Encontro Nacional do PSTU indica Zé Maria candidato à Presidência da República

Encontro do PSTU também aprovou partipação nas manifestações contra as injustiças da Copa
(Foto: Jeferson Choma)

Encontro também indicou o nome de Cláudia Durans, a ser votado na Conferência Eleitoral do partido, e apoiou as lutas dos trabalhadores e da juventude

As mobilizações de junho, que abriram uma nova situação política no Brasil, marcaram os debates e resoluções do Encontro Nacional do PSTU, realizado entre os dias 17 e 21 de abril em São Paulo. A alteração da correlação de forças, a partir da retomada da ofensiva das massas, recoloca para o partido uma série desafios e oportunidades para a estratégia revolucionária.

Os governos não atenderam às reivindicações nem conseguiram, através da repressão policial, retomar o controle das ruas. Assim, as lutas, as greves e as mobilizações continuam com grande apoio popular e podem ter um novo auge durante a Copa do Mundo da FIFA.

Dilma escuta, na Copa vai ter luta…
O Encontro Nacional do PSTU, primeiramente, reafirmou a oposição ao governo de Dilma Rouseff e à política econômica que privilegia banqueiros e empresários. Hoje, por exemplo, o governo destina aos bancos, para o pagamento da dívida, 42% do Orçamento da União, quase a metade do que é arrecadado com os impostos pagos pela população, em detrimento dos gastos com saúde, educação, transportes e moradias para todos.

Outra marca do encontro foi o apoio a todas as lutas e à construção da jornada de mobilização “Na Copa vai ter luta!”. Desde o início do ano, eclodiram lutas e mobilizações em todo o país, como os protestos contra o aumento das passagens e contra os desmandos da Copa. Essas manifestações, apesar de terem um enorme apoio, não se massificaram, mantendo um perfil de vanguarda. No entanto, no carnaval, os garis comoveram o Brasil e conquistaram o aumento de seus salários. Daí, seguiu-se uma onda de greves e lutas por melhores condições de vida e trabalho, como a dos Rodoviários de Porto Alegre (RS), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), dos servidores públicos federais e outros tantos setores.

Essas e outras lutas, como a dos negros e negras e da juventude, ecoaram no Encontro do Espaço de Unidade de Ação, junto com a CSP-Conlutas, que reuniu 2,5 mil pessoas de todo o país para discutir iniciativas e mobilizações durante a Copa do Mundo, aproveitando os jogos para exigir direitos. O grito “Dilma, escuta, na Copa vai ter Luta!” ecoa pelos quatro cantos do país. Depois de junho, o PT e a CUT já não controlam mais o movimento como antes.

… e nas eleições, vai ter uma alternativa operária e socialista!
A insatisfação popular, a piora do cenário econômico do país  (ver páginas 8 e 9), as cobranças dos mercados e as crises interburguesas (como o escândalo da Petrobras) aumentaram as dificuldades dos governos e deterioraram a aprovação ao governo Dilma. A burguesia e o reformismo procuram canalizar a insatisfação popular para as eleições e, assim, tentam fechar a nova situação da luta de classes.

Nas últimas eleições, existiu um espaço à esquerda que deve se manter e se ampliar em 2014 em virtude da nova situação nacional. As próximas eleições serão uma grande oportunidade para apresentação de uma alternativa operária e socialista para o país, de oposição de esquerda ao governo Dilma, à burguesia e ao reformismo e para a construção do partido, que tem como prioridade a classe operária.

Nesse contexto, o Encontro Nacional do PSTU aprovou a indicação da candidatura do metalúrgico Zé Maria de Almeida à Presidência da República pelo PSTU para a Convenção Nacional do partido. A candidatura do companheiro é a melhor forma para apresentação do programa e para a construção do partido, um instrumento privilegiado para a disputa política programática da vanguarda das lutas e de um setor mais amplo, embora minoritário, de massas dos trabalhadores e da juventude. O Encontro Nacional definiu, ainda, a indicação da candidatura da professora Cláudia Durans para a vice-presidência.

Um programa de luta e socialista para mudar o Brasil
O Encontro Nacional aprovou, também, Diretrizes Políticas Programáticas para a construção de um programa para a candidatura de Zé Maria. O centro do programa deve partir das reivindicações levantadas pelas massas em junho passado, como saúde, educação, transporte público e de qualidade, moradia para todos e melhores condições de vida e trabalho para os trabalhadores e para a juventude. É possível atender às reivindicações se, por exemplo, for garantido 10% do PIB para educação pública e 10% para a saúde. Para isso, é preciso um governo que rompa com o imperialismo, os bancos e o agronegócio.

É preciso avançar na elaboração programática. Essa tarefa deve ser encarada de forma ampla, buscando, por um lado, envolver grupos, ativistas e intelectuais que se disponham a colaborar com a campanha. Já há diversas manifestações de apoio à candidatura de Zé Maria na cidade e no campo. Isso pode se ampliar com o processo de lutas que estamos construindo em direção à Copa. Todo esse processo deve ser canalizado para a construção comum do programa da candidatura. Assim, foi aprovada a realização de um Seminário Nacional de Programa em que serão convidados ativistas, grupos, dirigentes e intelectuais, combinado com um ato político, em maio, para o lançamento da pré-candidatura.

Vamos centrar nossa campanha na classe operária, sendo que o nosso programa deve ser dedicado aos setores mais explorados e oprimidos do proletariado, possibilitando desenvolver uma alternativa de classe e de luta.

PSOL inviabiliza Frente de Esquerda
O PSTU defendeu a formação de uma Frente de Esquerda nas próximas eleições “respeitado o acordo de programa, critério sobre arco de alianças e financiamento da campanha e respeito ao espaço de cada um dos partidos” (Carta ao PSOL). Infelizmente, não foi isso que se confirmou nas poucas reuniões realizadas para tratar da questão.

Na verdade, manifestaram-se visões distintas sobre o programa e o perfil político que a Frente apresentaria nas eleições, que “se materializou, por exemplo, numa visão distinta de como apresentar um programa que garanta o atendimento a uma demanda muito presente nas mobilizações de junho passado, a tarifa zero no transporte coletivo para garantir este direito a toda população. O PSOL defende uma proposta que mantém o sistema privado de transporte, em que a tarifa zero seria financiada com o aumento de impostos. O PSTU defende a suspensão imediata do pagamento dos juros aos banqueiros para financiar o sistema, mas também a estatização dos serviços de transporte para acabar com as máfias que controlam o setor e roubam o povo cotidianamente”.

Recentemente, outro fato ocorrido em Macapá (AP), onde, pela primeira vez, o PSOL dirige a prefeitura de uma capital, reafirma as diferenças programáticas. Infelizmente, o prefeito Clécio Luis (PSOL-AP), que não cumpria a Lei do Piso Nacional do Magistério duramente conquistado pela categoria, propôs incorporar o piso nacional à regência de classe, o que foi amplamente rejeitado pelos profissionais de educação.

O PSOL, que já havia aprovado numa polêmica decisão a candidatura do Senador Randolfe Rodrigues para a Presidência da República, definiu o nome de Luciana Genro como candidata à vice-presidente, encerrando a discussão frente e demonstrando a indisposição de construção de uma Frente de Esquerda. A decisão do PSOL expressa uma opção político-programática que não enfrenta o regime democrático burguês, nem a dominação capitalista e inviabiliza a proposta de constituição dessa Frente que atenda aos interesses dos trabalhadores.

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