Novas medidas afetam agora também partidos como o PSOL
Os deputados entraram em recesso no último sábado, 18, com a mal chamada reforma política aprovada em 2 turnos. E o que era ruim, como tudo o que acontece com esse Congresso Nacional corrupto e conservador, ficou ainda pior. Além de rechaçarem qualquer medida minimamente progressiva como a cota para mulheres no legislativo e o voto facultativo, outras ainda mais antidemocráticas foram aprovadas.
Pela contrarreforma política aprovada pelos deputados, os partidos sem representação na Câmara ficam fora do tempo de TV e sem receber o fundo partidário, o mesmo que o Congresso e Dilma triplicaram no último período. Essa censura afeta o PSTU, PCB, PCO e o PPL, poucos dos partidos ideológicos que existem no país. Aprovada como uma forma de combater os partidos de aluguel, a medida afeta as poucas siglas ideológicas, relegando-os a uma espécie de semiclandestinidade.
Ao mesmo tempo, essa contrarreforma institucionaliza as doações de bancos e empreiteiras às campanhas eleitorais, fonte de corrupção e de praticamente todos os escândalos revelados nos últimos anos, como a recente Lava-Jato que acabou de envolver o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Piorando o que já era ruim
Não satisfeitos com as medidas já aprovadas em 1º turno, os deputados pioraram o que já estava ruim e impuseram condições ainda mais antidemocráticas para as campanhas eleitorais. Entre as restrições está a obrigatoriedade da participação nos debates apenas dos partidos que tenham no mínimo 2% de todos os deputados. Isso daria 10 deputados. Pelas novas regras, caso a campanha presidencial estivesse ocorrendo hoje, a candidata do PSOL, Luciana Genro, estaria fora dos debates. Vale lembrar que a regra já era antidemocrática, pois obrigava as emissoras a chamarem somente os candidatos cujo partido tivesse representação na Câmara, o que deixou o então candidato do PSTU, Zé Maria, de fora.
E além de institucionalizar as doações milionárias dos bancos e empresas, essa contrarreforma dificulta mais ainda as pessoas simples e os trabalhadores de doarem. O limite para as pessoas jurídicas, ou seja, as empresas, de doarem é R$ 20 milhões, já as pessoas físicas não podem doar mais que 10% de sua renda, e ainda assim não pode doar mais que 1/4 desse valor para um mesmo partido ou candidato. OU seja, quatrocentos reais doados por um trabalhador pode ser considerado “abuso do poder econômico”, ao mesmo tempo em que R$ 20 milhões de um banco estaria perfeitamente legal.
Outra medida restringe ainda mais o tempo eleitoral a fim de beneficiar os grandes partidos. Pelas novas regras, 95% do tempo de TV será distribuído proporcionalmente de acordo com o número de deputados, e apenas 5% distribuído igualmente para todos os partidos. Um partido como o PSOL, por exemplo, teria apenas 15 segundos, aproximadamente. PSTU, PCB, PCO e PPL não teriam nada.
Não deixem calar a nossa voz!
Desde a votação em 1º turno, o PSTU vem denunciando esse verdadeiro ataque aos partidos de esquerda e ao direito democrático da população de conhecer todas as propostas e projetos políticos em disputa nas eleições. Essa contrarreforma visa somente reforçar o poder dos grandes partidos, esses sim grandes partidos corruptos e de aluguel, e impedir o crescimento de partidos de esquerda. Tudo a comandado pelo corrupto Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Não deixe o Congresso Nacional aprovar mais esse ataque! Entre na campanha contra essa reforma política, compartilhe os materiais no Face, assine o abaixo-assinado unificado e fique ligado nas próximas ações da campanha!