Dengue, PPPs e Fundações: o que um mosquito tem a ver com privatização?

Estamos acompanhando no país, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, uma grave epidemia de dengue. A doença, cujo mosquito transmissor é o Aedes Aegypti, já havia sido erradicada na década de trinta. Doenças já extintas voltam a assombrar o país, em especial aos pobres, pois são os que carecem de recursos e de um sistema de saúde decente.

O retorno de uma epidemia grave no Rio já havia sido previsto conforme declaração do presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, que afirmou que a epidemia já era previsível, com base na proliferação de casos em outros estados, como Alagoas, Maranhão e Piauí, no ano passado. “Era visível que a dengue chegasse ao Rio com mais força”, disse. Como de costume, as autoridades sempre são alertadas para os fatos graves, mas nunca se põem em alerta. Ao contrário, seguem sua vida de benesses e cartões coorporativos, enquanto a população “paga o pato”.

O próprio Ministro da Saúde, José Carlos Temporão, ao assumir o cargo, disse que o Rio estava perdendo a guerra contra a dengue. Porém nada foi feito, pois os governos preferem ficar no jogo de cena de “de quem é a culpa” a garantir que a epidemia seja controlada.

No Rio, a epidemia assola a população mais pobre, pois é esta que não tem direito à moradia digna, saneamento básico, convive com os lixões a céu aberto e não tem saúde pública decente como lhe assegura a Constituição Federal. Podemos ver pelo grande número de casos na Zona Oeste, onde o descaso com os moradores é enorme. Hoje já são mais de 67 mortes por dengue. A maioria é criança e muitos não foram ainda contabilizados.

Além disso, o problema da dengue é apenas a evidência mais forte da crise pela qual passa a saúde pública. Os governos que cortaram milhões dos programas de combate à dengue são os mesmos que vêm destruindo a saúde pública. Com o incentivo aos planos privados e à Previdência privada, observamos em nossos contracheques (aqueles que têm, porque boa parte vive na informalidade e outra não tem emprego) todos os descontos e nada nos é garantido. A educação e a saúde públicas não são dadas de fato, e a aposentadoria vem tarde e é miserável.

Diferente do que dizem os governos, que a culpa é do mosquito, a culpa vem das três esferas: municipal, estadual e federal, que a cada ano vêm realizando cortes e sucateamento na saúde. A saúde, que há anos já enfrenta o caos – os hospitais têm cada vez menos médicos, mais filas, menos investimentos, mais aparelhos quebrados, menos recursos, mais desvios para o FMI -, vive hoje o descaso total. A intenção dos governantes é fazer isso aumentar, com a aplicação das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O que são as PPPs?
O projeto de Parceria Público-Privada é o que garante aos governos o uso das verbas públicas e de locais públicos para repassarem o que deveria ser de controle público e sem fins lucrativos à iniciativa privada, que só tem benefícios com isso. É a privatização dos serviços públicos.

Na Saúde do Rio, a parceria se dá na forma de fundações privadas, instituídas pelo poder público. Elas vão de encontro às deliberações da própria Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e da 13ª Conferência Nacional de Saúde, que aprovou como soluções para o SUS o cumprimento da legislação brasileira, a ampliação do financiamento e a adoção de política de gestão do trabalho e da educação na saúde. Este projeto institui o padrão do lucro no setor público, interrompe a consolidação do SUS e ataca os seus servidores com o fim da construção da carreira única, a quebra da estabilidade e a precarização nas condições de trabalho e atendimento.

Com a implementação de políticas como as PPPs e as Fundações (que são as variantes regionalizadas da primeira), casos como os da dengue, da febre amarela e da tuberculose tendem a aumentar e transformar-se em pandemias, pois o sistema de saúde está voltado parta o lucro e o atendimento da rede privada nas redes públicas. Enquanto isso, a população seguirá a mercê de seus governos, perdendo seus filhos não só para o tráfico, mas, também, para um mosquito que poderia e pode ser varrido do mapa se houver interesse dos governantes.

A dengue é apenas uma vertente de um mesmo problema. O governo sequer assegura o que está na Constituição: saúde, educação, moradia, condições dignas de vida ao povo. Que cessem as reformas que só prejudicam os trabalhadores. Que seja feita a reforma agrária e urbana e que deixemos de pagar uma dívida pública – já várias vezes paga – para investir em bons hospitais devidamente equipados, em médicos e servidores da saúde concursados e qualificados, em acompanhamentos permanentes. Chega de descaso em qualquer situação, da dor de dente às internações. Os trabalhadores querem e necessitam do melhor e não de migalhas.

Esta matéria foi atualizada em 11/4/2008, às 11h13