta vai, na verdade, restringir o acesso à cultura, pois limita o direito à meia-entrada a somente 40% dos ingressos
    dos cinemas, teatros, shows, etc. Além de limitar, ainda corremos o risco desse direito ser retirado de vez. Conhecemos bem a fiscalização
    no nosso país. Não “custa nada” para o dono do estabelecimento comercial afirmar que já acabou a cota de 40% e cobrar então inteira de todos.
    O Estatuto, que agora só espera sanção da presidente Dilma, contém outro ataque que, para além de ferir um direito “econômico”, ainda retira um
    direito democrático: só terá acesso ao direito o jovem que apresentar uma carteirinha de entidade estudantil filiada à UNE ou à UBES. As carteirinhas
    emitidas pelas próprias instituições de ensino perderão a validade. Dessa forma, o estudante que, em sua grande maioria não se reconhece mais sendo
    parte dessas entidades, terá que se submeter a sua suposta representatividade e pagar pela identificação estudantil. A antiga e famosa “máfia das carteirinhas” estará de volta… 
     
    Defendemos que a identificação estudantil seja feita a partir do comprovante de matrícula da instituição de ensino ou por carteirinha emitida pelas entidades representativas da juventude brasileira. Por que a carteirinha da ANEL não pode valer para pagar meia no cinema, se milhares de estudantes se organizam a partir de seus fóruns? Por que um Centro Acadêmico ou um DCE não pode emitir uma carteirinha, inclusive pra fazer finanças para sua entidade e suas lutas? Por que são todos obrigados a financiar uma entidade que só vende os nossos direitos?
     
    Outros problemas do Estatuto
    Como se não bastasse, o Estatuto não avança no atendimento em nenhuma reivindicação que vem da rua. O passe-livre estudantil tão reivindicado
    nas manifestações, para pegar um exemplo categórico, passa longe do texto: nenhuma palavra a respeito. O governo quer que a gente engula
    que a meia passagem em viagens interestaduais é uma grande vitória. Será que ainda não deu pra entender que a juventude não está aceitando
    migalhas? E assim segue o mesmo raciocínio, quando se fala de educação, saúde ou na questão dos jovens dos setores oprimidos.
    UNE de costas para as ruas Depois de posar ao lado dos maiores corruptos do país, como Sarney e Renan Calheiros (ambos do PMDB),
    em inúmeras fotografias, a UNE trai mais uma vez os nossos interesses. A entidade que apoiou o governo federal nos últimos 10 anos mostra, atualmente,
    a face mais repugnante de seu atrelamento ao poder. Enquanto a juventude brasileira ocupa as ruas do país, a UNE vende nosso direito à cultura, em troca do lucro com a venda de suas carteirinhas. O acordo da UNE com os parlamentares torna estatutário o vínculo da velha entidade com o Estado brasileiro.
    O Estatuto da Juventude, ao dizer  que a UNE é a única entidade nacional representante dos estudantes do país, ataca o livre direito de organização política
    do movimento estudantil, além de afirmar uma mentira. Se esse projeto votado na Câmara não for vetado pela Dilma, a juventude ficará mais longe da cultura, já tão elitizada em nosso país. E, mais, serão obrigados a financiar os privilégios da burocracia dirigente da UNE para poder ir ao cinema pagando menos.
    Veta, Dilma! As últimas semanas demonstraram que a força de milhões nas ruas faz tremer qualquer governante, por mais estável que este pareça. Dilma 
    e os governos estaduais e municipais estão acuados. Desde as Jornadas de Junho, a popularidade da presidenta caiu 27 pontos percentuais nas pesquisas
    de opinião. Já conquistamos vitórias importantes. 
    Agora, chegou a vez de quem derrubou a tarifa derrotar também o Estatuto da Juventude. A tarefa da juventude e do movimento estudantil é ocupar as ruas contra a restrição da meia-entrada e a volta do monopólio de carteirinhas da UNE.  
     
    Queremos nosso direito irrestrito à cultura já!
    A presidente Dilma terá alguns dias para sancionar o projeto. Por isso, fazemos um chamado ao conjunto das entidades e coletivos estudantis para se juntar 
    a nós nessa campanha. Vamos, nas próximas semanas, lutar em defesa do nosso direito, exigindo que a Dilma vete o Estatuto da Juventude. À UNE, resta a opção: ou ela rompe com o governo e vem pra luta ou vai ter que se explicar para toda a juventude brasileira esse grande ataque. É necessário que a ANEL e demais organizações estudantis de todo o país se unifiquem para dar continuidade  o processo de mobilização aberto no mês de junho. A juventude do PSTU
    está a serviço dessa tarefa. Motivos não faltam para lutar, derrotar o Estatuto da Juventude é só o próximo passo. 

    Post author Wibsson Lopes, de Maceió (AL)
    Publication Date