Dívida vai comer 75% do Orçamento

Arrocho e desemprego vão continuar em 2004

Se for levado em conta o total do Orçamento da União e o total das despesas financeiras, o que inclui, além dos juros, o pagamento de amortização e parcelas da dívida, veremos que as despesas financeiras em 2004 corresponderão a 75% do Orçamento.

Só da dívida externa, serão pagos de amortização 39 bilhões de dólares em 2004.
Na proposta de Orçamento que o governo Lula apresentou ao Congresso está previsto o pagamento de 117 bilhões de reais só de juros da esfera federal neste ano.
Sendo que está mantido, pelo acordo com o FMI, o superávit primário de 4,25% do PIB. Quer dizer, o governo economizará 71,5 bilhões de reais em 2004 para pagar juros.

Sobre esse Orçamento, no qual mais uma vez todos os gastos sociais somados não chegam perto dos juros pagos, Lula e o ministro Pallocci acabaram de “contingenciar” (bloquear) mais 4,5 bilhões de reais referentes a investimentos programados.

Assim como os parcos recursos previstos em 2003 para habitação, saneamento, urbanismo e gestão ambiental não se realizaram, o governo busca, em 2004, bloquear os recursos do Orçamento para garantir o superávit primário e, talvez, até ultrapassar a meta acordada com o FMI, como ocorreu no ano passado.

Trabalhadores pagam a conta

Quem paga a conta da dívida externa e interna são os trabalhadores, o povo pobre e uma parte da classe média, que entram com a maior parte dos impostos que o governo usa para pagar os banqueiros. Pois os impostos são regressivos (paga mais quem ganha menos) e a maior parte incide sobre o consumo. Ja o imposto de renda recai pesadamente sobre os assalariados e não sobre o capital. Além disso, o imposto de renda hoje atinge cada vez mais trabalhadores que deveriam estar isentos e confisca fortemente os salários dos `remediados`. Com o congelamento da faixa de isenção, quem ganha a partir de 1.058 reais é descontado em 15% na fonte e quem ganha a partir de 2.115 reais paga 27,5%.

São também os trabalhadores e o povo pobre que sofrem com a falta de verbas para saúde, educação, moradia popular, aumento significativo do salário mínimo, investimentos em infra-estrutura (como saneamento básico e energia), e geração de empregos.

Já os grandes capitalistas – bancos e grandes empresas – têm grandes regalias tributárias, sendo uma das mais escandalosas a isenção de imposto das remessas de lucros para o exterior.

O acordo com o FMI e a manutenção do pagamento da dívida pelo governo Lula – com o apoio de todos governadores e prefeitos – , farão com que o ano de 2004, para os trabalhadores e o povo, continue sendo de arrocho salarial e desemprego, como foi 2003, mesmo que ocorra o pequeno crescimento de 3,5% que o governo está propagandeando.

Mais reformas neoliberais e ataques

Também, conforme o acordo realizado em novembro com o FMI, o governo Lula dará sequência às reformas neoliberais que Collor e FHC não conseguiram concluir, beneficiando ainda mais o capital.

Está prevista para este ano a reforma Sindical, que pretende retirar poder da base dos sindicatos e concentrá-lo na cúpula das centrais, como primeiro passo para impor a “reforma” Trabalhista para precarizar e flexibilizar ainda mais os direitos dos trabalhadores e, com isso, rebaixar salários. E também vem aí a “reforma” Universitária, que visa acabar com a universidade pública e fortalecer ainda mais o ensino privado.

Essa verdadeira transfusão de sangue às avessas em que se constitui o pagamento das dívidas externa e interna – onde as riquezas do Brasil, cada vez mais fraco e dependente, vão sendo transferidas para os países imperialistas e a renda em queda dos trabalhadores vai sendo cada vez mais apropriada pelo capital – coloca o país de joelhos perante a Alca.

Post author Mariúcha Fontana, da redação
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