Democracia racial: uma farsa a serviço das elites

Os negros representam 67% dos moradores das favelas

No Brasil, a estratégia de dominação racial adotada foi a da superioridade racial de cunho mais ideológico, amparada pela ideia de democracia racial

De acordo com o mito da democracia racial, as relações raciais no Brasil sempre foram amistosas e cordiais. Esse fato estaria comprovado na elevada mestiçagem do nosso país, em razão de uma suposta predisposição do colonizador português em manter relações sexuais com outros grupos raciais.

Gilberto Freire, em seu livro Casa Grande e Senzala, realça essa ideia ao afirmar que “Híbrida desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se construiu mais harmoniosamente quanto às relações raciais”.

Ainda que a maioria dos trabalhadores acredite nessa ideia, ela não foi criada pela nossa classe e muito menos pelos negros. A ideia do Brasil como “exemplo” da maior democracia racial do mundo nasceu no período de passagem do Brasil de um escravismo tardio para um capitalismo dependente (entre 1880 a 1930).  Nesse contexto, as elites brasileiras teriam que resolver alguns problemas.

Embranquecimento e “progresso”
Um dos “problemas” era o que fazer com o imenso contingente de negros (ex-escravos), já que fomos o país que mais recebeu africanos no mundo, aproximadamente sete milhões. Outro problema era a quem atribuir a culpa pelo subdesenvolvimento da nação.

Para resolver o primeiro problema, a solução seria incentivar a imigração de trabalhadores europeus, o que igualmente resolveria o segundo problema, já que o “culpado” pelo nosso subdesenvolvimento seria a enorme quantidade de negros. Espremida por esses dilemas, a elite intelectual brasileira promoveu a ideia da superioridade racial branca, justificando, por outro lado, exclusão estrutural do negro.

O Brasil deveria ser branco para ser desenvolvido. E, para isso, teria que se livrar da mancha social herdada de quase quatro séculos de escravidão, o negro. E esconder que a causa do subdesenvolvimento do nosso país era a dominação imperialista (britânica e depois estadunidense), passando essa responsabilidade para o enorme contingente de negros.

Porém, só essa justificativa não seria suficiente. A superioridade numérica de afro-brasileiros e a repercussão mundial da revolta negra de 1814, no Haiti, na qual os escravos dizimaram os seus senhores, desaconselhava a imposição de uma legislação separatista no Brasil, como ocorreu nos Estados Unidos, onde negros e negras representam apenas 13% da população.

Por isso, enquanto nos Estados Unidos prevaleceu a ideia da supremacia racial “branca”, com códigos e leis segregacionistas bem claras, no Brasil a estratégia de dominação racial adotada foi a da superioridade racial de cunho mais ideológico, amparada pela ideia de democracia racial.  

Uma ideologia a serviço da dominação
A ideia de democracia racial implica dizer que existe igualdade de oportunidades entre os indivíduos pertencentes a todas as raças. Se é assim, a resposta para o fato da população negra se encontrar na base da pirâmide social está em suas próprias características (tidas como “debilidades”) raciais.

É bom lembrar que a burguesia brasileira, por ser branca, precisava também se justificar enquanto grupo racial dominante. O mito da democracia racial surgia, assim, como ideologia justificadora da dominação de classe e de raça em nosso país.

Desse mito derivaram outros como o da incapacidade do negro para o trabalho e a tendência a serem malandrados, cachaceiros, preguiçosos, criminosos de altíssima periculosidade e, nas melhores das hipóteses, ter uma “tendência” para emotividade, música e o esporte. Em relação à mulher negra, surgiu o mito da mulata, com tendência para manter relações sexuais extraconjugais.

O branco seria o oposto de tudo isso, com tendência à honestidade, à racionalidade, ao progresso, à civilização e ao desenvolvimento. Todo esse campo de ideias e mitos foi construído para justificar a substituição do trabalhador nacional, o negro, pelo trabalhador estrangeiro, branco europeu, bem como para naturalizar a dominação de um grupo racial minoritário sobre a grande massa negra marginalizada.

Como a dominação de classe, combinada à opressão racial, se manteve, o mito da democracia racial permanece até hoje como escudo ideológico dessa dominação/opressão.

