Educação Pública brasileira na berlinda

No Rio Grande do Sul, há muito se luta contra a desvalorização do ensino público. Com maior vigor, o debate entrou nos lares da classe média gaúcha, a partir de 2007, com a falta de professores, enturmação, redução de recursos, ameaças aos direitos dos educadores, os quais fazem parte do “novo jeito de governar”, implantado por esses pagos com o (des)governo do PSDB.

É de conhecimento geral que o tal “déficit zero” existe apenas nos serviços públicos mais necessários: saúde, educação e segurança – totalmente deficitários em condições de trabalho e atendimento à população que paga seus altos impostos, sem receber os serviços a que tem direito e zero em investimentos. Para 2010, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias já aprovada, haverá redução de verbas na ordem de R$1,2 bilhão para a Educação e R$ 800 milhões para a Saúde. Em contrapartida, o governo gastará, ainda em 2009, R$ 93 milhões em publicidade.

Até aqui, falava-se no problema apenas do RS. Agora, as manchetes também trazem à tona queixas semelhantes noutros estados, o que significa que a lógica neoliberal implanta-se por todo o país, com o aval do governo federal. São salários defasados e congelados há vários anos, ausência de concursos públicos e aumento na contratação de servidores emergenciais, retirada de direitos dos trabalhadores, redução de verbas, criação de meritocracia, avaliação externa, terceirização e privatização, além da ameaça de demissão, entre outras invenções que objetivam o desmonte do serviço público, ou seja, a inserção do estado mínimo.

O vizinho Santa Catarina enfrenta a falta de concursos públicos e aumento de carga horária, através da alteração da grade curricular, possibilitando o tal cabide de empregos para apadrinhados políticos que pouco se importam com a qualidade dos serviços prestados, além dos salários e recursos congelados há vários anos (governo PMDB/PSDB).

No Rio de Janeiro (governo PMDB), os profissionais da educação fizeram greve. Os educadores sofreram a repressão policial (gás lacrimogêneo, balas de borracha e armas de fogo), com o intuito de impedir o protesto por melhores condições de trabalho – e consequentes resultados mais positivos -, além da defesa dos direitos dos trabalhadores – plano de carreira. Somente para mencionar os estados mais populosos e próximos, lembre-se ainda que, em São Paulo e Minas Gerais (governados pelo PSDB), não é novidade a constante mobilização de professores e estudantes reivindicando seus direitos.

Enfim, percebe-se que o descaso é tamanho que o movimento estudantil volta a se erguer, a exemplo das décadas de 1960 e 90. A juventude mobiliza-se, exigindo respeito por seus direitos, juntamente com os sindicatos e movimentos sociais. Nos desfiles comemorativos ao 7 de Setembro, inúmeras apresentações levaram às ruas os protestos pelo fim da corrupção, seja no governo Yeda/Feijó (RS), seja pelo “Fora Sarney” e o Senado federal.

No dia 16, em Porto Alegre, os jovens foram às ruas novamente, engrossando o pedido de impeachment de Yeda Crusius e exigindo o afastamento do relator da CPI, Coffy Rodrigues (PSDB), o qual tem se esforçado ao máximo em atrapalhar o andamento da investigação.

São essas ações que corroboram para a necessidade de respeito à educação em todo o país e bom número de jovens brasileiros já entendeu que somente o povo na rua, cobrando dos governantes seus direitos, poderá fazer com que o Brasil deixe de ser o país do “vale-tudo” ou do “jeitinho”. Afinal é a educação de qualidade que forma cidadãos críticos, convictos e éticos. E estes conceitos são, sim, ensinados na escola pública, gratuita e de qualidade.

*Eunice Souza Couto é professora da rede estadual gaúcha, representante do 17º Núcleo/CPers-Sindicato e militante da corrente sindical Democracia e Luta

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