Foto: Sindmetal SJC

Como parte da Campanha Salarial 2021, trabalhadoras de 16 fábricas metalúrgicas de São José dos Campos e região conquistaram o direito à licença remunerada em caso de violência doméstica. Essa foi uma conquista inédita na categoria e será usada como ferramenta de proteção às mulheres, que ainda não encontram respaldo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A violência doméstica é um problema grave e tem de ser combatido por toda a sociedade. Não podemos fechar os olhos para os diversos casos de trabalhadoras que são agredidas em suas casas e, em seguida, têm de enfrentar a linha de produção. Nesta Campanha Salarial, a luta pelo direito à licença remunerada foi uma de nossas prioridades”, afirma Luciene da Silva, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.

A cláusula assinada na Convenção Coletiva determina que as vítimas de violência doméstica terão direito a se afastar, num período que varia entre 15 e 30 dias, sem desconto salarial ou prejuízo das férias. As trabalhadoras precisarão apenas compensar 50% dos dias de licença, e em algumas fábricas terão os dias abonados, sem precisar de compensação.

Ericsson, Prolind e Panasonic, em São José dos Campos, Avibras e Caoa Chery, em Jacareí estão entre as fábricas que já estão com acordo ou convenção coletiva assinada. Juntas, as 16 fábricas têm cerca de 3.700 trabalhadores. No caso da Panasonic, a cláusula estende o benefício para todos os funcionários, independente de gênero.

Os acordos assinados representam um avanço em relação à legislação trabalhista, que não prevê medidas de amparo a vítimas desse tipo de crime. O Sindicato dos Metalúrgicos tem por tradição a luta em defesa dos direitos das mulheres e já conquistou outros benefícios que vão além da CLT, como licença-maternidade de 180 dias, auxílio-creche por dois a seis anos (de acordo com a fábrica) e um dia de licença por ano para realização de exames ginecológicos.

“Essa não é uma vitória apenas das metalúrgicas de São José dos Campos e Região, é uma vitória do conjunto da classe trabalhadora brasileira, pois a luta contra o machismo e todas as formas de opressões se dá na unidade entre as mulheres e os homens da nossa classe. Que essa conquista seja o pontapé inicial para que essa luta se estenda por outras categorias”, diz Weller Gonçalves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e militante do PSTU.