Um mito que divide os trabalhadores e beneficia o Capital
Além de preservar o capitalismo e a dominação de classe e de raça, esse mito naturaliza o elevadíssimo índice de violência policial praticada contra a população negra no Brasil.

A “lógica” perversa que leva a esta situação, parte da ideia de que a exclusão do negro não está na forma como foi estruturado o capitalismo brasileiro, e sim na sua suposta inferioridade racial. Assim, não é a estrutura da sociedade que deve ser transformada, mais os negros que devem ser ajustados ao mundo capitalista. E esse “ajuste” caberia às forças policiais.

Por outro lado, a incompreensão da importância da luta contra o racismo joga ainda um papel divisionista dentro do próprio proletariado brasileiro. O stalinismo não vê que o racismo divide os trabalhadores. Por isso defende que a luta contra o racismo divide os trabalhadores.

Tomados por essa mesma ideia, a bancada do PCB votou, em 1951, contra a Lei Afonso Arinos que visava combater práticas de discriminação racial.  A alegação era de que essa lei dividia o proletariado brasileiro, já que o problema do Brasil era exclusivamente de classe.

O Comitê Afro-Brasileiro organizado, em 1945, no interior da UNE pelos ativistas negros Abdias do Nascimento, Agnaldo de Oliveira Camargo e Sebastião Rodrigues Alves, foi dissolvido sob a mesma alegação e o seus fundadores expulsos da UNE. Segundo Abdias “o motivo justificador da nossa expulsão: éramos racistas!”.

O processo de seletividade racial no interior do proletariado brasileiro e o mito da democracia racial levaram muitas organizações classistas a não perceberem que é o racismo quem divide a nossa classe e não a luta pela sua eliminação.

A perversa verdade por trás do mito
Os dados divulgados pelo próprio governo demonstram que a mestiçagem racial (fator biológico) não democratizou, de maneira alguma, as relações entre as raças (fator político e social). Isso simplesmente porque a riqueza do nosso país não foi “miscigenada”.

As terras não foram democratizadas, assim como o acesso ao conhecimento. Nem mesmo a violência foi democratizada. Nos últimos dez anos dos governos do PT, os homicídios praticados contra jovens brancos diminuíram 33%, enquanto entre os jovens negros cresceu 23,4%. Os negros que representam 52% população brasileira aparecem como 67% dos moradores das favelas.

Enfim, misturas entre as raças não é uma qualidade inerente ao português, isso faz parte da história da humanidade. Pelo contrário, a mestiçagem do Brasil colonial foi resultado da violência sexual praticada pelos europeus contra as mulheres negras, a quem cabia função de escrava, objeto sexual e reprodutora. Foi tudo menos o resultado de relações amorosas amistosas. É antes de tudo, fruto do estupro praticado pelo europeu em função da escassez de mulheres brancas na colônia.

Sendo assim, o que a realidade demonstra é que, ao invés de uma verdadeira democracia racial, o que se criou no Brasil foi uma escala de seleção racial na qual o branco aparece como tipo ideal. Quanto mais próximo do branco, mais valorizado seria o indivíduo. Quanto mais negro, mais discriminado e excluído.

Essa ideia de hierarquia de valorização racial (tendo a cor da pele como parâmetro) é que faz com que muitos negros e negras tentem fugir de sua identidade racial, procurando se aproximar de várias formas do modelo branco-europeu.  Essa é a realidade que dever ser considerada e enfrentada. Ela não é resultado de uma suposta incapacidade racial do negro, mas produto do racismo brasileiro. 

Um combate de raça e classe
A inserção do negro na sociedade colonial era quase impossível, pois significava a negação de tal sociedade. Ser livre no escravismo era sinônimo de deixar de ser escravo, e, portanto, destruir o próprio escravismo. Isso gerava um enfrentamento violento de classe contra classe: os proprietários de escravos contra os escravos.

Não há dúvida que a forma mais importante de luta do negro contra o escravismo foi a fuga e a construção dos quilombos. Por ser o escravismo uma sociedade imóvel, sem possibilidade de mobilidade social, não existiria alternativa ao negro a não ser negá-la.

