Enquanto a miséria e a pobreza crescem, Bolsonaro faz corte em Bolsa Família

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

da Redação

O governo de Jair Bolsonaro vem promovendo sucessivos ataques ao programa Bolsa Família, o que tem resultado no crescimento da pobreza extrema no país. No ano passado, houve redução no número de beneficiários e o aumento na fila das famílias que buscam por assistência pelo programa.

No início de fevereiro, uma reportagem da Folha de S. Paulo informou que, nos últimos cinco meses, uma em cada três das cidades mais carentes do Brasil não houve a liberação de novos auxílios do programa. Este é o período mais longo de baixo índice de liberação novos benefícios da história do Bolsa Família. Entre junho e dezembro, a concessão de novos benefícios despencou a uma média de 5,6 mil por mês. Antes, passavam de 200 mil mensais.

Por outro lado, a fila de espera para a liberação do benefício só aumentou. São 1 milhão de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Na prática, enquanto há famílias que saem do programa, a entrada de novos beneficiários está emperrada. Entre 2018 e 2019, houve a queda de 972,2 mil benefícios. O orçamento do programa também minguou. De R$ 32,5 bilhões em 2019 para R$ 29,5 bi este ano.

Outro estudo recente, realizado pela FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, aponta que a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% entre 2014 e 2018. Como consequência, o contingente da população em extrema pobreza aumentou em 71,8% nesse período, com inclusão de 3,4 milhões de novos pobres extremos. A FGV atribui esses dados à crise econômica e a desajustes no programa Bolsa Família.

Mas se Bolsonaro ataca o programa, ele também libera alguns dos seus recursos para os seus aliados. Uma prova disso é que o governo priorizou Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios em janeiro deste ano, em detrimento da Região Nordeste, que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

Em reportagem realizada pelo jornal O Estado de S.Paulo, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. No total, em janeiro foram 100 mil famílias contempladas: 45,7 mil no Sudeste, 29,3 mil no Sul, 15 mil no Centro-Oeste e 6,6 mil no Norte, e 3.035 no Nordeste.

Para efeito de comparação, apenas os novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, com 6 mil novos benefícios concedidos.

As informações foram comparadas com os dados oficiais disponíveis na Internet. A série histórica mostra que houve um pico de novas concessões do Bolsa Família em janeiro que se refletiu em todas as regiões, exceto o Nordeste. Só a Bahia perdeu cerca de 60 mil benefícios do programa em um ano, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).  Em janeiro apenas 1.123 novos benefícios concedidos, contra 11 mil concedidos ao Paraná e 11 mil ao Rio Grande do Sul.

Criado em 2003, o Bolsa Família atende pouco mais de 40 milhões de pessoas. O valor de elegibilidade inicial ao benefício básico é de R$ 89 reais por pessoa. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, o programa tem se tornado na maioria dos casos a mais importante fonte de renda para milhões.

Por si só, o Bolsa Família é incapaz de acabar com a miséria no país, embora seja um importante programa para que milhões continuem sobrevivendo. O Brasil vive a sua maior crise econômica e social, e por isso o programa precisa ser mantido e ampliado. Mas a miséria e a pobreza só vão acabar com o fim do capitalismo. É esse sistema que produz uma população permanente de miseráveis, que servem aos capitalistas para pressionar para baixo os salários dos trabalhadores.

Não se pode dizer que a vida das pessoas melhora dando a elas R$ 89 reais por mês. Isso é o congelamento da miséria. É preciso ampliar o Bolsa Família, ao mesmo tempo em que se deve criar empregos através de um programa de obras públicas e elevar o salário mínimo