Dívida estrangula o Brasil e causa fome

A dívida externa e a interna somadas já ultrapassaram a cifra de R$ 1 trilhão. Este segue sendo um dos instrumentos privilegiados para aprofundar o processo de recolonização imperialista

Os últimos dados do governo, referentes ao ano passado, indicam que o governo pagou cerca de R$ 110 bilhões só de juros da dívida em 2002. Esta cifra corresponde a um aumento de 27% em relação a 2001, quando foram pagos R$ 86,4 bilhões.

Nessa “brincadeira”, 50 bancos registraram apenas entre janeiro e setembro de 2002 um lucro de R$ 15,857 bilhões – 42% mais do que obtiveram no mesmo período de 2001.
A dívida, entretanto, cresceu: foi de R$ 660,9 bilhões em 2001 para 869,5 bi em 2002 – 57,5% do PIB. A dívida externa, por sua vez, está em mais de 240 bilhões de dólares. A dívida produz uma sangria sem fim nas contas públicas. As despesas financeiras consomem cerca de 70% de todo o Orçamento da União. Da parte que sobra o governo é obrigado pelo FMI a produzir um “superávit primário” (receita menos despesa excetuando os juros), que no ano passado foi de 3,5% do PIB: mais de R$ 50,3 bilhões.

Acordo com o FMI deixa país de joelhos

Como a dívida é impagável, o país vive na beira da insolvência e de novos empréstimos para pagar juros e saldar as contas externas. Estas incluem ainda a remessa de lucros das multinacionais para fora, importações, royalties, turismo e envio de dólares para paraísos fiscais.

Os “investidores” entram aqui com dólares, trocam por títulos da dívida interna remunerados em sua maioria a juros de 25% ao ano mais correção cambial. De tempos em tempos, retiram o que acumularam e mandam tudo para o exterior.

No ano passado, o FMI emprestou mais R$ 30 bilhões ao governo para pagar as contas externas. Esse dinheiro, nem entrou no Brasil, simplesmente permitiu aos “investidores” tirarem seus dólares daqui.

O FMI, entretanto, exigiu do país o aumento no superávit primário para 3,75% do PIB (ou R$ 53 bilhões de reais), que pode ser aumentado em fevereiro. E também o compromisso do futuro governo com as Reformas da Previdência, Tributária e Trabalhista; com a privatização dos bancos estaduais e com a “autonomia” do Banco Central, de modo a assegurar que as taxas de juros e câmbio, bem como a entrada e saída livre de dólares do país fique sob controle do mercado financeiro. Além disso, neste acordo se destaca uma cláusula que permite que as reservas em dólares possam ser “queimadas”, deixando apenas um limite mínimo de 5 bilhões de dólares – a partir do qual o país entraria em mo-ratória. Antes, tal limite era de 20 bi.

Banqueiros ganham num dia quase o que 50 milhões comem num mês

Podendo entrar e sair livremente do país, os capitais especulativos fazem a festa. No dia 25 de setembro do ano passado venciam 1,52 bilhão de dólares em títulos cambiais (títulos da dívida interna que também pagam no seu resgate a variação do câmbio). Ou seja, o governo deveria pagar, em reais, esta quantia aos credores de acordo com a cotação do dólar do dia anterior.

Para ganhar mais dinheiro, os especuladores forçaram a alta do dólar, que subiu 5,73% num único dia. Resultado, o governo teve de desembolsar cerca de R$ 300 milhões a mais para os banqueiros. Montante superior a toda verba programada para o saneamento básico no ano de 2002 – R$ 249 milhões. E muito perto das verbas programadas pelo Fome Zero, cerca de 420 milhões mensais.

Pagando banqueiro com calote no povo

A opção por seguir pagando os “contratos” de agiota com os banqueiros, significa calote no povo e grave atentado à soberania do país.

Esse dinheiro sai da educação, da saúde, dos salários do funcionalismo, da venda de empresas brasileiras, da retirada de direitos – como o confisco sobre a aposentadoria proposto pelo ministro Berzoini – e de investimentos que poderiam ir para geração de energia, saneamento básico, moradia, estradas, etc. Sai também do constante aumento de impostos e tarifas públicas sobre os assalariados e a classe média.

É preciso suspender o pagamento e realizar auditoria da dívida externa

O governo Lula, infelizmente, defende continuar pagando as dívidas e o acordo com o FMI. Essa opção o fará atacar os trabalhadores e não permitirá o fim da fome. Pois, a causa da fome é a transferência de quase todos os recursos do país para as mãos dos banqueiros e grandes empresários.

Sem romper com o FMI, o Brasil seguirá de joelhos na trilha da colonização que perpetua a miséria do nosso povo. Para mudar o país é fundamental suspender o pagamento das dívidas e submetê-las a uma rigorosa auditoria. E, ao mesmo tempo, estabelecer um controle de capitais: proibir a livre remessa de dólares e lucros para o exterior.

Do contrário, além de dar calote no povo para pagar os banqueiros, o governo poderá assistir num futuro próximo uma fuga em massa de capitais, indo à uma moratória forçada, como ocorreu recentemente na Argentina.

Campanha assume luta contra a dívida

Em 2002, a direção do PT vetou a inclusão de uma pergunta relacionada à Dívida Externa na cédula do Plebiscito sobre a ALCA e a Base de Alcântara, alegando que se retiraria do mesmo se tal pergunta fosse incluída. Depois, se retirou do Plebiscito mesmo assim, porque não concordava com as perguntas sobre Alcântara e sobre a ruptura das negociações da Alca.

A Campanha Contra a Alca resolveu trazer de volta a luta contra a dívida para o seu devido lugar, incluindo-a no abaixo-assinado e denunciando-a como um dos tripés do projeto de recolonização imperialista.

Post author Mariucha Fontana,
da redação
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