Mas, por outro, a longevidade da maioria desses quilombos só foi possível em decorrência do alto nível de solidariedade que os quilombolas mantinham com as diversas camadas sociais que operavam à margem do sistema escravista. E a importância dos quilombolas se traduz na quantidade de soldados que foi mobilizada para destruir o Quilombo de Palmares, bem superior ao contingente utilizado pela Holanda para invadir o nordeste brasileiro.

Com abolição da escravidão novas formas de relações sociais e novas ideologias de acomodação social foram surgindo. As ilusões, ou mesmo a possibilidade de mobilidade social no capitalismo, criaram movimentos negros de luta por inserção e não de negação desse sistema.

Ceder ao mito é capitular ao sistema
Se durante a escravidão colonial para a inserção do negro era condição para a negação do escravismo, no capitalismo a “inclusão” do negro passa a ser sinônimo de afirmação desse novo sistema.

Não queremos dizer com isso que os negros e seus movimentos tenham que abandonar a luta pela entrada dessa população no mercado de trabalho. Pensar assim seria um absurdo incorrigível, ainda que haja setores da ultraesquerda que defendam essa posição como, por exemplo, se colocando contra a política de ações afirmativas como as cotas raciais. Por outro lado, nenhum grupo social no Brasil mais do que os negros tem motivos de sobra para lutar pela destruição do capitalismo.

A participação das entidades do movimento negro nas Secretarias Especiais de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir’s) reflete as ilusões desses setores com a possibilidade de reformar o capitalismo e dar a ele uma face mais negra.

Apesar de que serem resultado das mobilizações históricas das entidades negras, essas secretárias funcionam como espaços simbólicos, sem verbas, sem estrutura, e sem autonomia política. Legitimam os ataques dos governos contra a população negra.

Depois da criação da Seppir do governo federal, as titulações das terras de remanescentes de Quilombolas, por exemplo, passaram a ser quase inexistentes: uma por ano nos governos de Lula e Dilma.

Por outro lado, centenas de militantes negros foram cooptadas por esses governos provocando uma desmobilização histórica no movimento negro brasileiro.

Quando esses movimentos se limitam a “reformar” o capitalismo – ou apoiam abertamente governos burgueses na ilusão de criar uma classe média ou uma burguesia negra – fazem embriagados pela ideologia do branqueamento, através da qual a burguesia tenta imobilizar ou acomodar a massa negra para preservar o capitalismo brasileiro e dividir o proletariado.

A igualdade só vira com o socialismo
Se opor a lutar pela transformação da estrutura do sistema que deu origem ao racismo brasileiro significa atuar nos limites da  democracia racial e da ideologia do branqueamento.

Para o PSTU, o debate racial e o de classe têm importância fundamental no debate da    estratégia socialista para o Brasil, já que, na composição racial da nossa sociedade, os negros não aparecem como capitalistas. São a maioria da classe operária.

Um século depois da abolição da escravatura, os negros representavam apenas 0,4% dos empresários do país. Hoje, as mudanças são irrisórias. Quanto mais se desenvolve, mais desigual a sociedade brasileira fica do ponto de vista racial.

As maiores desigualdades de salários médios entre negros e brancos estão nos municípios com mais de 500 mil habitantes. E a capital onde essa diferença se torna ainda maior é justamente Salvador, não por coincidência a capital mais negra do Brasil. O Atlas Racial Brasileiro de 2010 mostra, ainda, que negros e negras representam 65% dos pobres brasileiro, metade da população negra do país.

Esses dados mostram que nem o PSDB e nem o PT conseguiram democratizar as relações raciais no Brasil. Por isso, o movimento negro deve romper com esses governos.

A esquerda socialista, por sua vez, precisa entender que a libertação do proletariado brasileiro também passa por uma política de combate permanente ao racismo. Sem uma pauta racial que coloque em movimento o vasto proletariado negro do nosso país, a revolução brasileira andará como um carro sem motor. O mesmo serve para os grupos que acreditam na possibilidade de acabar com o racismo sem modificar a estrutura da sociedade que o criou.

*Originalmente publicado no Opinião Socialista n° 472