Narciso Soares
Tácito Chimato
Após terem a notícia de que não receberam os devidos pagamentos, os atendentes das bilheterias das Linhas 8 e 9, administradas pela Via Mobilidade no sistema de trens paulista, e da Linha 2 (verde), do metrô, abandonaram os postos de trabalho em diversas estações nesta segunda-feira, 11.
Na estação Osasco, onde ambas as estações da Via Mobilidade se cruzam, o caos foi generalizado, levando o governo do estado a abrir as catracas para a população que precisa do serviço, deixando os trabalhadores e a população sem respostas.
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Terceirização é a precarização dos serviços!
O serviço das bilheterias no sistema metroferroviário foi um dos primeiros a ser terceirizado em sua totalidade. No caso das linhas citadas, quem realiza o serviço é a empresa SG, que vende bilhetes em estações da Via Mobilidade (sistema de trens privado/linhas 8 e 9), CPTM (sistema estatal, responsável pelas outras linhas) e Metrô (parcialmente privatizado – as maiores linhas são administradas pelo estado e a Linha 4-Amarela e 5-Lilás).
Até recentemente, esse serviço era realizado por trabalhadores concursados. É fato corrente no dia a dia a falha constante entre as máquinas que carregam os bilhetes (Bilhete Único e BOM). Em muitas estações, os usuários ficam sem opção a não ser comprar o bilhete avulso, gastando mais por não conseguirem realizar a integração. Em estações mais distantes, como na Linha Diamante, sequer há opções para o carregamento do bilhete.
O bolso dessas empresas, portanto, enche em cima do suor de dois grupos: dos trabalhadores terceirizados, que agora estão na luta em defesa de seus direitos; e dos usuários, que têm que tirar cada vez mais do seu bolso, pois o serviço mal cobre o necessário. Além disso, essas empresas eventualmente desaparecem sem pagar os direitos aos trabalhadores. Isso, infelizmente, é muito comum com terceirizadas, que prestam serviço na iniciativa pública ou privada.
Ainda mais nessa situação, sem os prestadores, o Estado, que deveria se responsabilizar por toda a rede metroferroviária, poderia abrir as catracas para a população. Isso seria o mínimo, e, inclusive, foi realizado nas estações mais movimentadas da Via Mobilidade. Mas assim que o horário de pico passou, o presidente da CPTM moveu os trabalhadores para atender nas bilheterias. Ou seja: não resolveu o problema com a SG, não resolveu o problema do usuário, que continua tendo que tirar do seu bolso, e ainda protege a ação catastrófica da Via Mobilidade, empresa determinada em só ter o lucro e condenar nossa classe em trens mais cheios e com mais falhas.
Essa situação mostra uma das faces da privatização. Com os serviços públicos privados, as empresas recebem sem risco do Estado, mas não são raros esse tipo de calote, quando a empresa desaparece de forma fraudulenta. É uma prova prática do que significa a precarização do trabalho: um vale-tudo em cima das vidas de nossa classe. Contratos temporários de trabalho, salários piores, sonegação de direitos trabalhistas, assédio aos trabalhadores.
Metrô avança na terceirização
Neste mesmo dia 11, o metrô abriu o processo de licitação 10018990 para contratar uma empresa responsável pelo atendimento e segurança dos passageiros nas estações da companhia, nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. Esse serviço é feito hoje por trabalhadores concursados.
No mesmo dia em que a SG some com o salário dos trabalhadores terceirizados, o governo Tarcísio mostra que quer dar ainda mais chances para as empresas darem esse tipo de calote, inclusive em um serviço extremamente importante como a segurança e o fluxo nas estações do metrô, em que transitam milhões de pessoas. Essa segurança e controle exigem treinamento e estabilidade da mão de obra para garantir que não ocorram acidentes, e isso não será garantido por uma empresa terceirizada.
Segundo um levantamento do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), em 2021, o estado de São Paulo gastou cerca de R$ 20 bilhões com o pagamento de serviços públicos administrados por empresas privadas.
O caso mais emblemático é o da CCR. Na Linha Amarela do Metrô (privatizada), o governo subsidia R$ 6,32 por cada passagem para a empresa que administra o serviço. Em 2021, o estado repassou cerca de R$ 1 bilhão para o grupo, justificando “desequilíbrio contratual”. Logo em seguida, um consórcio do qual a CCR faz parte arrematou as linhas 8 e 9 da CPTM pelo mesmo valor! É isso mesmo: o governo repassou à CCR o dinheiro para que ela comprasse do próprio governo as demais linhas.
Todo apoio à luta dos trabalhadores da SG! Em defesa do patrimônio da nossa classe!
Com esse avanço da privatização e terceirização dos serviços públicos, em processos duvidosos e com cada vez mais casos de calote, fica mais evidente que o Estado como instituição não está priorizando os serviços à população, e sim escoando dinheiro para empresas bilionárias e muitas vezes estrangeiras. Em São Paulo, com as relações promíscuas de todos os governos com a Alstom e a CCR, essa relação torna-se cada vez mais explícita para a população, já que depende da rede metroferroviária para sobreviver.
Quem está cada vez mais apertado, em um transporte pior, são trabalhadores, que trabalham por uma renda muito aquém da necessária para ter uma qualidade de vida digna na maior concentração urbana do hemisfério sul do mundo. Assim, o mesmo Estado que nos empurra para lugares cada vez piores é o mesmo que enche o bolso das empresas milionárias. Somos nós que estamos pagando essa conta!
Essa política não diz só sobre São Paulo. Diz sobre a quem o Estado serve. Enquanto Tarcísio tenta a todo custo leiloar nossos direitos a preço de banana, Lula/Alckmin avançam nas privatizações, sobretudo no setor do saneamento.
Um transporte público de qualidade pode ser financiado através de impostos, liberando a catraca sempre e não apenas em situações excepcionais. Isso permite que a população gaste mais em outras coisas, gerando empregos muito melhores. Para isso, é necessário seguir o exemplo dos trabalhadores da SG – assumir o controle e organizar nossa revolta contra esse punhado de milionários!
- Todo apoio à luta dos trabalhadores da SG!
- Catraca livre sempre, sob o controle dos trabalhadores! Transporte é direito, não mercadoria!
- Que a Via Mobilidade e Tarcísio paguem o salário dos trabalhadores da SG.
- Contra a privatização do transporte público! Privatização é precarização e calote!
- Reestatização de todo o sistema metroferroviário já.
- Contra a terceirização e a corrupção das terceirizadas! Pela contratação imediata de todos os terceirizados!