Em meio ao avanço do coronavírus no Brasil, com epicentro em São Paulo, recebemos a triste notícia de que o Pérola Byington, hospital de referência no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, vai interromper esse serviço durante a pandemia

Marina Cintra, da Secretaria Nacional de Mulheres

Esse é um dos poucos locais no país onde se realiza aborto legalizado em mulheres vítimas de estupro.  O ambulatório do Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal se tornou um local de triagem de gripe.

Consideramos essa medida um grave erro e inclusive um ataque que poderá ter consequências gravíssimas para centenas de mulheres vítimas de violência sexual. Entendemos a necessidade de voltar os máximos esforço para garantir atendimento aos pacientes da covid-19, mas isso não pode ser feito em detrimento da saúde e do direito das mulheres, ainda mais quando evidências apontam um aumento significativo da violência sexual intrafamiliar em virtude das medidas de distanciamento social.

Que muitos lares sejam ambientes perigosos para mulheres e crianças não é novidade, o machismo naturalizado em nossa sociedade produz todos os dias milhares de vítimas da violência doméstica, mas quando isso se combina com uma situação em que as pessoas são obrigadas a se manter por mais tempo em casa, o resultado é um agravamento desse quadro.

Os dados não mentem, somente no Rio de Janeiro, após o decreto do distanciamento social, os registros de violência doméstica subiram 50%. Em São Paulo e no Paraná também foi verificado aumento.

Estatísticas comprovam que a maioria dos estupros ocorre dentro de casa sendo que crianças e adolescentes são as principais vítimas. Só para citar um exemplo, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, a cada 15 minutos uma menina de até 13 anos foi estuprada no Brasil, em 76% dos casos o agressor era conhecido da vítima, na maioria das vezes pai e padrasto. Não precisa um esforço muito grande para perceber que durante o período de distanciamento social, a tendência é que esses casos aumentem, ao mesmo tempo que os registros devem diminuir, pois as mulheres terão menos lugares para relatar a violência.

A suspensão do serviço às vítimas de estupro do Pérola Byington pode causar danos irreversíveis para a saúde e a vida de muitas mulheres. Esse serviço é essencial para proteger vítimas de violência sexual e realizar abortos legais, seguros e gratuitos. Sem o atendimento adequado realizado pelo hospital a tendência é que aumente a procura por métodos clandestinos e inseguros, ampliando ainda mais as situações em que a vida das mulheres é colocada em risco. E isso, evidentemente, vai afetar principalmente as mulheres negras e pobres.

Nesse sentido, defendemos não só sua manutenção bem como a oferta de mais serviços de assistência às vítimas de violência, como delegacia 24h, centro de saúde e assistência psicossocial, incluindo as que oferecem a realização de aborto legalizado. Junto com isso exigimos condições para que as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual possam se afastar de seus agressores sem o risco de ficarem expostas e ao vírus, garantindo habitação segura e manter o distanciamento social. Além de um subsídio financeiro para que possam se manter e aos seus filhos em condições dignas.